Apr 18, 2024 Última Atualização em: 1:40 PM, Apr 18, 2024
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia o prazo para o recadastramento de aposentados e pensionistas em entidades associativas da categoria. A nova data limite para a revalidação da associação dos beneficiários é 31 de dezembro de 2022. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31).

A medida foi um pedido das entidades representativas da categoria aos membros do Congresso Nacional por causa dos impactos causados pela pandemia na sociedade, principalmente pelo perigo que a Covid-19 oferece aos idosos, na sua maioria aposentados. 

Antes da aprovação desta medida, o prazo estava definido para o final deste ano. No entanto, com os problemas causados pela pandemia, foi possível reverter este cenário.

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins, que conversou em fevereiro com o relator da proposta deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos - AM), a pandemia exige protocolos específicos para o processo de recastramento e que o período poderia dificultar o processo: "O deputado concordou que o momento exige cuidado redobrado com nossos associados e acrescentou em seu relatório o novo prazo”, afirma Warley.

Além desta medida, também foi aumentado de 35% para 40% a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, a medida terá validade até 31 de dezembro deste ano. 

O período de vacinação teve início no Brasil no final de janeiro. O país alcançou mais de 13 milhões de pessoas que tomaram a primeira dose da vacinae mais de quatro milhões a segunda. Os dados foram divulgados ontem (24) pelo consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, O Estadão de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL.

Aqui no Rio Grande do Sul, a vacinação já chegou nos diretores da FETAPERGS em suas respectivas cidades. Em Tupanciretã, o diretor da FETAPERGS e vice-presidente da Associação do Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Tupanciretã e Jari (ASSAPEN) Valdomiro Moura, aos 74 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

No município de Sapiranga, o 2º Diretor Financeiro da Federação e tesoureiro da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sapiranga (ATAPES) Zeno Altenhofen, com 70 anos, também recebeu a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. De acordo com o diretor da FETAPERGS, o trabalho e a dedicação das pessoas que estão trabalhando no período de vacinação precisam ser destacados: "Rapidez e eficiência, tudo muito organizado. Parabéns prefeitura de Sapiranga e funcionários da Saúde e todos os envolvidos".

Em Santa Cruz do Sul, o diretor financeiro da FETAPERGS Germano Kelber, aos 85 anos, também já foi vacinado contra a Covid-19 e já recebeu as duas doses do imunizante.

O 3º vice-presidente da FETAPERGS e presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Sebastião do Caí (AAPCAI) Samuel Borges, com 71 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na última quarta-feira (24). Em Novo Hamburgo, o 2º vice-presidente da Federação e presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH) Idaílton Alexandre, aos 73 anos, também recebeu a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus, nesta sexta-feira (26).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta sobre um novo golpe que tem como alvo aposentados e pensionistas brasileiros. A tentativa de coletar informações dos beneficiários ocorre através de ligações para que façam a prova de vida do órgão de forma online.

Conforme o INSS, os golpistas já possuem dados pessoais dos beneficiários e informam isso por telefone para ganhar a confiança do aposentado ou pensionistas. Além disso, as vítimas também recebem uma mensagem por WhatsApp pedindo para que o beneficiário envie uma foto do documento para finalizar o processo de revalidação. 

A recomendação do órgão é simples: se o aposentado ou pensionista receber a ligação devem desligar o telefone imediatamente e não fornecer nenhuma informação. O instituto informa que não faz contato por telefone com os beneficiários para efetuar a prova de vida. 

Desde março do ano passado, a chamada prova de vida está suspensa por causa da pandemia. Segundo o INSS, os beneficiários que não efetuaram a revalidação entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados e informa também que o calendário para a retomada do processo começa em junho.

O diretor da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) Itamar Santos, representante da entidade no Conselho Estadual de Saúde do RS (CES/RS), descreve a situação da pandemia e do risco do desemprego como principais fatores para o aumento dos casos de doenças psiquiátricas no Brasil.

Em junho do ano passado, quando o país chegava à marca de 50 mil mortos pela pandemia, uma pesquisa sobre a saúde mental dos brasileiros durante a quarentena, liderada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, registrou um aumento de mais de 90% em casos de depressão. Além disso, mais de 70% das queixas eram de crise aguda de ansiedade. 

Itamar defende a reestruturação das atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atender e auxiliar na atenção aos trabalhadores: "Grande parte dessa situação que vivenciamos hoje ocorre por causa da falta de estrutura do INSS, principalmente pela mudança brusca para os meios digitais, pois muitos trabalhadores não possuem ou não sabem como acessar esse serviço".

De acordo com o membro do Conselho Estadual de Saúde, o desenvolvimento tecnológico, a alta competitividade no mercado de trabalho e o medo de perder o emprego são causas que já afetavam os trabalhadores brasileiros e isso foi agravado durante a pandemia: "O risco de ficar sem emprego e a alta competitividade destroem vidas, não podemos ficar nesta ideia de que o mercado é exigente, todos precisamos ter as mesmas oportunidades e direito a ter um psicológico saudável".

Um debate com as lideranças nacionais do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos ocorre na próxima quarta-feira, dia 17 de março, a partir das 11h, ao vivo na página da FETAPERGS no Facebook (facebook.com/fetapergs).

A participação da categoria em discussões e pautas no Congresso Nacional será o tema deste programa da Rádio Web FETAPERGS.

Participam da transmissão o presidente da Federação José Pedro Kuhn e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins.

Também participam: Alcides Ribeiro, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Mato Grosso do Sul (FAPEMS); Antonio Alves, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (FAPESP); Iburici Fernandes, presidente da Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Santa Catarina (FEAPESC).

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