Dec 15, 2018 Última Atualização em: 12:36 PM, Dec 11, 2018
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Márcio Nunes

Márcio Nunes

O presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn participou da abertura do I Seminário Nacional de Direito Previdenciário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (ESA-OAB/RS). O evento, apoiado pela FETAPERGS, ocorreu na sede da ESA, na OAB/RS Cubo, na sexta-feira (7). 

De acordo com o presidente da Federação José Pedro Kuhn, o evento foi "importante para discutir o direito previdenciário e conscientizar a classe de advogados, estudantes de Direito e membros do Judiciário sobre as próximas mudanças na Previdência Social". Kuhn destacou a presença de autoridades da área da advocacia como relevante para a discussão previdenciária e também para o futuro da classe de aposentados, pensionistas e idosos.

O presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA Tiago Kidricki evidenciou o auditório lotado e agradeceu o apoio das entidades e dos advogados para a promoção do evento. “Sinto felicidade pelo resultado e união em prol do movimento e pelo futuro da Seguridade Social” destacou Kidricki.

Logo após o momento de abertura, o presidente da OAB/RS Ricardo Breier, no painel Desafios de Advocacia Social, afirmou que o próximo ano será “muito duro, por causa dos discursos políticos” em torno da reforma previdenciária. Breier destacou a importância do papel do advogado no processo de levar ao conhecimento da sociedade brasileira o impacto de uma reforma da Previdência. “Uma reforma é necessária, desde que haja debate com a sociedade e não tenha retrocessos sociais” disse Breier.

Também participaram da abertura do evento o presidente nacional da OAB Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS Ricardo Breier, a diretora da ESA Rosangela Herzer e a vice-presidente da Comissão ABA na Região Sul, Anne Müller.

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) elaborou um estudo que indica que as perdas salairias históricas dos aposentados e pensionistas do INSS irão alcançar 86,38%, considerando o período de setembro de 1994 e janeiro de 2019.

A entidade alcançou o percentual de perdas através de um cálculo dos reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos rendimentos de aposentados e pensionistas do INSS que possuem rendimento acima do piso nacional. A renda da classe é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

Em 2018, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 1º de janeiro, em 2,07%. No entanto, o piso nacional aumentou 1,95%. O compartamento é diferente em relação aos anos anteriores, pois o salário mínimo tem reajustes anuais que são maiores que o índice concedido a aposentados e pensionista que possuem rendimento acima do piso nacional, atualmente em R$ 954. 

"Enquanto o salário mínimo vem historicamente sendo valorizado com uma política de aumento real baseada no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), as aposentadorias e pensões acima do mínimo são desvalorizadas deixando mais de 10 milhões de brasileiros e outros milhões de familiares incapacitados de manter seu sustento com dignidade" afirma a COBAP.

As frutas são muito consumidas durante o verão. A hidratação, a refrescância e os nutrientes oferecidos pela variedade de frutas saciam o desejo das pessoas durante o período de calor. A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS) preparou algumas dicas de frutas para o consumo saudável para o verão.

Você está em busca de ânimo e energia para o verão? Então priorize o consumo de uva e manga.

A uva é rica em açucar e possui em sua composição vitaminas do complexo, vitamina C, ferro, cálcio e potássio, que contribuem para manter o organismo disposto.

A manga também contribui para manter o corpo em movimento, pois em sua composição estão nutrientes como as vitaminas A, C, B1 e B2, fósforo e cálcio, que auxiliam no aumento da resistência e no fortalecimento dos ossos. 

A pele e o cabelo sofrem muito durante o verão, principalmente causados pelo banho em piscinas, águas salgadas e pelo sol. Além da hidratação e dos cuidados através dos produtos de beleza, é recomendado que consuma-se melancia e abacate. 

A melancia é rica em vitaminas A, C e B e também possui 90% da sua polpa constituída por água ajuda o corpo a desintoxicar-se e mantém os cabelos cheios de brilho. Outro nutriente importante da melancia é o licopeno, que combate os radicais livres, substâncias nocivas que deixam a pele com menos firmeza e elasticidade. 

O abacate é rico principalmente em vitamina E, gorduras monoinsaturadas e sais minerais que, mesmo diante do calor, mantém os cabelos sedosos e hidratdos e a pele livre do envelhecimento precoce.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na última segunda-feira (12) o projeto de lei do verador Alvoni Medina (PRB) que cria o Programa de Incentivo à reserva de vagas de empresas às pessoas idosos nas empresas privadas. Com uma emenda do próprio autor aprovada, fica estabelecido que o Executivo municipal deve produzir os efeitos legais da proposta por meio de regulamentação.

Segundo o vereador, o envelhecimento da sociedade exige a adequação da legislação como forma de permitir a inclusão do idodo no mercado de trabalho. Ele assinala que a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a 7,4% em 2010.

Segundo Medina, a nova lei traz benefícios à sociedade, não apenas em relação à experiência que essa mão-de-obra carrega, mas também pela possibilidade de redução significativa das doenças que atingem os idosos, o que causará uma sensível economia no sistema de saúde municipal. "Não obstante, vale dizer que proporcionará ao idoso a melhora em sua autoestima e a complementação de seus rendimentos, não se podendo perder de vista que, atualmente, muitas famílias vivem de seus proventos", completou o vereador.

Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário a partir do dia 26 de novembro (segunda-feira).

O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento de benefícios que se prolonga até o dia 7 de setembro. 

A primeira parcela já foi paga entre os meses de agosto e setembro. 

No entanto, é importa lembrar que a data do pagamento varia segundo o valor recebido e também o número final do benefício, excluindo o dígito verificador.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

Final 1: recebe em 26/11

Final 2: recebe em 27/11

Final 3: recebe em 28/11

Final 4: recebe em 29/11

Final 5: recebe em 30/11

Final 6: recebe em 3/12

Final 7: recebe em 4/12

Final 8: recebe em 5/12

Final 9: recebe em 6/12

Final 0: recebe em 7/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

finais 1 e 6: recebem em 3/12

finais 2 e 7: recebem em 4/12

finais 3 e 8: recebem em 5/12

finais 4 e 9: recebem em 6/12

finais 5 e 0: recebem em 7/12

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