Até haver uma vacina que seja acessível a todos nós, as restrições e orientações para manter a segurança de todos irá permanecer. Ao prever a situação que deve ocorrer, de acordo com as autoridades de saúde, até metade de 2021, a FETAPERGS se organiza para manter as atividades de forma segura e responsável para todos.

Uma das ações foi o cancelamento do Baile Estadual do Aposentado, que ocorre tradicionalmente no dia 24 de janeiro, data de aniversário da Federação. “Em 2021, vamos ter que trabalhar em dobro e recompensar o ano passado em termos de evolução e desenvolvimento da categoria” afirmou o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn.

De acordo com o presidente da entidade, apesar dos problemas causados pela pandemia, 2020 foi um ano de aprendizagem: “Não foi um ano totalmente perdido, aprendemos muito e tivemos muitas lições de que precisamos e estamos evoluindo como seres humanos que vivem em sociedade”. José Pedro antecipa que a Federação já planeja o próximo Encontro de Mulheres da FETAPERGS e a Assembleia Geral de Prestação de Contas para o próximo ano. 

Segundo a diretora secretária Ana Albernaz, um projeto que está nos planos da entidade para o próximo ano é a realização da terceira edição do Encontro de Mulheres da FETAPERGS. O evento tem como objetivo incentivar a participação feminina no movimento dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos. Além disso, a diretora também destacou planos para auxiliar as associações filiadas a retomar o crescimento. 

O ano de 2020 foi muito difícil, principalmente pelas perdas do presidente Léo Altmayer e do diretor Paulo Costa, segundo Ana. De acordo com ela, no próximo ano, a diretoria da Federação irá focar no trabalho junto às entidades filiadas: “Em 2021, a diretoria da FETAPERGS estará unida em busca do seu objetivo principal que é o crescimento das associações filiadas e o bem estar dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos".

Neste momento de pandemia, a Federação continua exercendo suas atividades de atendimento às associações e ao público que entra em contato pelos meios de comunicação da entidade.

Uma das ações da entidade neste ano de 2020, apesar de todos os problemas gerados pela Covid-19, foi a parceria, em conjunto com a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que resultou na antecipação de precatórios federais em 2020. É estimado que o valor total disponibilizado aos aposentados e pensionistas foi de R$ 31,7 bilhões. Esse foi um dos últimos trabalhos do nosso eterno presidente Léo Altmayer no comando da Federação.

Outra iniciativa importante da Federação no primeiro semestre de 2020, visando auxiliar as entidades filiadas e os seus filiados, foi a produção de máscaras personalizadas. Foram produzidas 7.000 máscaras para beneficiar aposentados, pensionistas e idosos gaúchos.

Além do benefício do fornecimento de máscaras para entidades, a diretoria da FETAPERGS, colaboradores e funcionários estiveram à disposição das associações mesmo diante dessa pandemia, com o auxílio remoto para esclarecimento sobre iniciativas, projetos e planos da Federação para o combate aos problemas causados pelo novo coronavírus.

Nesses meses que enfrentamos essa doença, estivemos sempre colaborando com as autoridades de saúde com indicações e orientações para as associações para evitar o aumento no contágio da Covid-19. Neste sentido, recomendamos às associações sobre quais devem ser os cuidados para atendimento ao público e sobre a continuidade do trabalho dentro das dependências das associações.

Também não podemos deixar de destacar a importância da nossa classe, considerada categoria de risco ao novo coronavírus, seguir as orientações das autoridades de saúde do Rio Grande do Sul e de seus respectivos municípios. A doença não é nenhuma brincadeira, é algo sério que precisa ser combatido. Portanto, evite sair de casa e se sair, use máscara, mantenha uma distância segura das pessoas, higienize as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Infelizmente, não posso deixar de citar a grande perda que tivemos em julho do presidente Léo Altmayer. Uma grande liderança do movimento no Brasil e um grande amigo, que me conduziu para dentro da Federação, nos deixou. Fica aqui minha mensagem de agradecimento ao seu trabalho totalmente voluntário em prol da categoria.

José Pedro Kuhn – Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS

Com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 24 de agosto, da portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi adiada, novamente, o retorno ao atendimento presencial aos segurados e beneficiários da Previdência. A possível data para o retorno das atividades é 14 de setembro.

O atendimento e a análise de processos e procedimentos continua de forma remota por funcionários do instituto. No entanto, segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, muitos aposentados, pensionistas e idosos possuem dificuldade com a tecnologia ou não têm acesso às plataformas.

"Aquele aposentado que precisa entregar algum documento, conversar ou justificar algum detalhe ou também aquelas pessoas que estão em situações mais emergenciais, acabam sendo prejudicados nesse momento" afirma José Pedro.

Como sugestão para solucionar este problema e também para diminuir a fala de processos que estão sob análise, o presidente da Federação defende um plantão nas agências do órgão: "É importante para a nossa categoria ter uma assistência nesses casos, pois a aposentadoria é um direito de todos os brasileiros".

No entanto, José Pedro destaca que para ter um plantão, é necessário que todos sigam as orientações das autoridades de saúde para prevenir o contágio da doença, principalmente entre os idosos: "Medidas como uso de máscara, distanciamento entre pessoas e a circulação de ar em ambientes fechados ajudam a prevenir a disseminação da doença e devem ser consideradas pelo INSS".

O lNSS publicou novas mudanças para em relação à aquisição de crédito consignado por aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19. As alterações começaram a valer a partir do dia 27 de julho. Neste sentido, o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn informa a categoria sobre as mudanças e como isso pode afetar a vida da categoria.

Sobre as novas regras, uma das alterações foi sobre o prazo que um novo benefício fica bloqueado para consignados. Hoje, o bloqueio é de 90 dias após a concessão e agora passa a ser de 30 dias. Também foi criada uma carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela do consignado. 

A terceira medida é a ampliação do valor do limite para endividamento por meio do cartão de crédito consignado, que passa para 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) do valor da renda mensal. Hoje, este limite se dá pela multiplicação do benefício por 1,40. Para saber quanto é o novo limite, o segurado deve multiplicar o valor de seu benefício por 1,6.

"É importante ter cuidados, pois os juros do cartão de crédito são bem mais altos" alerta José Pedro. Além disso, o presidente da Federação também disse que é necessário ter cautela na aquisição de um empréstimo consignado: "É importante pensar bem, até porque no ano que vem devemos ter uma grande crise e o que o aposentado e pensionistas não deve fazer é se endividar" afirma Kuhn.

As alterações em relação à redução do período de bloqueio para o endividamento de novos beneficiários e a criação de uma carência estarão em vigor apenas durante o estado de calamidade pública estabelecido por decreto do presidente Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2020. A mudança sobre o limite para dívidas por meio de cartão de crédito com desconto direto no benefício pode continuar valendo mesmo após o fim do decreto de calamidade.

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ter paralisado diversas atividades, as reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa do RS continuam, mas apenas no formato online. 

No último dia 7 (sexta-feira), durante encontro entre lideranças do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos, diversas sugestões foram discutidas para serem implementadas ainda neste período de pandemia.

Segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, um dos destaques da reunião foi o endividamento dos idosos no primeiro semestre de 2020. Também foi discutida a renda dos aposentados e pensionistas até o fim do ano e a sugestão parlamentar que tramita no Congresso Nacional sobre o 14º salário. "Além do endividamento, nossa categoria já recebeu o 13º salário e a maioria já gastou esse dinheiro, por isso a importância de discutir esse projeto" afirma José Pedro.

Também foi discutido a possibilidade de utilização dos recursos disponíveis no Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) para serem utilizados em projetos que visam beneficiar idosos em situação de vulnerabilidade social. 

14º SALÁRIO

Segundo o site de notícias do Senado Federal, advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), apresentou no portal e-Cidadania uma proposta para que o INSS pague em dezembro um 14º salário para aposentados e pensionistas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Como conseguiu o apoio de mais de 20 mil internautas, a ideia foi transformada em sugestão legislativa (SUG 11/2020) e começou a tramitar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Participaram da reunião online da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade o presidente do colegiado deputado Gerson Burmann, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o senador Paulo Paim (PT-RS), representantes da Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS) e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/RS).