Apr 22, 2019 Última Atualização em: 11:19 AM, Apr 18, 2019
Márcio Nunes

Márcio Nunes

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), com o tema "O impacto da Nova Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados". O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. 

De acordo com o presidente da frente, deputado Gerson Burmann (PDT), após o evento, será enviada uma nota de repúdio a Reforma da Previdência para o Congresso Nacional, com as sugestões e propostas apresentadas na audiência.

Os principais pontos destacados por todos os participantes da audiência pública foi a implementação do regime de capitalização e a retirada das regras da Previdência Social da Constituição Federal, chamada de desconstitucionalização.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn, que participou do evento, a reforma da Previdência significa um "desmonte" da Seguridade Social solidária. "Uma reforma ocorre quando se faz ajustes e avanços e isso não está acontece a partir da proposta do governo federal" afirma Kuhn.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), advogado Tiago Kidrick, destacou a instalação de um sistema de capitalização e a retirada da Seguridade Social da Constituição Federal (desconstitucionalização) como principais impactos do projeto: "Essa proposta é uma tentativa de redução brusca dos benefícios, um verdadeiro desrespeito ao cidadão". 

A audiência foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado Gerson Burmann (PDT) e teve a participação do presidente da Comissão Especial de Previdência Pública da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pepe Vargas (PT). 

O evento teve o apoio da FETAPERGS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG) e Federação dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS). 

Uma comitiva de lideranças do movimento de aposentados, pensionistas e idosos do Rio Grande do Sul viaja para Brasília para encontro, hoje (09), com os deputados federais gaúchos. A visita é coordenada pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS).

O grupo é composto por diretores da Federação e líderes de entidades de aposentados: presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn; vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e 2º vice da FETAPERGS Carlos Olegário; suplente de diretoria e presidente da associação de São Borja, Élbio Cidade; representante do Conselho Deliberativo da COBAP (CODEL) e presidente da associação de Taquara Jotaul Rangel; e o presidente da associação de Santa Cruz do Sul Guenter Reitzer.

O diretor secretário da FETAPERGS Léo Altmayer acompanhou a comitiva até o aeroporto, na noite dessa segunda-feira (08).

Em conjunto com a COBAP e o Conselho de Representantes das Federações (COREF), a visita aos gabinetes dos deputados federais e senadores gaúchos tem o objetivo de pedir a rejeição da MP 871/2019, que prejudica o movimento dos aposentados e contrariedade a Reforma da Previdência (PEC 06/2019).

No encontro, será entregue uma nota técnica elaborada pelo Coletivo Jurídico da FETAPERGS sobre os pontos da reforma que mais prejudicam os aposentados e outros materiais de conscientização sobre a reforma.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, a visita será uma demonstração das atividades da Federação em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos: "Vamos pedir apoio aos deputados e senadores gaúchos pela rejeição da MP 871 [2019] e pela manutenção da Seguridade Social solidária". 

Segundo o representante do CODEL e presidente da associação de Taquara Jotaul Rangel, a COBAP e a Federação estão trabalhando pela manutenção dos direitos conquistados e garantidos pela Constituição: "A visita aos parlamentares será cordial, democrática e pacífica para que revejam ospontos da reforma e revertam esta situação para que não seja prejudicial à sociedade".

Atualmente, existe 31 deputados federais gaúchos e três senadores com mandato. 

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) organizou mais um encontro do Programa de Educação Previdenciária (PEP), em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para apresentar às associações filiadas o INSS Digital. O encontro ocorreu no dia 29 de março, na Agência da Previdência Social, em Santana do Livramento.

A apresentação foi orientada pelos chefes de benefício da Coordenação Regional do INSS, com sede em Uruguaiana, Jackson Sabreda, Natalia Del Fabro e Márcia Neves. Também estiveram presentes o diretor secretário da FETAPERGS Léo Altmayer e o 2º vice-presidente da Federação e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Carlos Olegário.

De acordo com Léo Altmayer, os encontros organizados são importantes para o futuro dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos: “Com a redução do número de funcionários do INSS que contribui para a precariedade do serviço e a constante reclamação da demora na concessão de benefícios, é necessária uma adaptação ao INSS Digital e suas ferramentas”.

Compareceram ao encontro as associações filiadas de Quaraí, Rio Grande, Santana do Livramento, São Gabriel, Sobradinho e Uruguaiana.

Já ocorreram reuniões em Ijuí, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria. Os encontros ocorrem na sede das regionais do INSS no estado, com a presença das associações da região filiadas a Federação. A iniciativa visa conscientizar as entidades sobre os serviços disponibilizados pelo novo modelo de atendimento do Instituto.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem realizar o procedimento de prova de vida em agências do INSS. O governo federal publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, as mudanças. Os aposentados e pensionistas ainda podem fazer a prova de vida no banco onde recebe o benefício, caso seja de sua preferência. 

No entanto, os beneficiários da Previdência Social precisam agendar um horário para comparecer à agência, que pode ser feita pelo telefone 135, pelo portal Meu INSS ou por outros canais oferecidos.

Segundo o texto do governo, a prova de vida para os aposentados acima de 80 anos e que possuem dificuldade de locomoção pode ser feita com a ida de um representante do INSS à casa do beneficiário ou no local onde ele estiver.

Cerca de 1,3 milhão de beneficiários do INSS no Brasil ainda não fizeram a prova de vida e podem ter o pagamento de março suspenso. Aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida em um agência do INSS ou no banco onde recebe o benefício. 

O empoderamento feminino e o futuro das mulheres na população brasileira. Este foram os assuntos que estiveram em destaque no II Encontro de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), no dia 15 de março, no Clube 7 de Setembro, em Sapucaia do Sul.

A advogada e professora Renata Gonzatti apresentou um histórico de conquistas e ações das mulheres no mundo e no Brasil. A conquista do direito das mulheres votarem e a diferenças entre homens e mulheres na sociedade brasileira foram destaques da apresentação da advogada. “Até hoje ocorre a uma desigualdade salarial entre homens e mulheres” afirmou Renata. Além disso, a professora apresentou e defendeu campanhas pelo fim da violência doméstica contra a mulher.

A advogada Priscila Ramos, filiada ao grupo Themis, que trabalha no enfrentamento à discriminação contra as mulheres no sistema de justiça, apresentou um panorama dos avanços na legislação brasileira voltada ao público feminino, a busca da igualdade de gênero e o combate à violência. “Existem diversos mitos sobre a violência contra a mulher na sociedade e devemos acabar com esse paradigma” destacou Priscila.

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn e os diretores Léo Altmayer e Germano Kelber elogiaram o evento e destacaram a importância do momento para a participação das mulheres no movimento dos aposentados, pensionistas e idosos. Também participaram do encontro a presidente do Centro de Orientação Holística Vida Saudável (Cohvisa) Eloede Gonzatti, o presidente da União Sapucaiense dos Aposentados e Pensionistas de Sapucaia do Sul (USAPEN) Geraldo Motta e a presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Lajeado (ATAPEL) Sílvia Maria Kuhn.

O encontro foi organizado pela FETAPERGS e pela USAPEN e teve o apoio da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gravataí (ASAPEG). Também participaram do evento as associações de aposentados, pensionistas e idosos de Canoas, Guaíba, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Taquara.

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