Jun 29, 2022 Última Atualização em: 5:37 PM, Jun 29, 2022

CAS aprova projeto sobre a desaposentação

O relator do projeto, Flávio Arns (na tela), durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado O relator do projeto, Flávio Arns (na tela), durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Geraldo Magela/Agencia Senado
Publicado em Notícias de 2021
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última terça-feira (14), o projeto de lei 172/2014, de autoria do senador Paulo Paim, que permite a renúncia da aposentadoria, também conhecida como desaposentação. Com a aprovação, a proposta deve seguir para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto da proposta, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial podem aderir à desaposentação sem perder o tempo contado na concessão da aposentadoria. O benefício recebido também não deverá ser devolvido à Previdência Social.

O projeto prevê ainda a possibilidade de solicitação de nova aposentadoria incluindo no cálculo os valores de contribuição anteriores à aposentadoria original e os posteriores à desaposentação.

Para o relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o tempo adicional de contribuição representa uma fonte de financiamento proporcional. “O desaposentado deixa de receber o benefício e passa, exclusivamente, a contribuir para a Previdência, representando, portanto, um alívio às contas. E se é verdade que o trabalho durante o período da desaposentadoria pode representar um aumento no valor final do benefício, também é real que isso nem sempre pode ocorrer”, afirmou o senador.

O presidente da COBAP, Warley Martins, lembra que a “desaposentação” é uma reivindicação antiga da entidade. “A volta ao mercado de trabalho é uma realidade e necessidade de milhares de brasileiros que, ao voltarem ao mercado de trabalho, voltam a contribuir com a Previdência. O projeto do senador Paim vem para fazer justiça a esses trabalhadores”, afirmou.

Fonte: COBAP

Última modificação em Quinta, 16 Dezembro 2021 13:11
Karine Moraes

Fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul...

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