Jul 18, 2018 Última Atualização em: 3:15 PM, Jul 17, 2018
Márcio Nunes

Márcio Nunes

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi destaque no e-ranking cidadão, coordenado pelo Laboratório de Estudos Político-Sociais, pela sua atuação política nos trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional. Esta iniciativa pelo laboratório é um instrumento que a sociedade tem para conhecer e acompanhar o trabalho dos parlamentares em Brasília. O trabalho pode ser acessado por este link: www.labep.com.br..

De acordo com o senador gaúcho, a avaliação positiva se deu porque o estudo não levou em conta apenas o posicionamento em relação aos projetos no Plenário e nas comissões, mas também outros tipos de manifestação, como promover audiências públicas e apresentar emendas.

"Foi o primeiro ranking divulgado pelo laboratório. Neste ano, foram avaliados a atuação e o engajamento de deputados e senadores em relação às questões relacionadas ao trabalho, previdência, pré-sal e gastos públicos" disse Paim.

O custo da passagem de ônibus intermunicipal de longo curso vai subir a partir do próximo domingo (1º). O aumento válido será de 9,45% para linhas que utilizem as estações rodoviárias e 11,1% para passageiros que embarcam ao longo do percurso. A partir de 1º de dezembro, o segundo aumento, de percentual igual, entra em vigor e o reajuste total será de 18,9% e 22,2%, para cada uma das modalidades, respectivamente.

O aumento proposto pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) será aplicado em duas parcelas iguais pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

O aumento foi definido pela Agergs a partir de uma definição da base tarifária extraordinária, que não era realizada desde 2009.

Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm direito a desconto de 40% nas passagens rodoviárias para viagens intermunicipais (Lei Estadual n.º 10.982/97).

Para fazer a Carteirinha de Desconto em Passagens Rodoviárias Intermunicipais é necessário que a sua renda bruta não ultrapasse 3 salários mínimos. Os documentos necessários para a confecção da carteirinha é a carteira de identidade, Demonstrativo de Crédito do Benefício ou contracheque no caso de aposentado ou pensionista do Estado ou da prefeitura. A taxa é de R$ 20,00, a foto é tirada na hora e você já sai com a carteirinha.

Este documento pode ser feito na sede da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS), em Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, 1184. Se você é do interior do estado, pode fazer a carteirinha em alguma associação filiada a Federação. Você pode ver o endereço e a localização das entidades neste link.

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) entregou hoje as camisetas para seis associações na sede da Federação. As entidades de AURA de Porto Alegre, Canoas, Portuários de Rio Grande, Taquara, Gravataí e Caçapava do Sul estiveram presentes nesta quinta-feira. No total, foram produzidas 1.230 camisetas personalizadas com o logotipo de 14 associações.

Metade do valor total de custo da produção das camisetas foi subsidiada pela FETAPERGS. O diretor secretário Léo Altmayer, que esteve presente na entrega das camisetas, salientou a importância da iniciativa: “A FETAPERGS com essa iniciativa propõe que as associações tenham uma padronização da visualização do nosso movimento”.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizadas nos bairros da Azenha e Petrópolis encerraram as atividades nessa segunda-feira (22). De acordo com a gerência-executiva de Porto Alegre, os dois locais para atendimento foram fechados por motivos de economia, porque ambos os prédios eram alugados. A determinação ocorreu a pedido da direção-geral do órgão.

As agências da Azenha e Petrópolis ficam localizadas na Av. Érico Veríssimo e na Av. Protásio Alves, respectivamente. Em comunicados fixados nos prédios, o órgão ressalta que os agendamentos e o cumprimento de exigências de segurados serão atendidos só até o dia 15 de junho. Depois disso, o cidadão deve agendar pelo telefone 135 a transferência do benefício para outra agência.

De acordo com o diretor secretário da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) Léo Altmayer, esta atitude configura uma “demonstração do governo federal de que não está preocupado a dar um atendimento adequado ao cidadão”, mas configura uma evidência de interesse na privatização da Previdência. “Fechar as agências significa uma economia ínfima perto dos gastos do governo federal com políticas ineficientes e com interesses pessoais” conclui o diretor secretário da FETAPERGS.

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a atender pedidos apenas pela plataforma Meu INSS e pelo telefone 135. Inicialmente, a medida vale apenas para benefícios do Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos. O Instituto deixará de agendar atendimento presencial para esses casos.

            Ao utilizar uma das ferramentas citadas, o segurado não irá marcar uma data para ser atendido e receberá direto o número de protocolo do requerimento. Com esse novo método, o cidadão acompanha o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e será chamado a agência mais próxima de sua residência apenas em caso de necessidade.

            Caso as informações previdenciárias fornecidas para o reconhecimento do direito já estiverem nos sistemas do INSS, a concessão do benefício será possível de forma automática pelo sistema. “Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido” afirma o INSS.

            O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados. A Central de Serviços permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Para os já aposentados é possível acessar o histórico de crédito do benefício e o extrato do imposto de renda. A ferramenta é acessível pelo computador ou celular.

            O INSS listou os serviços que passam a ser atendidos com agendamento:

  • Alterar meio de pagamento
  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF
  • Cadastrar Declaração de Cárcere
  • Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família
  • Cadastrar ou Renovar Procuração
  • Cadastrar ou Renovar Representante legal
  • Desbloqueio do Benefício para Empréstimo
  • Desistir de Aposentadoria
  • Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à
  • Pensão por Morte
  • Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS
  • Reativar Benefício
  • Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho
  • Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
  • Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
  • Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
  • Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho
  • Transferir Benefício para outra Agência

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