Sep 25, 2018 Última Atualização em: 10:44 AM, Sep 24, 2018

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (13) um projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE) que determina que as vagas ociosas existentes em instituições de ensino superior sejam preenchidas por pessoas de 60 anos de idade ou mais. Com a aprovação do texto na comissão, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O relator do senador Paulo Paim (PT-RS), ao aproveitar emenda de Cristovam Buarque (PPS-DF), teve o texto aprovado na comissão. O projeto votado determina que as instituições federais de ensino superior devem reservar, em cada curso, o percentual de 20% das vagas, não preenchidas no vestibular, aos idosos. O critério de seleção para esta cota será estabelecido pelas instituições. Outras vagas que não vierem a ser utilizadas deverão ser preenchidas pelos candidatos inscritos no sistema universal.

Os brasileiros com benefício do PIS/Pasep com idade a partir de 60 anos e que não possuem conta bancária podem sacar o dinheiro nesta quarta-feira (24). A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto que o Banco do Brasil administra o Pasep.

O benefício já havia sido liberado para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. Na última segunda-feira (22), idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa ou Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado por meio de crédito automático.

Cotistas e trabalhadores dos setores público e privado que contribuíram para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1998 e que não fizeram o resgate integral do saldo possuem direito ao benefício. 

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (23) que irá liberar R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca 7,8 milhões de idosos. O calendário de saques começa em outubro, porém ainda será detalhado pelo governo.

A informação divulgada pelo G1 foi confirmada no início da tarde pelo ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais serão os beneficiados. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal para saber se tem saldo do PIS. E os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil, agente que opera o Pasep. 

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