As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reabrem na próxima segunda-feira (14). O atendimento presencial em parte dos postos do órgão será retomado, porém apenas com agendamento através do Meu INSS ou telefone 135. 

De acordo com o INSS, apenas os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional estarão disponíveis. Segundo o órgão, os segurados que não efetuarem agendamento prévio não serão atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências.

A reabertura gradual dos postos vai permitir o atendimento de cerca de 900 mil requerimentos que estão parados devido ao cumprimento de exigência, conforme o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Em entrevista ao jornal Agora, da Folha de S. Paulo, o presidente do órgão destacou que esses pedidos estão em espera porque são necessários alguns documentos. 

É importante que quem possui pendências ou a necessidade de entrega de documentos com o INSS, agende o atendimento de forma antecipada pelo telefone 135 e pelo Meu INSS. 

Com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 24 de agosto, da portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi adiada, novamente, o retorno ao atendimento presencial aos segurados e beneficiários da Previdência. A possível data para o retorno das atividades é 14 de setembro.

O atendimento e a análise de processos e procedimentos continua de forma remota por funcionários do instituto. No entanto, segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, muitos aposentados, pensionistas e idosos possuem dificuldade com a tecnologia ou não têm acesso às plataformas.

"Aquele aposentado que precisa entregar algum documento, conversar ou justificar algum detalhe ou também aquelas pessoas que estão em situações mais emergenciais, acabam sendo prejudicados nesse momento" afirma José Pedro.

Como sugestão para solucionar este problema e também para diminuir a fala de processos que estão sob análise, o presidente da Federação defende um plantão nas agências do órgão: "É importante para a nossa categoria ter uma assistência nesses casos, pois a aposentadoria é um direito de todos os brasileiros".

No entanto, José Pedro destaca que para ter um plantão, é necessário que todos sigam as orientações das autoridades de saúde para prevenir o contágio da doença, principalmente entre os idosos: "Medidas como uso de máscara, distanciamento entre pessoas e a circulação de ar em ambientes fechados ajudam a prevenir a disseminação da doença e devem ser consideradas pelo INSS".

A portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o retorno do atendimento presencial no órgão foi publicada nesta segunda-feira (24). O processo de atendimento exclusivo por canais remotos continua até o dia 11 de setembro (sexta-feira).

Apesar da publicação nesta segunda-feira, a decisão foi anunciada na última sexta-feira (21). Desde de março o atendimento nas unidades do INSS está suspensa em decorrência da pandemia de Covid-19.

A retomada do atendimento deve ser gradual com agendamento prévio pelos canais remotos. Até a reabertura das agências, os beneficiários do INSS devem utilizar os canais Meu INSS e pela Central 135, por telefone.

Além disso, o INSS também está trabalhando com novas procedimentos para agilizar os processos no órgão. Uma das atividades é a entrega de documentos exigidos para a análise de requerimentos em uma urna que está sendo disponibilizada na entrada de agências de todo o país. Também foi iniciado um projeto-piloto para efetuar a prova de vida anual por biometria facial, feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. No entanto, cerca de 500 mil segurados foram selecionados para participar desse teste. 

O lNSS publicou novas mudanças para em relação à aquisição de crédito consignado por aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19. As alterações começaram a valer a partir do dia 27 de julho. Neste sentido, o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn informa a categoria sobre as mudanças e como isso pode afetar a vida da categoria.

Sobre as novas regras, uma das alterações foi sobre o prazo que um novo benefício fica bloqueado para consignados. Hoje, o bloqueio é de 90 dias após a concessão e agora passa a ser de 30 dias. Também foi criada uma carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela do consignado. 

A terceira medida é a ampliação do valor do limite para endividamento por meio do cartão de crédito consignado, que passa para 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) do valor da renda mensal. Hoje, este limite se dá pela multiplicação do benefício por 1,40. Para saber quanto é o novo limite, o segurado deve multiplicar o valor de seu benefício por 1,6.

"É importante ter cuidados, pois os juros do cartão de crédito são bem mais altos" alerta José Pedro. Além disso, o presidente da Federação também disse que é necessário ter cautela na aquisição de um empréstimo consignado: "É importante pensar bem, até porque no ano que vem devemos ter uma grande crise e o que o aposentado e pensionistas não deve fazer é se endividar" afirma Kuhn.

As alterações em relação à redução do período de bloqueio para o endividamento de novos beneficiários e a criação de uma carência estarão em vigor apenas durante o estado de calamidade pública estabelecido por decreto do presidente Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2020. A mudança sobre o limite para dívidas por meio de cartão de crédito com desconto direto no benefício pode continuar valendo mesmo após o fim do decreto de calamidade.

O prazo para a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi estendido para 3 de agosto. O governo federal publicou a alteração na última quarta-feira (8), pois a data estava prevista para 13 de julho.

Além disso, a publicação também define que o atendimento remoto, através do Meu INSS e pela Central 135, fica prorrogado até 31 de julho. Mesmo após a abertura gradual das agências, a modalidade continuará sendo realizada de forma remota.

De acordo com o INSS, o tempo de funcionamento das agências será de seis horas contínuas. O atendimento presencial será exclusivo para beneficiários que agendaram previamente pelos canais do órgão.

Outros serviços como a realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional também serão retomados como atividades presenciais.