Mar 31, 2020 Última Atualização em: 10:32 PM, Mar 27, 2020
Márcio Nunes

Márcio Nunes

O novo coronavírus está causando fortes impactos no mundo inteiro e entre as categorias mais vulneráveis à transmissão do vírus estão os idosos. Ao pensar nisso, a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) se junta a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no pedido da antecipação dos precatórios alimentares a aposentados e pensionistas.

"O aposentado e pensionista que ganha um processo na Justiça, e a quantia não é considerada de baixo valor, o governo não paga direto e assim ocorre uma programação no orçamento para pagamento no ano posterior" explica o advogado Tiago Kidricki, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. "É como se o governo desse um cheque para a pessoa descontar no ano seguinte" afirma Kidricki.

Os documentos elaborados pela FETAPERGS serão direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça. No ofício, destaca-se que a verba destinada aos pagamentos dos precatórios já está prevista no Orçamento de 2020, porém com pagamento previsto em novembro do corrente ano. "Logo, a medida de antecipação é similar a do 13º [salário], não ocasionando nenhum custo extra ao já esperado para ano" afirma o documento.

No entanto, segundo o ofício elaborado pela entidade, a ação é importante para movimentar a economia ao estimular o consumo dos beneficiários em momento de crise ao socorrer também de forma indireta as empresas e a sociedade.

É de conhecimento público de que uma das categorias de risco ao novo coronavírus (covid-19) é o público idoso. Ao pensar nisso, a FETAPERGS, que trabalha principalmente com as pessoas idosas, buscou orientar as associações filiadas sobre os procedimentos para conter a proliferação da doença.

A Federação se reuniu em 16 de março com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e com outras entidades para discutir ações para a prevenir a circulação da doença entre o público idoso. O vice-presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES) e representante da Federação no colegiado Itamar Santos e o presidente da FETAPERGS Léo Altmayer estiveram no encontro.

As medidas enviadas para as entidades filiadas seguiram as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Entre as ações, enviada por ofício em 18 de março, está a recomendação para suspender reuniões, festas e todo tipo de evento organizado pelas associações para evitar a aglomeração de pessoas. Além disso, orientou-se a suspensão do atendimento presencial e que as lideranças das entidades cobrem das autoridades sanitárias do município o Plano de Contingenciamento Municipal para o novo coronavírus.

Além disso, a FETAPERGS, com sede em Porto Alegre, também cumpriu as orientações da prefeitura da capital sobre o atendimento e aglomeração de pessoas e suspendeu o seu atendimento presencial até receber novas informações sobre como proceder. "A nossa prioridade é a saúde das pessoas, principalmente dos idosos que vinham diariamente até a sede da entidade, por isso a atitude é correta e oportuna" afirmou o presidente da Federação Léo Altmayer.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita a perícia médica em postos do órgão. A decisão vale para qualquer doença, incluindo coronavírus. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (19) pelo secretário especial de Previdência Bruno Bianco.

O objetivo da ação é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com o secretário, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados do segurado devem ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS.

Acesse o Meu INSS através deste link para ter acesso ao envio remoto de documentos e a outros benefícios do instituto. 

O governador do RS Eduardo Leite apresentou uma série de medidas na manhã desta quinta-feira (19) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Entre a série de restrições, está a proibição do transporte interestadual e a redução de 50% na capacidade dos ônibus intermunicipais.

De acordo com Eduardo Leite, em transmissão ao vivo em rede social, o transporte interestadual, ou seja, do RS para outros estados, está completamente vedado. "O transporte intermunicipal (que ocorre entre municípios do RS) poderá acontecer com até 50% da capacidade dos ônibus" afirmou o governador. Além disso, está vedado o transporte coletivo urbano além da capacidade de passageiros sentados.

Ao seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, a FETAPERGS orienta a todos os aposentados, pensionistas e idosos que permaneçam em suas casas até novas recomendações das autoridades sanitárias. 

Ao seguir as orientações das autoridades sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde do RS, a sede da FETAPERGS suspende o seu atendimento a partir de hoje (19) por causa do novo coronavírus. Informaremos o retorno normal às atividades assim que possível.

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