Nov 16, 2018 Última Atualização em: 2:57 PM, Nov 14, 2018

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na última segunda-feira (12) o projeto de lei do verador Alvoni Medina (PRB) que cria o Programa de Incentivo à reserva de vagas de empresas às pessoas idosos nas empresas privadas. Com uma emenda do próprio autor aprovada, fica estabelecido que o Executivo municipal deve produzir os efeitos legais da proposta por meio de regulamentação.

Segundo o vereador, o envelhecimento da sociedade exige a adequação da legislação como forma de permitir a inclusão do idodo no mercado de trabalho. Ele assinala que a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a 7,4% em 2010.

Segundo Medina, a nova lei traz benefícios à sociedade, não apenas em relação à experiência que essa mão-de-obra carrega, mas também pela possibilidade de redução significativa das doenças que atingem os idosos, o que causará uma sensível economia no sistema de saúde municipal. "Não obstante, vale dizer que proporcionará ao idoso a melhora em sua autoestima e a complementação de seus rendimentos, não se podendo perder de vista que, atualmente, muitas famílias vivem de seus proventos", completou o vereador.

De acordo com o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente do atendimento prestado no Serviço Único de Saúde (SUS). Conforme a pesquisa, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica no último ano. A pesquisa foi anunciada pelo Ministério da Saúde no Dia Nacional e Internacional do Idoso, nessa segunda-feira (1º).

No período, foi identificado ainda que 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Além disso, os resultados da pesquisa apontam que 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais problemas, como diabetes, hipertensão ou artrite. O resultado dessa análise aponta que, aproximadamente, 70% dos idosos possuem alguma doença crônica.

O estudo indicou também que 85% da população brasileira com 50% ou mais vivem em áreas urbanas. Sobre hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo dizem ter medo de cair na rua. Segundo o ministro da Saúde Gilberto Occhi, a questão que envolve a mobilidade urbana também é uma preocupação em relação aos investimentos em políticas públicas para a pessoa idosa.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no portal do Ministério da Saúde: https://bit.ly/2zOKqAt.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (13) um projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE) que determina que as vagas ociosas existentes em instituições de ensino superior sejam preenchidas por pessoas de 60 anos de idade ou mais. Com a aprovação do texto na comissão, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O relator do senador Paulo Paim (PT-RS), ao aproveitar emenda de Cristovam Buarque (PPS-DF), teve o texto aprovado na comissão. O projeto votado determina que as instituições federais de ensino superior devem reservar, em cada curso, o percentual de 20% das vagas, não preenchidas no vestibular, aos idosos. O critério de seleção para esta cota será estabelecido pelas instituições. Outras vagas que não vierem a ser utilizadas deverão ser preenchidas pelos candidatos inscritos no sistema universal.

Os brasileiros com benefício do PIS/Pasep com idade a partir de 60 anos e que não possuem conta bancária podem sacar o dinheiro nesta quarta-feira (24). A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto que o Banco do Brasil administra o Pasep.

O benefício já havia sido liberado para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. Na última segunda-feira (22), idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa ou Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado por meio de crédito automático.

Cotistas e trabalhadores dos setores público e privado que contribuíram para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1998 e que não fizeram o resgate integral do saldo possuem direito ao benefício. 

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (23) que irá liberar R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca 7,8 milhões de idosos. O calendário de saques começa em outubro, porém ainda será detalhado pelo governo.

A informação divulgada pelo G1 foi confirmada no início da tarde pelo ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais serão os beneficiados. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal para saber se tem saldo do PIS. E os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil, agente que opera o Pasep. 

Leia Também

Câmara de POA aprova projeto para inserir idosos no mercado de trabalho

Câmara de POA aprova projeto para i…

14 Nov 2018 Notícias de 2018

INSS começa a pagar a 2ª parcela do 13º salário

INSS começa a pagar a 2ª parcela do…

08 Nov 2018 Notícias de 2018

INSS cria centrais para agilizar pedidos de aposentadoria

INSS cria centrais para agilizar pe…

25 Out 2018 Notícias de 2018

O que é o Meu INSS - Advogada Jaqueline Coutinho

O que é o Meu INSS - Advogada Jaque…

19 Out 2018 Notícias de 2018

Mister da FETAPERGS vence concurso mundial

Mister da FETAPERGS vence concurso …

17 Out 2018 Notícias de 2018

Leia Também Notícias Filiados