Sep 25, 2018 Última Atualização em: 10:44 AM, Sep 24, 2018
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Márcio Nunes

Márcio Nunes

A Associação Brasileira de Advogados através da Comissão de Assuntos Legislativos (CAL) iniciou trabalho no Senado Federal em 23 de agostocom o objetivo de aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2014, de autoria do Senador Paulo Paim (RS). A relatoria da proposta está a cargo do Senador Antonio Anastasia (MG).

O tem por objetivo facultar ao jurisdicionado propor sua ação perante o Juizado Especial Federal Cível ou da Justiça Federal comum e assim revoga a competência absoluta do Juizado Especial Cível no foro onde estiver instalado. A aprovação é de interesse dos advogados na medida em que devolve ao profissional a possibilidade, após uma avaliação técnica, de escolher o melhor rito para alcançar o bem jurídico tutelado.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social e membro do Coletivo Jurídico da FETAPERGS, advogado Tiago Kidricki o projeto é de interesse da sociedade brasileira e também dos aposentados e pensionistas: “Se o aposentado quer provar que trabalhou sob insalubridade em um período, por exemplo, fica com menos chance de provar por todos os meios admitidos (perícias, testemunhas, etc) no Juizado e o mesmo vale, por exemplo, no caso de um tempo rural”.

As comissões da ABA formarão um grupo de trabalho para auxiliar na busca pela rápida aprovação da matéria. O advogado Tiago Kidricki avaliou de forma positiva a posição favorável do relator sobre a matéria, senador Antonio Anastasia. 

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) organizou um ato nessa quarta-feira (4) em frente à casa do deputado federal gaúcho Mauro Pereira, no município de Caxias do Sul. Cerca de 80 pessoas participaram do movimento que teve o apoio do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre e de Caxias do Sul.

O ato começou às 10h em frente ao Monumento do Imigrante. Com cartazes, faixas e a distribuição de panfletos para denunciar o posicionamento do deputado gaúcho, o protesto seguiu de forma pacífica durante o resto da manhã. Houve bloqueio de uma parte da BR-116 para alertar os motoristas da manifestação, porém uma faixa ficou livre para o trânsito seguir normalmente. A Polícia Rodoviária Federal acompanhou o protesto desde o começo.

“Não representamos e nem levantamos bandeira de nenhum partido, nosso compromisso é com os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul” disse o 2º diretor secretário da FETAPERGS Sérgio Vieira. Manifestantes vieram de diversos municípios do Estado, como Guaporé, Igrejinha, Canoas, Viamão e Gravataí. “Estou satisfeito com o movimento, contente com a adesão e feliz com a população caxiense que apoiou o ato” destacou Sérgio Vieira. O presidente da federação José Pedro Kuhn também avaliou de forma positiva o protesto que ocorreu no município da Serra Gaúcha: “A comunidade de Caxias está de parabéns porque apoiou o movimento, buzinaram e cumprimentavam os manifestantes, pois foi uma manifestação pacífica e democrática”.

A federação já organizou ato em Ijuí, cidade de origem do deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) e em Gravataí, onde fica a residência do parlamentar Jones Martins (PMDB). Ambos se posicionaram publicamente a favor da reforma previdenciária enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal. A FETAPERGS cobra a opinião dos parlamentares do Rio Grande do Sul sobre o projeto de Reforma na Previdência.

Nas redes sociais e em entrevista para a Rádio Caxias, o deputado Mauro Pereira avaliou o evento de forma negativa e destacou que os manifestantes do ato pertencem a sindicatos e que utilizam recursos dos trabalhadores para promover a manifestação. Os custos do evento ficaram exclusivamente por conta da FETAPERGS. Estes recursos vêm da contribuição das entidades filiadas espalhadas pelo Estado. Portanto, o deputado federal Mauro Pereira demonstrou desconhecimento do movimento dos aposentados, que não possui nenhuma contribuição sindical. A entidade divulgou uma nota na sua página oficial no Facebook para responder às ilações proporcionadas pelo deputado sobre o protesto em Caxias do Sul.

Teve muita festa no município de São Jerônimo no último sábado (30). Além de a cidade comemorar o aniversário de 156 anos, a sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas do município (AAPSJ) foi reinaugurada. Também houve a gravação do programa FETAPERGS na Estrada promovida pela Rádio Web da federação que ocorreu no centro da cidade, em frente a Câmara Municipal e reunião da 9ª Coordenadoria Regional.

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn e o diretor secretário Léo Altmayer estiveram presentes.  Os presidentes das associações de Triunfo, Charqueadas e Sobradinho, além do vice-presidente da entidade de Minas do Leão também prestigiaram a reabertura da sede da associação de São Jerônimo. A reinauguração do local foi possível graças à doação por parte do escritório Dornelles Advocacia da cidade.

“O evento foi propositivo, no sentido em que as pessoas se sentiram felizes” disse o presidente da federação José Pedro Kuhn. Além disso, o responsável pela gestão da entidade gaúcha avaliou de forma positiva o debate na Rádio Web FETAPERGS. Após a presidente pedir afastamento por motivos pessoais, assumiu a gestão da instituição do município a advogada Maria de Lourdes Dornelles. A atual presidente da associação aprovou o evento e agradeceu o prestígio dos representantes da federação: “Estou plenamente satisfeita com a presença da diretoria da FETAPERGS e do presidente [Sérgio Vieira] do CNAPI-RS [Central Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos do RS], pois foi muito bom para a entidade ter este reconhecimento” disse Maria de Lourdes.

Depois de um almoço e uma cerimônia no centro da cidade, houve a reunião da 9ª Coordenadoria Regional no escritório da Dornelles Advocacia. Na regional estão as entidades de: Cachoeira do Sul, Candelária, Charqueadas, Minas do Leão, a Associação de Aposentados e Pensionistas de Santa Cruz do Sul (APOPESC) e Associação dos Aposentados da Indústria do Fumo, Alimentos e Afins de Santa Cruz do Sul e Região (AAIFA), São Jerônimo, Sobradinho e Venâncio Aires. O momento foi coordenado pelo responsável pela 9ª regional João Sady Krug, com o auxílio do Coordenador das Coordenadorias Sérgio Vieira. Na reunião, foram discutidas propostas para aprimorar a captação de novos associados pelas entidades e também a promoção de campanhas para divulgação dos trabalhos nas cidades. 

A Central Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI) se reuniu nos dias 26 e 27 de setembro para analisar a adequação do Estatuto da Central. O encontro ocorreu em Florianópolis, em Santa Catarina. A proposta de mudança estatutária segue para ser submetida ao parecer da Assembleia Geral da CNAPI. A decisão deve ocorrer em 23 de outubro durante o 24º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos.

A reunião teve a presença do presidente da CNAPI-RS e 2º diretor secretário da FETAPERGS Sérgio Vieira. O representante da Central estadual avaliou de forma positiva o encontro: “Foi uma reunião produtiva, onde enxugamos o estatuto para diminuir a burocratização de modo com que seja aceitável para todos, se adequando ao Código Civil”.

A comissão que se reuniu foi eleita durante a Assembleia Geral que ocorreu em Nova Trento (SC) e é composta pelos diretores: Iburici Fernandes (SC), Antonio Alves (SP), Robson Bittencourt (MG), Nelson Osório (MS)  e Sérgio Vieira (RS). O grupo também conversou sobre o momento de instabilidade política no Brasil e sobre a situação econômica que afeta os aposentados, pensionistas e idosos brasileiros.

A adequação estatutária será avaliada durante o 24º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos que acontece em Porto de Galinhas, em Pernambuco, entre os dias 19 e 23 de outubro.

A Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Lajeado (ATAPEL) fundada em 19 de setembro de 2002 comemorou 15 anos de existência na última terça-feira. Para festejar o seu aniversário junto dos associados, a entidade organizou um almoço comemorativo para cerca de 400 convidados.

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn compareceu ao evento junto do diretor secretário da federação Léo Altmayer. Kuhn foi presidente da instituição do Lajeado desde a fundação até o momento em que assumiu a presidência da FETAPERGS em 24 de janeiro de 2014. Atualmente a presidente eleita da entidade é Silvia Maria Kuhn.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins compareceu ao evento. Algumas associações filiadas a FETAPERGS marcaram presença: Canoas, Guaporé, Farroupilha, Palmeira das Missões, São Jerônimo, Cachoeira do Sul, Triunfo, Metalúrgicos de Porto Alegre, CRT de Porto Alegre, Santa Cruz, Igrejinha e São Sebastião do Caí. O Mister FETAPERGS Adir Fagundes e a Miss da federação Juliana Sales também prestigiaram a festa. 

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