Sep 25, 2018 Última Atualização em: 10:44 AM, Sep 24, 2018
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Márcio Nunes

Márcio Nunes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na quarta-feira (02) a pagar o sexto lote de valores devidos a beneficiários de todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. O INSS irá pagar R$ 32,7 milhões até o dia 8 de maio para 1.512 gaúchos. Neste primeiro lote, estão pessoas com até 45 anos de idade que têm valores a receber a partir de R$ 15 mil. Serão pagos, aproximadamente, R$ 660 milhões no total em todo o Brasil.

O INSS está cumprindo um acordo homologado pela Justiça Federal desde 2012. Foi determinado o pagamento de valores devidos em benefícios por incapacidade ou pensões por morte concedidos entre 2002 e 2009.

De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Adriane Bramante, em entrevista ao jornal Diário Gaúcho, o Instituto calculou errado entre 2002 e 2009 e isso resultou no fornecimento de um benefício menor do que era direito da pessoa que solicitou.

A ordem de pagamento será pelo número do benefício. No caso específico em que o titular morreu após a revisão e antes do pagamento, de onde derivaram pensões por morte, os pagamentos ocorrem ao longo de junho.

O INSS estará enviando uma carta às pessoas que possuem direito à revisão. Caso não tenha recebido a correspondência, basta consultar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn participou de uma reunião, junto da comitiva da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), com os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS). No encontro, foi discutido o Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2015 (PLC 76/2015), que trata sobre a proposta de desaposentação.

O senador Jucá é relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Junto do presidente da COBAP Warley Martins, participaram do encontro os presidentes das federações de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes o presidente da Central Nacional de Aposentados (CNAPI), Iburici Fernandes, presidente dos aposentados dos Correios (FAACO) Jesuíno Filho, presidente do Sindicato dos Aposentados de Minas Gerais (SINAIT) Adilson Rodrigues e o assessor jurídico da COBAP Alexandre Dornelles. Na reunião, a comitiva reivindicou apoio ao projeto que irá beneficiar milhares de trabalhadores que voltaram ao mercado de trabalho após pedir aposentadoria.

O senador Paulo Paim, autor do projeto, defendeu a aprovação da proposta: “A aprovação garante por lei a quem continuou a trabalhar após se aposentar, que use o tempo de contribuição com o tempo de contribuição anterior para novo cálculo de benefício, possibilitando uma aposentadoria maior e mais justa”. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, disse que a proposta é importante e que levará o tema para conhecimento do governo.

Segundo José Pedro Kuhn, presidente da FETAPERGS, o encontro gerou otimismo por parte do movimento dos aposentados e pensionistas: “Houve uma reação positiva por parte do relator [senador Romero Jucá] e a expectativa é que o projeto vai ter avanços, resultando em uma ação benéfica para o movimento”.

A desaposentação é um mecanismo que é utilizado para aumentar o valor do benefício da aposentadoria para pessoas que continuaram a trabalhar com carteira assinada, mesmo estando aposentado. Se um aposentado volta ao mercado de trabalho para complementar a renda, por obrigação legal ele também deverá contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os demais trabalhadores.

O 1º Encontro Nacional de Dirigentes Aposentados ocorreu em Cuiabá, durante os dias 16 e 19 de abril. Entidades de todo o Brasil foram à cidade para uma manifestação contra a Reforma da Previdência. A mobilização foi realizada no centro da capital mato-grossense na manhã da última terça-feira (17).

O presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) José Pedro Kuhn ressaltou a importância do encontro para a classe: “Além da manifestação no centro de Cuiabá ter sido positiva para as reinvindicações do movimento, outro momento importante foi a reunião com membros da diretoria do INSS onde debatemos a introdução do programa INSS Digital”. A ferramenta permite que as associações de aposentados pelo Brasil tenham acesso a um novo modelo de atendimento. O superintendente regional do INSS do Norte e Centro-Oeste Andre Fidellis disse que “o INSS Digital traz um novo modelo de atendimento, suprindo a necessidade de modernização do mesmo”. De acordo com a COBAP, “o INSS Digital tem como pilares o requerimento eletrônico, parcerias, ampliação dos canais de atendimento, processamento automático e principalmente a qualidade de vida dos beneficiários”.

Durante a semana do encontro, ocorreram as reuniões do Conselho de Representantes das Federações (Coref), Conselho Deliberativo (Codel) e Diretoria Executiva da COBAP (Direx). “A integração dos representantes gaúchos com a diretoria da COBAP foi importante para aprimorar o diálogo e realizar o planejamento de atividades em âmbito nacional que irão acontecer ainda em 2018” acrescentou Kuhn ao citar um fórum de debates que irão abordar a Reforma da Previdência e as Eleições deste ano. A data do evento ainda não foi definida.

O presidente da COBAP Warley Martins, ao criticar a classe política brasileira, salientou a importância de um movimento conjunto entre aposentados, pensionistas e idosos: “Nossa salvação é a nossa união”. A semana do encontro reuniu 29 associações do Mato Grosso, diretores da COBAP e também representantes das Federações de 15 estados.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou na última terça-feira (17) uma nota pública onde alerta para o fim do acesso universal, integral e com equidade e de forma gratuita aos serviços hospitalares que são disponíveis na rede pública. A publicação foi endereçada para políticos e para a população em geral para expressar a preocupação com o surgimento de uma proposta de empresários que busca alterar o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a nota, a entidade “repudia e vê com extrema preocupação o surgimento de proposta liderada pelas operadoras de planos de saúde de construção de um modelo de assistência médica e hospitalar para os brasileiros em substituição ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Além disso, a SBP acrescenta que esse movimento é coordenado por empresários que possuem “interesses econômicos e financeiros”.

A entidade alerta que ao alterar os procedimentos legais que envolvem o SUS, serão prejudicadas as camadas mais vulneráveis da população, como os mais pobres, idosos, aposentados e crianças. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, essa medida irá dificultar o acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, principalmente as que possuem alta complexidade.

Agora, diretamente no banco, o segurado pode conseguir a senha de acesso a Central de Serviços Meu INSS. O Banco Mercantil e o Itaú já oferecem essa possibilidade aos clientes através do menu “Previdência”.

Além destas instituições, outras devem fornecer o serviço por meio de seus canais remotos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados. A Central de Serviços permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Para os já aposentados é possível acessar o histórico de crédito do benefício e o extrato do imposto de renda.

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