A partir da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a capital Porto Alegre montou a própria lista, que se chama Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais (Remune). Nestas duas relações, estão remédios que atendem doenças de todo o País. No caso dos municípios, a lista local atende principalmente as doenças comuns na cidade.
Para retirar os medicamentos, é necessário possuir o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) e apresentar documento de identidade oficial com foto e uma receita médica válida. Outra alternativa é o Programa Farmácia Popular, do governo federal. Os estabelecimentos que possuírem um banner escrito “Aqui tem Farmácia Popular” está credenciada e oferece medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto.
Porto Alegre
- A lista de medicamentos pode ser acessada aqui;
- Como retirar: é necessário apresentar o Cartão do SUS, documento de identidade oficial com foto e uma receita médica válida;
- Caso não tenha o Cartão SUS, é possível solicitar nas unidades de saúde e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência no nome do solicitante. No caso de crianças: certidão de nascimento, comprovante de residência em nome do responsável e CPF (se possuir o documento);
- Onde retirar: nas unidades básicas de saúde e em farmácias distritais, entre 8h e 17h. Neste link é possível acessar o endereço das unidades.
Programa Farmácia Popular
- Farmácias com o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”;
- São oferecidos 35 produtos, sendo 20 de forma gratuita e os outros com desconto de até 90%. Nesta lista você pode acessar os medicamentos.
- Como retirar: apresentar documento oficial com foto e CPF e uma receita médica válida;
No Rio Grande do Sul
- É possível consultar aqui a lista completa dos remédios para doenças não contempladas pelo Ministério da Saúde;
- Como retirar: é necessário abrir processo administrativo e entregar toda a documentação necessária. Depois disso, profissionais irão analisar a solicitação;
- Onde retirar: Em Porto Alegre, retira-se na Farmácia de Medicamentos Especiais, na Av. Borges de Medeiros, 546, entre 7h30min e 16h. Em outros municípios, o medicamento pode ser retirado nas secretarias municipais de Saúde.
- Documentos necessários: Cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do paciente. Para menores de 18 anos, é necessário apresentar a cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal. Também é preciso: receita médica original atualizada; relatório médico com diagnóstico da doença, história terapêutica prévia, tempo de duração do tratamento e demais informações para auxiliar na análise da solicitação; cópia de exames complementares. Mais informações disponíveis no site da Secretaria Estadual da Saúde.