As ocorrências de violência contra a pessoa idosa aumentaram cerca de 17% no Rio Grande do Sul no ano passado em comparação com 2017. Os dados são do Disque 100, o Disque Direitos Humanos, administrado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Os números divulgados pelo ministério através de pedido encaminhado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) são preocupantes. “Durante o mês de junho ocorrem atividades de combate a essa violência que muitas vezes é invisível na sociedade e precisamos começar a olhar para este problema e proteger os nossos idosos” afirma o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn.

De acordo com os dados divulgados, a violência que é mais relatada no RS é a de negligência, citada em 38% dos casos. Em segundo lugar, surgem as denúncias de violência psicológica, quando há ameaças e xingamentos, presente em 25% ocorrências.

Em relação aos suspeitos de praticar a violência contra a pessoa idosa, disparado em primeiro lugar aparecem os filhos em 50% das denúncias no Estado. No Brasil, entre as relações do suspeito com a vítima, os filhos correspondem a 53% dos casos.

De acordo com os números, 75% dos casos de denúncia ocorrem dentro da própria casa da vítima. “Estes dados demonstram a atenção que as autoridades devem ter, pois a violência ocorre muitas vezes na residência da vítima e é praticada por pessoas próximas” destaca José Pedro Kuhn.

A atividade promovida pela Federação em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para apresentar o novo modelo de atendimento e encaminhamento processual promovido pelo INSS Digital chegou em Santa Rosa. Na última sexta-feira (14), o encontro foi organizado na Associação Regional de Aposentados e Pensionistas de Santa Rosa (ARAPESR).

O 2º vice da Federação e vice-presidente da COBAP Carlos Olegário e o diretor financeiro da FETAPERGS Germano Kelber foram os representantes da entidade no encontro.

Participaram do evento as associações de Santo Cristo, Cerro Largo, Santo Ângelo, Ijuí, Coronel Barros, São Luiz Gonzaga e Santo Antônio. A apresentação foi coordenada pelo gerente-executivo do INSS em Santa Rosa, Uziel Damaceno.

Já ocorreram reuniões em Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santana do Livramento. Os encontros ocorrem na sede das regionais do INSS no estado, com a presença das associações da região filiadas a Federação. A iniciativa visa conscientizar as entidades sobre os serviços disponibilizados pelo novo modelo de atendimento do instituto.

Com a aprovação da Medida Provisória 871 (MP 871/2019) pelo Senado, na última segunda-feira, estarão sob alvo das perícias do INSS os benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio acidente. 

Serão convocados aqueles que não fizeram exame médico há mais de seis meses e que não possuem data para acabar ou indicação para reabilitação profissional. Além deste grupo, beneficiários que possuem entre 55 e 59 anos que recebem há mais de 15 anos também podem ser chamados. Até 2017, este último grupo era isento, porém agora também pode perder o acesso ao benefício caso o exame aponte que não há impedimento para o trabalho. Aposentados por invalidez com mais de 60 anos estão livres da verificação pericial. 

De acordo com advogados consultados pela reportagem de GaúchaZH, os beneficiários não precisam fazer nada neste momento, pois quem terá a iniciativa de convocação por meio de cartas será a própria Previdência Social. Segundo especialistas em direito previdenciário, projetam que esta chamada pode ocorrer no segundo semestre deste ano.

Membros do Coletivo Jurídico da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) elaboraram uma nota técnica sobre a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. O documento possui uma análise sobre os principais pontos do projeto e os impactos na sociedade brasileira.

De acordo com a nota, as propostas que tiveram uma análise aprofundada foram a de capitalização, a retirada das regras da Previdência Social da Constituição Federal (desconstitucionalização), as mudanças nas pensões, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também a retirada da multa de 40% do FGTS para os aposentados.

Segundo o Coletivo Jurídico da Federação, a transição para o sistema de capitalização significa uma “mudança radical” que deveria passar por “um amplo debate com a sociedade”. Além disso, os advogados destacam que o sistema defendido não possui apresentação pelo governo sobre o “impacto financeiro e de regras para trazer segurança jurídica ao sistema”. De acordo com estudos de economistas, a transição do sistema de repartição para o de capitalização deve custar aos cofres públicos, aproximadamente, R$ 6,6 trilhões.

A chamada desconstitucionalização das regras da Previdência Social é criticada pelo grupo de advogados. Conforme o Coletivo Jurídico, o Brasil é “um país que ainda não amadureceu suficientemente na segurança jurídica, haja vista a quantidade de medidas provisórias editadas” em relação a Constituição Federal.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o que mais preocupa nesta proposta é a desconstitucionalização da Previdência Social: “Isso significa o desmonte da Seguridade Social e traz muita insegurança para todos os aposentados”.

Neste link você pode acessar a nota técnica na íntegra.

A tarifa dos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana irão subir 6,6% no próximo sábado (1º). O aumento foi aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) na última semana e confirmado pela Metroplan nessa segunda-feira (27).

Também no próximo sábado, aumentam a passagem de outras três regiões do Estado. No Litoral Norte, o aumento será de 4,43% e no Sul e no Nordeste do RS, o reajuste será de 4,56%.

Por exemplo, o valor da passagem de Gravataí para Porto Alegre, semidireto através da Freeway, passa de R$ 11,75 para R$ 12,53. Na linha Viamão comum, a tarifa aumenta de R$ 6,50 para R$ 6,90. A linha do trajeto Alvorada-Porto Alegre vai de R$ 5,22 para R$ 5,34.

Em dezembro do ano passado, um aumento já foi aprovado para as passagens de ônibus inermunicipais no total de 4.76%. Ainda em 2018, ocorreu outro reajuste na passagem, em junho, de 8,94%.