Dec 15, 2018 Última Atualização em: 12:36 PM, Dec 11, 2018
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Márcio Nunes

Márcio Nunes

Devemos conhecer os problemas das nossas associações e apresentar soluções, exercendo uma boa liderança. Esta é a avaliação do gestor Raul Tormen durante a palestra com o tema “Gestão e Gerenciamento”, no 1º Fórum de Debates da FETAPERGS. O evento ocorreu durante os dias 10 e 12 de setembro, no Locanda Hotel, em Novo Hamburgo.

Durante a palestra, Tormen conceituou as funções da administração e da gestão e ressaltou a importância de possuir conhecimento nessas áreas para qualificar os serviços prestados. Além disso, Tormen, que é graduado em administração e possui especialização em Controladoria e Formação de Dirigentes, citou a importância de possuir uma equipe que gere resultados, mas que o gestor deve se mostrar flexível: “Nem todas as pessoas gostam das nossas ideias, por isso a importância de haver diálogo”.

Outro assunto abordado por Tormen durante o evento é a importância do comprometimento dos gestores com as associações, principalmente em relação a seguir o estatuto. “O estatuto é muito importante, mas não deve ser engessado no momento de sua elaboração, ele deve ser flexível, porém precisa ser claro”.

O palestrante deu outras dicas para os dirigentes de 31 associações filiadas a Federação que estavam presentes no Fórum. De acordo com Tormen, é importante: mostrar às pessoas o que a associação oferece; trocar ideias entre as entidades, para comparar informações e buscar soluções para problemas em comum; trabalhar em equipe; e pedir o retorno de projetos e atividades promovidas pela associação.

É necessário denunciar. Esta é a mensagem da juíza corregedora Clarissa Costa de Lima, da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RS durante a palestra com o tema “Violência Contra a Pessoa Idosa”, no 1º Fórum de Debates da FETAPERGS. O evento, que ocorreu em Novo Hamburgo, entre os dias 10 e 12 de setembro, contou com a presença de 31 entidades filiadas a Federação.

Durante a palestra, Clarissa apresentou dados estatísticos sobre casos de violência contra a pessoa idosa registrados entre 2017 e 2018. Segundo informações apresentadas pela juíza, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, no ano passado foram registradas 68.870 violações contra os idosos. Em 76,3% dos casos, a ação ocorre dentro do próprio núcleo familiar.

Outro tema importante acrescentado por Clarissa é a importância dos municípios possuírem um Conselho Municipal do Idoso, com o objetivo de facilitar a atuação do Ministério Público e dos órgãos de segurança no combate à violência. Ao ser questionada pelo público sobre como as associações de aposentados podem auxiliar os idosos que sofrem de violência, Clarissa respondeu que é necessário fazer uma denúncia na delegacia da Polícia Civil mais próxima. “Quando a pessoa que está sofrendo a violência não se manifesta, alguém que conhece a situação pode efetuar uma denúncia anônima” cita Clarissa.

Durante o 1º Fórum de Debates da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS), o psicólogo Luís Carlos Bolzan defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou a Emenda Constitucional 95 que definiu um teto para gastos públicos por 20 anos.

De acordo com Bolzan, que possui mestrado em Saúde Pública, a maior parte dos recursos das áreas da Previdência Social, Saúde e Assistência Social são para o custeio geral e a Emenda Constitucional 95 prejudica os serviços prestados à sociedade ao diminuir a capacidade de investimento. Além disso, o palestrante citou a relevância desse corte nos investimentos: “O orçamento destas três áreas está junto na Seguridade Social”.

Outro assunto abordado por Bolzan foi a relação entre os governos municipais e os investimentos em saúde pública: “As gestões municipais ajudam o SUS a funcionar”. O palestrante observou que de acordo com a Constituição Federal de 1988, o financiamento do Sistema Único de Saúde deve ser feito pelos governos municipais, estaduais e pela União. Segundo Bolzan, um problema que afeta a saúde pública é que “o dinheiro sai de áreas essenciais para pagar a dívida pública e quem perde com tudo isso é o aposentado” como, por exemplo, através do alto custo de “medicamentos essenciais e fundamentais para a saúde”.

Ao final da palestra, Bolzan pediu o fortalecimento e a defesa do SUS pelas associações, federações e a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

Uma nova regra para calcular as aposentadorias dos brasileiros entra em vigor no final deste ano, a partir de 31 de dezembro. Implementada por lei em 2015, a fórmula conhecida por 85/95 aumentará um ponto e se tornará a regra 86/96. Essa regra pode fazer o aposentado ganhar um benefício maior.

Esta medida dá ao cidadão a opção de escapar do fator previdenciário, criado para diminuir a aposentadoria antes dos 65 anos para homens e 60 para mulheres. Se a soma da idade do trabalhador com o seu tempo de contribuição for de 85 (mulheres) e 95 (homens), há a aposentadoria sem desconto.

A partir de dezembro, a mesma soma precisa alcançar 86 e 96. Esta fórmula irá aumentar gradualmente até 2026. De acordo com a Secretaria da Previdência Social, quem alcança a soma 85/95 neste ano pode se aposentar pela regra há qualquer momento, mesmo se pedir o benefício em 2019.

O cidadão pode conferir os requisitos para usar a regra pelo portal Meu INSS pelo item “Aposentadorias Urbanas”, na barra lateral esquerda do site. Pelo site o cidadão também pode dar encaminhamento ao pedido de aposentadoria. Se houver informações insuficientes, o INSS irá solicitar dados ao trabalhador.

Uma reportagem da GaúchaZH demonstrou cinco casos onde homens e mulheres estão com dificuldades no acesso à aposentadoria. O grande problema é a demora da Previdência Social no atendimento às solicitações. 

Em um dos casos citados na reportagem, o agricultor Edimar da Silva Duarte, com 62 anos, o pedido de aposentadoria foi feito em 18 de agosto de 2016 e a previsão era de ser atendido em 30 dias e a espera já dura dois anos.

Outra situação citada pela reportagem é a da agente de saúde Aurea de Oliveira, que aguarda ao atendimento de seu pedido desde dezembro do ano passado. A previsão de resposta era até o dia 12 de fevereiro, no entanto, quase sete meses depois ela continua aguardando. 

Conforme o INSS, segundo apuração da reportagem, mudanças no sistema de agendamento dos serviços e o fator de uma possível reforma da Previdência, aumentariam a quantidade de pedido de aposentadorias chegando nas agências. De acordo com o comunicado do INSS à reportagem, o órgão conta com apenas 46 servidores exclusivos para analisar os processos. Segundo o INSS, são realizados cerca de 38 mil atendimentos por mês nas agências de Porto Alegre, Alvorada e Viamão.

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