Oct 17, 2018 Última Atualização em: 3:20 PM, Oct 11, 2018

Durante o 1º Fórum de Debates da FETAPERGS, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins, recomendou aos presentes a importância do voto ao senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele criticou os deputados federais gaúchos que votam contra os aposentados em Brasília e também os candidatos ao Senado que não têm compromisso com a categoria. 

"Precisamos trabalhar com os nossos candidatos. Não podemos nos dividir. Sempre preguei a união. Dizem que uma andorinha só não faz verão, mas, mesmo praticamente sozinho no Congresso Nacional o senador Paim faz verão e tempestades", elogiou Warley.

Paulo Paim é autor das leis dos Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial. O senador relatou a lei do Estatuto da Juventude. Além disso, suas lutas deram origem à política do salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário (fórmula 85/95). Recentemente, Paim presidiu a CPI da Previdência e atualmente é relator do Estatuto do Trabalho, a nova CLT. 

De acordo com o e-Ranking Cidadão 2018, do Laboratório de Estudos Político-Sociais (Labep), o mandato de Paulo Paim é o melhor avaliado do Congresso Nacional, garantindo a primeira colocação. Já o Atlas Político, da mesma forma, confirma o seu mandato como o melhor do Brasil.

O impacto da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados. Este foi o tema da audiência pública que ocorreu nessa segunda-feira (05), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, que tem o apoio da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS).

A abertura da audiência teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa deputado Marlon Santos. O parlamentar citou que a reforma da Previdência “nega direitos” ao povo brasileiro e solicitou a produção de um documento oficial após o debate para ser enviado para Brasília em resposta a apreciação do projeto. A audiência pública foi liderada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado Gerson Burmann e ainda contou com a presença do deputado federal Pompeo de Mattos e do senado Paulo Paim por vídeoconferência.

Os dois palestrantes, o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria, professor doutor Thales Viegas e o especialista em Direito Previdenciário pelo IDC, advogado Tiago Kidricki, criticaram as mudanças propostas pelo governo. Ambos os debatedores citaram que o projeto teve o apoio de setores empresariais e financeiros, principalmente em relação à previdência privada que favorece os bancos.

O professor Thales Viegas disse que os argumentos apresentados pelo governo em defesa da reforma são “falácias e meias verdades”. Viegas demonstrou ao público que nos últimos 15 anos o superávit da previdência foi de R$ 1 trilhão, só que este dinheiro foi “utilizado para pagar a dívida pública”. De acordo com o professor, a economia do governo de R$ 400 bilhões após a reforma será superada por exonerações fiscais e sonegação de impostos.

O advogado Tiago Kidricki apresentou diversas soluções para o governo ajustar as contas no próximo ano. Além disso, o especialista em Direito Previdenciário mostrou as distorções constitucionais inseridas na proposta que deve ser votada no dia 19. Entre os apontamentos do advogado está o descumprimento do artigo 165 da Constituição, que determina orçamento separado da Previdência Social. Kidricki também apresentou medidas efetivas para combater o déficit das contas públicas como, por exemplo, uma auditoria da dívida pública, a formação de uma força-tarefa para cobrar os devedores da Previdência e o aumento do prazo de prescrição para devedores, estimulando à contribuição. 

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) promoveu uma campanha pelo Estado contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). A divulgação foi feita por meio de outdoors espalhados pelo território gaúcho. Na arte, consta a imagem e o nome de dois deputados federais gaúchos que se posicionaram a favor da proposta do governo federal, Darcísio Perondi (PMDB) e Alceu Moreira (PMDB). 

A campanha que durou até o último dia 23 (domingo) foi divulgada nos seguintes locais: Próxima a descida da BR116, perto da Arena do Grêmio; na Av. Presidente Castelo Branco, ao lado da vila Santa Teresinha; Ao lado do Bourbon Canoas; Na RS020, na chegada de Taquara; Na BR386, na chegada de Estrela; Na Av. do Comércio, próximo ao Campus Ijuí; Na BR101, no km 72, com face para Osório; 

A Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (COBAP) auxiliou na campanha de divulgação. 

Foram mais de oito horas de duração e a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma da Previdência, aprovou ontem (3) o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). O texto foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contrários. Um claro ataque aos direitos de todos os trabalhadores. 

Agora a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados e de acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), os trabalhos devem ser retomados na próxima semana. Por se tratar de uma emenda a Constituição, para passar pela Câmara, o relatório de Maia sobre a reforma da Previdência deverá ter, pelo menos, 308 votos, em dois turnos de votação. 

Votaram a favor da proposta e contra os trabalhadores brasileiros os deputados gaúchos Darcísio Perondi (PMDB) e Mauro Pereira (PMDB). Nitidamente um ataque ao povo por membros de uma classe privilegiada que não tem capacidade de pensar no bem maior para a sociedade. Contra a reforma da Previdência, votaram os deputados Pepe Vargas (PT) e Heitor Schuh (PSB). 

 

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) participou do ato nacional do último dia 28 de abril contra a reforma da Previdência e a trabalhista. Aposentados e pensionistas de cidades do Rio Grande do Sul se juntaram aos trabalhadores para afirmar o seu posicionamento contra as reformas propostas pelo Governo Federal. 

Atendendo a convocação da federação, as entidades filiadas de Caçapava do Sul, Tramandaí, São Gabriel, Porto Alegre, Uruguaiana e Viamão aderiram ao movimento. Em Lajeado, o presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, esteve presente no ato que reuniu mais de duas mil pessoas. A paralisação ocorreu na BR-386, no trevo que dá acesso a cidade de Lajeado. "Foi um ato positivo e pacífico mas com muitas palavras de ordem contra as reformas e em defesa da seguridade social e da Legislação Trabalhista" disse o presidente da Fetapergs. A Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Lajeado e Região (ATAPEL) também participou da manifestação no município. 

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