Resistência, solidariedade e transformação. Esse foi o tema do primeiro Encontro de Mulheres da FETAPERGS que aconteceu nessa quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Lajeado, no Rio Grande do Sul. O evento foi organizado pela FETAPERGS, Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Lajeado (ATAPEL) e Centro Holístico Vida Saudável de Lajeado (COHVISA).

A advogada Renata Gonzatti, mestranda em Direito e membra do Coletivo Feminino Plural e a professora e coordenadora do curso de Enfermagem da Universidade do Vale do Taquari (Univates) Arlete Ali Kunz foram as palestrantes do encontro. De acordo com elas, as mulheres conquistaram um importante espaço na sociedade e principalmente no movimento dos aposentados.

Acompanharam o encontro os presidentes da FETAPERGS José Pedro Kuhn, da ATAPEL Sílvia Maria Kuhn e do COHVISA Eloede Conzatti. Além dos representantes das entidades que organizaram o evento, os vereadores Ildo Salvi e Arilene Dalmoro e o vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Carlos Olegário.

Segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o evento foi um sucesso e conseguiu mobilizar as mulheres do município em torno da causa da classe: “Acreditamos que irão acontecer avanços para uma maior inclusão das mulheres no movimento dos aposentados e pensionistas”. Kuhn afirmou que deve acontecer uma segunda edição do evento.

De acordo com a organização, cerca de 150 pessoas participaram do evento que ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores do município.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (13) um projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE) que determina que as vagas ociosas existentes em instituições de ensino superior sejam preenchidas por pessoas de 60 anos de idade ou mais. Com a aprovação do texto na comissão, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O relator do senador Paulo Paim (PT-RS), ao aproveitar emenda de Cristovam Buarque (PPS-DF), teve o texto aprovado na comissão. O projeto votado determina que as instituições federais de ensino superior devem reservar, em cada curso, o percentual de 20% das vagas, não preenchidas no vestibular, aos idosos. O critério de seleção para esta cota será estabelecido pelas instituições. Outras vagas que não vierem a ser utilizadas deverão ser preenchidas pelos candidatos inscritos no sistema universal.

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS), que representa mais de 287 mil aposentados e pensionistas em Porto Alegre, manifesta a sua posição contrária ao reajuste da tarifa e o retorno do pagamento de 50% da segunda passagem.

De acordo com o representante da entidade no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) Carlos Pinheiro, de 58 anos, esse valor está fora da realidade vivida em Porto Alegre. “Hoje há um sucateamento dos ônibus em Porto Alegre, a população sabe que os ônibus estão precários” disse Pinheiro. Além disso, o representante da Federação que trabalhou como rodoviário da Carris por 16 anos, citou um dos motivos contraditórios apresentados no argumento do reajuste da tarifa: “O novo valor inclui o custo do ar-condicionado na frota, sendo que no último reajuste, essa tarifa já estava incluída”.

Pinheiro também questionou a qualificação da classe rodoviária em Porto Alegre ao exemplificar situações de “falta de respeito” que são vividas por gestantes, idosos e pessoas com deficiência diariamente.

Outro motivo apresentado no Comtu e que o representante da FETAPERGS questiona é o aumento salarial dos rodoviários: “Foi um aumento muito pequeno de 2% que já foi aceito e essa justificativa não deveria ser discutida no reajuste da passagem”.

Um projeto que responsabiliza as empresas por prejudicar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Apresentado pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a proposta pode fazer com que a Justiça exija das empresas sonegadoras a reparação aos danos causados e pagamento de multa aos cofres da Previdência. O parlamentar considera importante responsabilizar a empresa pelas consequências financeiras para evitar que o RGPS absorva o prejuízo financeiro na integralidade.

O senador Telmário Mota afirmou que a maior causa das perdas do cofre previdenciário é a sonegação por parte das empresas. Por exemplo, a dívida de empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supera os R$ 450 bilhões.

De acordo com o relator na CAE, Omar Aziz (PSD-AM), quando o empresário deixa de repassar os recursos ao cofre previdenciário ele está causando duplo prejuízo ao Erário.

“O primeiro deles origina-se da ausência de abastecimento do RGPS dos recursos monetários indispensáveis para que ele honre os seus compromissos perante os segurados e dependentes que dele dependem para a sua sobrevivência digna. O segundo malefício é consequência do pagamento de benefícios aos trabalhadores da empresa em foco, sem que tenha havido, em virtude de comportamento criminoso de seu administrador, a correlata fonte de custeio”, afirma o senador Aziz, que elaborou relatório favorável ao projeto.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma que calcula o tempo de contribuição do trabalho e diz se já é possível pedir a aposentadoria por tempo de contribuição ou idade. A plataforma foi apresentada dias depois de o governo federal anunciar a suspensão da tramitação da reforma da Previdência (PEC 287/2016).

Chamado de Meu INSS, a simulação funciona apenas como um primeiro indício do direito de se aposentar, pois o segurado, ao visualizar a possibilidade do direito, deve entrar em contato com o INSS para saber se de fato pode receber o benefício.

Segundo o instituto, “é importante esclarecer que, se no resultado da simulação for informado que há ‘Vínculo com Pendência’, o segurado não precisa ir imediatamente a uma agência corrigir, uma vez que o vínculo já consta no cadastro do INSS e a análise da pendência já será tratada quando o segurado fizer o pedido de um benefício”.

Esta ferramenta busca automaticamente todas as informações e dados relativos ao trabalhador que estão registrados no sistema do INSS. No entanto, se o cidadão notar que falta algum dado específico, ele tem a opção de incluir manualmente.

O Meu INSS é uma plataforma criada para facilitar a vida dos segurados. A Central de Serviços permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acompanha todas as informações da sua trajetória de trabalho, como informações sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.