Nov 16, 2018 Última Atualização em: 2:57 PM, Nov 14, 2018

Durante o 1º Fórum de Debates da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS), o psicólogo Luís Carlos Bolzan defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou a Emenda Constitucional 95 que definiu um teto para gastos públicos por 20 anos.

De acordo com Bolzan, que possui mestrado em Saúde Pública, a maior parte dos recursos das áreas da Previdência Social, Saúde e Assistência Social são para o custeio geral e a Emenda Constitucional 95 prejudica os serviços prestados à sociedade ao diminuir a capacidade de investimento. Além disso, o palestrante citou a relevância desse corte nos investimentos: “O orçamento destas três áreas está junto na Seguridade Social”.

Outro assunto abordado por Bolzan foi a relação entre os governos municipais e os investimentos em saúde pública: “As gestões municipais ajudam o SUS a funcionar”. O palestrante observou que de acordo com a Constituição Federal de 1988, o financiamento do Sistema Único de Saúde deve ser feito pelos governos municipais, estaduais e pela União. Segundo Bolzan, um problema que afeta a saúde pública é que “o dinheiro sai de áreas essenciais para pagar a dívida pública e quem perde com tudo isso é o aposentado” como, por exemplo, através do alto custo de “medicamentos essenciais e fundamentais para a saúde”.

Ao final da palestra, Bolzan pediu o fortalecimento e a defesa do SUS pelas associações, federações e a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

A partir da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a capital Porto Alegre montou a própria lista, que se chama Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais (Remune). Nestas duas relações, estão remédios que atendem doenças de todo o País. No caso dos municípios, a lista local atende principalmente as doenças comuns na cidade.

Para retirar os medicamentos, é necessário possuir o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) e apresentar documento de identidade oficial com foto e uma receita médica válida. Outra alternativa é o Programa Farmácia Popular, do governo federal. Os estabelecimentos que possuírem um banner escrito “Aqui tem Farmácia Popular” está credenciada e oferece medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto.

Porto Alegre

- A lista de medicamentos pode ser acessada aqui;

- Como retirar: é necessário apresentar o Cartão do SUS, documento de identidade oficial com foto e uma receita médica válida;

- Caso não tenha o Cartão SUS, é possível solicitar nas unidades de saúde e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência no nome do solicitante. No caso de crianças: certidão de nascimento, comprovante de residência em nome do responsável e CPF (se possuir o documento);

- Onde retirar: nas unidades básicas de saúde e em farmácias distritais, entre 8h e 17h. Neste link é possível acessar o endereço das unidades.

Programa Farmácia Popular

- Farmácias com o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”;

- São oferecidos 35 produtos, sendo 20 de forma gratuita e os outros com desconto de até 90%. Nesta lista você pode acessar os medicamentos.

- Como retirar: apresentar documento oficial com foto e CPF e uma receita médica válida;

No Rio Grande do Sul

- É possível consultar aqui a lista completa dos remédios para doenças não contempladas pelo Ministério da Saúde;

- Como retirar: é necessário abrir processo administrativo e entregar toda a documentação necessária. Depois disso, profissionais irão analisar a solicitação;

- Onde retirar: Em Porto Alegre, retira-se na Farmácia de Medicamentos Especiais, na Av. Borges de Medeiros, 546, entre 7h30min e 16h. Em outros municípios, o medicamento pode ser retirado nas secretarias municipais de Saúde.

- Documentos necessários: Cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do paciente. Para menores de 18 anos, é necessário apresentar a cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal. Também é preciso: receita médica original atualizada; relatório médico com diagnóstico da doença, história terapêutica prévia, tempo de duração do tratamento e demais informações para auxiliar na análise da solicitação; cópia de exames complementares. Mais informações disponíveis no site da Secretaria Estadual da Saúde.

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