A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ficar para o mês de maio. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nessa terça-feira (06). 

A medida foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro ainda em março, no entanto a ação sofreu um atraso em decorrência do impasse em relação ao orçamento da União.

O orçamento aprovado no dia 25 de março possui um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. De acordo com o site IstoÉ, o projeto havia sido "turbinado" para atender emendas parlamentares via corte de despesas obrigatórias. Segundo a reportagem, esta manobra gerou um impasse entre o Governo Federal e o Congresso e, por isso, o texto ainda não foi sancionado. 

A projeção, conforme o planejamento da Secretaria de Previdência, estabelecia a antecipação da primeira parcela do 13º aos beneficiários para abril e a segunda para maio. Com o atraso no orçamento, é esperado que os pagamentos fiquem para maio e junho, respectivamente.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta sobre um novo golpe que tem como alvo aposentados e pensionistas brasileiros. A tentativa de coletar informações dos beneficiários ocorre através de ligações para que façam a prova de vida do órgão de forma online.

Conforme o INSS, os golpistas já possuem dados pessoais dos beneficiários e informam isso por telefone para ganhar a confiança do aposentado ou pensionistas. Além disso, as vítimas também recebem uma mensagem por WhatsApp pedindo para que o beneficiário envie uma foto do documento para finalizar o processo de revalidação. 

A recomendação do órgão é simples: se o aposentado ou pensionista receber a ligação devem desligar o telefone imediatamente e não fornecer nenhuma informação. O instituto informa que não faz contato por telefone com os beneficiários para efetuar a prova de vida. 

Desde março do ano passado, a chamada prova de vida está suspensa por causa da pandemia. Segundo o INSS, os beneficiários que não efetuaram a revalidação entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados e informa também que o calendário para a retomada do processo começa em junho.

A Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que entre as diversas propostas amplia o prazo para a revalidação das mensalidades de associações e entidades de aposentados e pensionistas, foi aprovada ontem (10), pelo Senado Federal.

De acordo com o texto, o processo chamado de recadastramento seria revalidado a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. No entanto, com os impactos da pandemia de Covid-19 neste ano e a necessidade de restrição da circulação de pessoas, principalmente idosos, o projeto amplia o prazo para 31 de dezembro de 2022.

Neste sentido, o processo de revalidação a cada três começará a valer a partir de 31 de dezembro de 2022. Além disso, esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano através de ato do presidente do INSS.

Entre outras mudanças, a MP aprovada aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos consignados e 5% para o cartão de crédito. O projeto decorrente da MP (PLV 2/2021) foi aprovado apenas com uma emenda de redação no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o fim de maio a suspensão dos bloqueios do pagamento de benefícios pagos pela Previdência Social por falta da chamada prova de vida. O comunicado foi feito pelo governo federal em 23 de fevereiro. 

A suspensão da prova de vida começou em março de 2020 após o início das medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção de cortes de benefícios por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano, ou seja, válidos até o fim de março. No entanto, o anúncio antecipa a ampliação do período até o final de maio. 

O recadastramento é feito anualmente de forma presencial pelo beneficiário da Previdência Social ou por um procurador cadastrado no INSS caso o aposentado ou pensionista tenha dificuldades por motivo de doença ou problema locomoção. A comprovação pode ser feita na instituição bancária em que o beneficiário recebe o pagamento do INSS.

Para fazer a prova de vida, é necessário ir ao banco e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam também a tecnologia de biometria nos terminais de atendimento.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima de um salário mínimo (R$ 1.100) receberam o reajuste de 5,45% na última segunda-feira (1º). O valor atualizado serve para os benefícios referentes a janeiro.

Conforme a legislação federal, o reajuste dos beneficiários da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O dia do pagamento segue o número do benefício do aposentado ou pensionista. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de dez dígitos. O número a ser observado é o penúltimo, desconsiderando o dígito.

Os pagamentos para quem recebe acima de um salário mínimo vão até amanhã (5). Quem ganha até um salário mínimo, o pagamento dos benefícios, que tiveram reajuste de 5,26%, começou no dia 25 de janeiro e vai até o próximo dia 5.

Para quem teve o benefício concedido no ano passado, o reajuste é diferente e segue o seguinte calendário conforme a data de início do benefício:

• até janeiro de 2020: 5,45%
• em fevereiro de 2020: 5,25%
• em março de 2020: 5,07%
• em abril de 2020: 4,88%
• em maio de 2020: 5,12%
• em junho de 2020: 5,39%
• em julho de 2020: 5,07%
• em agosto de 2020: 4,61%
• em setembro de 2020: 4,23%
• em outubro de 2020: 3,34%
• em novembro de 2020: 2,42%
• em dezembro de 2020: 1,46%