Apr 26, 2018 Última Atualização em: 3:18 PM, Apr 25, 2018
Márcio Nunes

Márcio Nunes

O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn participou de uma reunião, junto da comitiva da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), com os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS). No encontro, foi discutido o Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2015 (PLC 76/2015), que trata sobre a proposta de desaposentação.

O senador Jucá é relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Junto do presidente da COBAP Warley Martins, participaram do encontro os presidentes das federações de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes o presidente da Central Nacional de Aposentados (CNAPI), Iburici Fernandes, presidente dos aposentados dos Correios (FAACO) Jesuíno Filho, presidente do Sindicato dos Aposentados de Minas Gerais (SINAIT) Adilson Rodrigues e o assessor jurídico da COBAP Alexandre Dornelles. Na reunião, a comitiva reivindicou apoio ao projeto que irá beneficiar milhares de trabalhadores que voltaram ao mercado de trabalho após pedir aposentadoria.

O senador Paulo Paim, autor do projeto, defendeu a aprovação da proposta: “A aprovação garante por lei a quem continuou a trabalhar após se aposentar, que use o tempo de contribuição com o tempo de contribuição anterior para novo cálculo de benefício, possibilitando uma aposentadoria maior e mais justa”. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, disse que a proposta é importante e que levará o tema para conhecimento do governo.

Segundo José Pedro Kuhn, presidente da FETAPERGS, o encontro gerou otimismo por parte do movimento dos aposentados e pensionistas: “Houve uma reação positiva por parte do relator [senador Romero Jucá] e a expectativa é que o projeto vai ter avanços, resultando em uma ação benéfica para o movimento”.

A desaposentação é um mecanismo que é utilizado para aumentar o valor do benefício da aposentadoria para pessoas que continuaram a trabalhar com carteira assinada, mesmo estando aposentado. Se um aposentado volta ao mercado de trabalho para complementar a renda, por obrigação legal ele também deverá contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os demais trabalhadores.

O 1º Encontro Nacional de Dirigentes Aposentados ocorreu em Cuiabá, durante os dias 16 e 19 de abril. Entidades de todo o Brasil foram à cidade para uma manifestação contra a Reforma da Previdência. A mobilização foi realizada no centro da capital mato-grossense na manhã da última terça-feira (17).

O presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) José Pedro Kuhn ressaltou a importância do encontro para a classe: “Além da manifestação no centro de Cuiabá ter sido positiva para as reinvindicações do movimento, outro momento importante foi a reunião com membros da diretoria do INSS onde debatemos a introdução do programa INSS Digital”. A ferramenta permite que as associações de aposentados pelo Brasil tenham acesso a um novo modelo de atendimento. O superintendente regional do INSS do Norte e Centro-Oeste Andre Fidellis disse que “o INSS Digital traz um novo modelo de atendimento, suprindo a necessidade de modernização do mesmo”. De acordo com a COBAP, “o INSS Digital tem como pilares o requerimento eletrônico, parcerias, ampliação dos canais de atendimento, processamento automático e principalmente a qualidade de vida dos beneficiários”.

Durante a semana do encontro, ocorreram as reuniões do Conselho de Representantes das Federações (Coref), Conselho Deliberativo (Codel) e Diretoria Executiva da COBAP (Direx). “A integração dos representantes gaúchos com a diretoria da COBAP foi importante para aprimorar o diálogo e realizar o planejamento de atividades em âmbito nacional que irão acontecer ainda em 2018” acrescentou Kuhn ao citar um fórum de debates que irão abordar a Reforma da Previdência e as Eleições deste ano. A data do evento ainda não foi definida.

O presidente da COBAP Warley Martins, ao criticar a classe política brasileira, salientou a importância de um movimento conjunto entre aposentados, pensionistas e idosos: “Nossa salvação é a nossa união”. A semana do encontro reuniu 29 associações do Mato Grosso, diretores da COBAP e também representantes das Federações de 15 estados.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou na última terça-feira (17) uma nota pública onde alerta para o fim do acesso universal, integral e com equidade e de forma gratuita aos serviços hospitalares que são disponíveis na rede pública. A publicação foi endereçada para políticos e para a população em geral para expressar a preocupação com o surgimento de uma proposta de empresários que busca alterar o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a nota, a entidade “repudia e vê com extrema preocupação o surgimento de proposta liderada pelas operadoras de planos de saúde de construção de um modelo de assistência médica e hospitalar para os brasileiros em substituição ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Além disso, a SBP acrescenta que esse movimento é coordenado por empresários que possuem “interesses econômicos e financeiros”.

A entidade alerta que ao alterar os procedimentos legais que envolvem o SUS, serão prejudicadas as camadas mais vulneráveis da população, como os mais pobres, idosos, aposentados e crianças. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, essa medida irá dificultar o acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, principalmente as que possuem alta complexidade.

Agora, diretamente no banco, o segurado pode conseguir a senha de acesso a Central de Serviços Meu INSS. O Banco Mercantil e o Itaú já oferecem essa possibilidade aos clientes através do menu “Previdência”.

Além destas instituições, outras devem fornecer o serviço por meio de seus canais remotos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados. A Central de Serviços permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Para os já aposentados é possível acessar o histórico de crédito do benefício e o extrato do imposto de renda.

Artigo publicado no jornal Zero Hora em 28/03/2018
 
Quão enorme está a intolerância política! Essa intolerância não é de agora. Não importa de onde ela venha. Ela vem de décadas. Mas, aos poucos ela está extrapolando os limites do bom senso.  

Honramos as nossas tradições e a nossa história. As guerras do passado servem hoje para alimentarmos a paz. Os festivais de músicas nativistas são exemplos de que isso já está na nossa cultura...

"Eu quero ser gente igual aos avós, eu quero ser gente igual aos meus pais, eu quero ser homem sem mágoas no peito, eu quero respeito e direitos iguais. Eu quero este pampa semeando bondade, eu quero sonhar com homens irmãos. Eu quero meu filho sem ódio nem guerra, eu quero esta terra ao alcance das mãos". 

Por que lutamos pelas Diretas Já? Quando efetivamente o país vai reconhecer, na figura de Ulysses Guimarães, o esteio da nossa democracia? Queiram ou não, estamos no mais longo período democrático do país. Para que serve a nossa Constituição?  Por que entoamos com galhardia "liberdade, abre as asas sobre nós"? Perguntas e perguntas.

A Constituição diz que a liberdade de pensamento e expressão e o direito de ir e vir estão garantidos para todos os brasileiros, sem distinção alguma. Desrespeitar esses preceitos é calar a voz das ruas e, com a devida licença poética, é silenciar o som das águas e o assoviar dos ventos. É afiançar as demências da ignorância. É retroceder aos tempos das masmorras e dos cativeiros. É sucumbir aos desumanos cantos dos açoites.

A pregação do ódio e da violência só serve para destruir as pessoas. Imaginem vocês o que se passa na cabeça de uma criança, de um jovem ou de um adolescente ao ouvirem palavras que não condizem com a espiritualidade do ser humano? Isso é algo terrível para a construção das suas personalidades. Não nos esqueçamos que eles serão o futuro do Brasil. Que homens serão eles? 

O segredo da tolerância política é acreditar no poder da palavra em forma de oração para transformar as pessoas. Devemos seguir sempre o caminho do bem. Sim, é possível pintar o mundo em cores vivas de paz, amor, justiça, igualdade e solidariedade.

Mesmo que alguns poucos queiram transformar em ruínas a dignidade das pessoas, eu ainda continuo sonhando nos escaninhos do Diário de Anne Frank: "Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana".

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