A partir da próxima segunda-feira (18/10), em todo o Estado, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em atividades de alto risco de contágio de coronavírus, como competições esportivas e festas.

A norma valerá tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em geral. Os novos protocolos estão vigentes desde o início de outubro, mas o governo do Estado estipulou um período de transição até o dia 17 para garantir uma melhor organização por parte dos estabelecimentos envolvidos.

A obrigatoriedade da comprovação vacinal foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em 30 de setembro, em transmissão ao vivo nas redes sociais, junto a outras flexibilizações nas normas de segurança vigentes até então durante a pandemia da Covid-19.

A apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade, de acordo com o avanço da campanha de vacinação no Estado:

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo com duas doses ou dose única;

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única até 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro;

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única até 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Valerá como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.

“Deve sempre haver a orientação por parte dos estabelecimentos sobre a importância da vacinação contra Covid-19 para público e trabalhadores em todas as atividades. Em algumas áreas e atividades, porém, por serem de maior risco sanitário e terem a característica de maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação para diminuir os riscos e fazer com que tenhamos a manutenção dos indicadores atuais ou até melhores”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Protocolos do Gabinete de Crise, Bruno Naundorf.

Atividades que deverão exigir comprovante de vacinação:

• Competições esportivas (todas);

• Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares;

• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares;

• Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares;

• Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

Texto: Marília Bissigo/Ascom SES

Edição: Secom

Por 54 votos a 8, os senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional na última segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende até o fim deste ano a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para que o veto seja efetivamente derrubado, ainda é necessária a análise dos deputados federais. A Prova de Vida é uma exigência para a manutenção do benefício e o não cumprimento dessa norma pode acarretar na suspensão do pagamento dos benefícios por falta de atualização cadastral.

Em razão da pandemia de Covid-19, a exigência foi suspensa em 2020, mas em junho deste ano foi retomada. Com o protesto e reivindicações da COBAP, CNAPS e entidades defensoras do segmento, o Congresso aprovou a suspensão da Prova de Vida até o fim de dezembro, com a justificativa de evitar a contaminação pela Covid. “Apesar da vacinação, surgiram outras variantes que ainda colocam em risco a vida e a saúde dos idosos. A Prova de Vida só deve retornar quando o cenário estiver seguro para a sua realização”, afirmou o presidente da COBAP, Warley Martins.

Com a aprovação do Congresso, o texto foi vetado pelo presidente da república. No entanto, com a decisão dos senadores, o veto poderá ser derrubado.

Fonte: COBAP

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23/9), o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caráter excepcional.

De acordo com a tramitação da proposta, o projeto passa agora para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, em seguida será examinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e, caso aprovado, seguirá para análise no Senado. Após toda essa tramitação, o projeto necessitará ainda da sanção presidencial para se tornar efetivo.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a reivindicação acerca da proposta deve ser intensificada. “O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário nesse momento do país”, frisou Warley.

O projeto original - 4.367/2020 - de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento do 14ª salário para aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. A relatora da Comissão, Flávia Morais, anexou à proposta o projeto de lei 5641, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, que estendeu o pagamento até 2023.

A Comissão também incluiu na proposta as pessoas que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente entre as que terão direito do 14°. A proposta original previa o benefício somente para aposentados e pensionistas.

Fonte: COBAP

Esta semana foi a vez da Federação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) sediar o lançamento do Plano de Benefícios COBAP para os dirigentes das associações gaúchas. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) e o projeto contou com a aprovação unânime das entidades presentes.

Na oportunidade, o presidente da COBAP, Warley Martins, frisou sobre a importância das entidades acrescentarem novos benefícios para que cresça o número de associados. “O plano de filiação vai tanto beneficiar aqueles que já são filiados às associações, como atrair novos associados, promovendo assim o crescimento do movimento nacional dos aposentados”, disse Warley.

O gerente da COBAP, Ronaldo Lima, apresentou o Plano de Benefícios COBAP, que integra consultas médicas; auxílio funeral; descontos em farmácias; além de um extenso clube de vantagens com descontos em variados produtos e serviços, o gerente da COBAP, Ronaldo Lima, frisou sobre a importância do elo entre as entidades e os associados.

De forma prática e com clareza, o assessor técnico do Plano, Luca Oliveira, demonstrou como funciona o sistema. “A modernização do sistema garante a segurança e a acessibilidade do plano. Com um breve treinamento, todas as associações estarão aptas a atender pelo sistema”, ressaltou.

Além do anfitrião do evento e presidente da FETAPERGS, Pedro Kuhn, participaram do lançamento o vice-presidente da COBAP, Carlos Olegário e o diretor da entidade, Vitor Heydrich.

Fonte: COBAP

Com o uso mais intenso dos meios digitais para a realização de atividades cotidianas devido ao isolamento social, criminosos se aproveitam do maior tempo online das pessoas para tentar aplicar golpes. Um levantamento da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) revela que no período de quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.

Infelizmente a categoria de aposentados, pensionistas e idosos é alvo constante de golpes que visam tirar proveito financeiro. Apesar de diversos conteúdos alertando sobre os crimes e das dicas sobre como se prevenir, está cada vez mais difícil perceber a atuação dos golpistas, devido à sofisticação dos meios utilizados nas ações pelos criminosos.

Por esse motivo devemos saber como agir diante de um golpe. Existem medidas que, quando adotadas rapidamente, podem minimizar ou até impedir os danos. Abaixo destacamos 3 ações a serem adotadas em caso de golpe financeiro.

1. Cancele os cartões

Os cartões de crédito e débito estão entre os objetos mais visados por criminosos quando o objetivo é aplicar golpes financeiros. Alguns exemplos de fraudes são a clonagem e a descoberta da senha usando maneiras ilegais.

Se você teve o seu cartão furtado, notou na fatura compras que não foram feitas por você ou passou por qualquer situação que indique que seus dados podem ter sido roubados, a primeira medida a se adotar é solicitar o cancelamento do cartão.

Hoje, essa solicitação pode ser feita por telefone, na central do emissor do cartão, ou até mesmo via aplicativo móvel. O mais importante é que a situação seja rapidamente comunicada para que prejuízos maiores não ocorram.

2. Boletim de ocorrência

Outra ação indispensável a se adotar caso você seja alvo de um golpe financeiro é registrar um boletim de ocorrência junto à polícia. Esse registro é essencial, pois serve como comprovação do fato posteriormente e pode ser necessário para solicitar uma nova via do cartão, isentar você de responsabilidade por compras e outras despesas feitas em seu nome após o golpe.

A Polícia Civil disponibiliza um número de WhatsApp para o envio de denúncias e informações sobre suspeitos de aplicar golpes: (51) 9.8444-0606

O registro da ocorrência também pode ser feito por meio da Delegacia Online:

https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/

Outros Canais: Disque Denúncia – 181                       Disque Direitos Humanos – 100

3. Acionar a justiça

Por se tratar de um fato que constitui crime, enquanto cidadão, é seu direto buscar a responsabilização do autor do golpe. Para isso, é preciso acionar a justiça. No entanto, como nem sempre se sabe quem praticou o golpe, é importante que os órgãos policiais atuem na investigação.

Por isso, caso seja alvo de qualquer fraude financeira, é necessário também comunicar o fato à polícia. É a partir dessa comunicação que as investigações vão começar, os autores poderão ser identificados e, posteriormente, processados criminalmente, se for o caso.

Você pode acionar a justiça através de um advogado particular, pelo Procon da sua região ou Defensoria Pública.

DICAS DE COMO SE PROTEGER

- Não guarde senhas junto do cartão

- Ao realizar pagamentos não perca seu cartão de vista

- Não forneça seus dados

- Se receber ligação dizendo que o cartão foi clonado, desligue e ligue para o número de telefone que está no cartão para tirar a limpo a história

- Verifique seu extrato constantemente

- Não deixe salvo os dados do cartão de crédito em sites de compras

- O banco não manda alguém para a casa do cliente para retirar o cartão

- Recebeu um SMS ou e-mail do banco com um link? Apague e ligue para o seu gerente

- Quando for destruir um cartão, corte o chip ao meio. Mesmo com o plástico cortado, é possível fazer transações se o chip estiver intacto.

Fonte: FEBRABAN – Federação Brasileira de Banco