May 26, 2018 Última Atualização em: 2:52 PM, May 23, 2018

INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância Divulgação
Publicado em Notícias de 2018
Lido 97 vezes
Avalie este item
(0 votos)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reconheça o tempo de trabalho exercido por crianças com idade abaixo de 14 anos, mesmo que ilegal, para cálculo da previdência. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), vale para todo o País, mas ainda cabe recurso.

Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, relatora do acórdão, afirmou que “o trabalho infantil ainda se faz muito presente na sociedade brasileira”. A magistrada acrescentou que existem crianças que auxiliam a família em atividades domésticas, no meio rural e urbano e também em promoções artísticas e publicitárias.

A ação civil pública que levou à decisão do tribunal foi proposta pelo MPF em 2013. Na época, a 20ª Vara Federal de Porto Alegre determinou uma sentença de forma parcial que impedia o INSS de fixar uma idade mínima para reconhecimento de tempo de trabalho. A legislação brasileira contabiliza o tempo de serviço a partir dos 14 anos, desde que seja pela condição de aprendiz. O INSS entrou com recurso contra a decisão por acreditar que poderia estimular a exploração do trabalho infantil.

Deixe um comentário

Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório.

Leia Também

Agências do INSS fecham em Porto Alegre

Agências do INSS fecham em Porto Al…

23 Mai 2018 Notícias de 2018

Pedidos de aposentadoria somente pelo telefone ou internet

Pedidos de aposentadoria somente pe…

17 Mai 2018 Notícias de 2018

INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

INSS deverá reconhecer tempo de tra…

10 Mai 2018 Notícias de 2018

Em maio, INSS paga R$ 32,7 milhões a gaúchos

Em maio, INSS paga R$ 32,7 milhões …

04 Mai 2018 Notícias de 2018

Projeto de desaposentação em pauta de reunião com senadores em Brasília

Projeto de desaposentação em pauta …

25 Abr 2018 Notícias de 2018

Leia Também Notícias Filiados