Com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, as secretarias estaduais de saúde tiveram que enfrentar diversos desafios para proteger a população do contágio da doença. O vírus propõe riscos, principalmente, ao público idoso e é exatamente este o foco da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Em uma entrevista ao jornal A Voz do Aposentado, da FETAPERGS, a Seção da Saúde do Idoso da pasta de saúde esclarece medidas e alternativas para combate à pandemia. 

Confira abaixo a entrevista na íntegra com a Seção da Saúde do Idoso da Secretaria Estadual da Saúde do RS.

1) Essa pandemia tem sido um desafio para todo o planeta. No entanto, lidar com o público considerado o principal na categoria de risco do novo coronavírus deve ser um desafio ainda maior. Como foram esses quase cinco meses de trabalho com os idosos durante a pandemia?  

Sim. Um grande desafio. A letalidade da COVID-19 é elevada entre as pessoas idosas e cresce com o avançar da idade. Na China, país onde o vírus foi registrado pela primeira vez, registrou-se nas faixas etárias acima de 60 anos as seguintes taxas de letalidade: 3,6% em paciente entre 60 e 69 anos; 8.0% em pacientes entre 70 e 79 anos e 14.8% em pacientes acima ou igual a 80 anos. O grupo etário com menor taxa de letalidade foi o de pessoas entre 10 e 39 anos (0,2%). No Estado do RS isso vem se confirmando: dos 2360 óbitos registradas no território gaúcho, 1875 são de pessoas idosas (79,4%), sendo maior a letalidade nas pessoas acima de 70 anos, dados SES/RS em 10/08/2020. Dada a realidade explicitada acima e em conformidade com o Estatuto do Idoso, a população idosa deve ser priorizada nas ações das políticas públicas, mas historicamente sabemos que este grupo populacional foi muito negligenciado na garantia de acesso a direitos básicos. A pandemia acaba expondo vulnerabilidades históricas das pessoas idosas no acesso a saúde, como a dificuldade de acesso e tratamento oportuno para condições crônicas comuns como diabetes e hipertensão, por exemplo essas condições mal manejadas acabam aumentando o risco de desfechos fatais pelo coronavírus. 

2) Tivemos no RS casos em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Esse é um grande problema devido a quantidade de pessoas que estão nestes locais. Como a pasta está lidando para evitar que hajam surtos de coronavírus nestes locais?

Desde março de 2020, a SES tem envidado esforços para enfrentar o impacto da covid 19 nas ILPIs. A partir de abril foram elaborados uma série de documentos específicos para prevenção e controle ao novo coronavírus em ILPI. Em 25 de maio foi publicada portaria estadual - 352/2020, atualmente em vigor, que, além de orientações, determina que as ILPIs elaborem planos de contingência e apresentem a SES, oferecendo parâmetros para sua construção. A portaria teve sua versão original em 5 de maio de 2020 (portaria 289 SES). Anterior a isso, estava em vigor normativa técnica sobre as medidas de prevenção, a qual não tinha força de lei. Desde a publicação da portaria 289, o CEVS e Área Técnica de Saúde do Idoso tem, em conjunto com as regionais de saúde, apoiado as ILPI na elaboração de seus planos, através de apoio remoto, por email, telefone e realizando web reuniões com a presença dos gestores de ILPIs. O trabalho de acompanhamento e monitoramento de surtos e óbitos em ILPI acontece diariamente, através dos dados disponibilizadas pela Coordenadorias Regionais de Saúde e pelo Centro de Operações de Emergência (COE). Temos atualmente 104 ILPI no estado com registro de surtos de covid-19 confirmados e 170 óbitos de residentes nestas instituições, dados SES/RS de 10/08/2020. 

Em relação as testagens, as ILPIs foram inseridas como primeiro grupo a ser priorizado no Testar RS, projeto de ampliação da testagem com RT-PCR para SARS-CoV 2 no território gaúcho, onde a partir do primeiro caso confirmado para COVID-19, na instituição, os trabalhadores e residentes da ILPI identificados como contactantes próximos, sintomáticos ou assintomáticos, devem ser testados por RT-PCR. Ainda, o RS foi contemplado no Projeto Todos pela Saúde ILPI, financiado pela Fundação Itaú, tendo como proposta o suporte técnico, de insumos e de utensílios para as ILPIs. Foram inseridas 31 instituições, localizadas em 15 municípios gaúchos, são ILPIs filantrópicas ou públicas cadastradas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  

3) Nas redes sociais, há muitas críticas em relação ao trabalho dos órgãos de saúde e especialistas sobre o pico da doença e quando deve haver uma diminuição nos casos. Como explicar o que está acontecendo para as pessoas e orientá-las sobre a importância de seguir as orientações?

A doença causada pelo novo coronavírus é contemporânea e vários de seus aspectos ainda não são conhecidos profundamente pela ciência. A distribuição de casos e a progressão da doença entre as populações tem demostrado responder bem as medidas de distanciamento social de modo que deter o crescimento de casos novos depende tanto da capacidade do Estado em orientar e aplicar medidas de distanciamento social quanto de cada cidadão no sentido de atender as recomendações e determinações das autoridades de saúde. Os cidadãos devem procurar meios oficiais de informação como o portal https://coronavirus.rs.gov.br/inicial.

4) O combate a desinformação é importante neste período de pandemia. Como está sendo feito o trabalho da pasta para evitar que, principalmente os idosos, sigam orientações erradas sobre o combate ao vírus e como lidar na pandemia?

A circulação de informações falsas sobre a COVID-19 tem provocado um desserviço à população, o mais preocupante é que isso influencia diretamente a decisão das pessoas na sua proteção. Pesquisa realizada pela Avaaz, recentemente, apontou que sete em cada dez internautas brasileiros, acreditam em ao menos uma notícia falsa a respeito da pandemia de coronavírus. 

A SES tem investido na transparência das informações por meio do site da Secretaria, tem produzido materiais técnicos voltados para os profissionais de saúde e materiais informativos para a população em geral, como produção de cartazes sobre higienização das mãos e sobre o isolamento domiciliar e tem orientado sobre a busca por informações em sites oficiais, como da Secretaria Estadual de Saúde. No entanto, a comunicação diretamente com a população, dentre elas, os idosos ainda é um desafio. Acredita-se que a imprensa tem um papel importante na disseminação de informação e consegue se comunicar com a população com mais precisão. 

5) Depois de quase cinco meses de trabalho nesta pandemia, qual é a avaliação que você faz até aqui desse trabalho da pasta? Atendeu às expectativas? Ficou abaixo ou acima das expectativas?

Houve um investimento na ampliação da Rede de Saúde, concentrado na ampliação dos leitos de internação clínica e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todas as macrorregiões de saúde, leitos que provavelmente ficarão como legados no pós pandemia. A ampliação das testagens e da rede de laboratórios também tem sido fundamental para o diagnóstico, isolamento e tratamento de sintomáticos, ações consideradas estruturantes. Quanto as expectativas, é difícil avaliar, num cenário de calamidade pública, um vírus com proporções desconhecidas pela ciência, sem medicamento específico e sem vacinas. Ressalto que a pandemia evidenciou o quanto é necessário o maior investimento no Sistema Único de Saúde, que desde sua criação sofre com o sub-financiamento, o SUS é patrimônio do povo brasileiro e salva vidas.  

6) Quais serão os principais desafios da pasta daqui pra frente até achegada de uma vacina e da imunização da categoria dos idosos?

O maior desafio seguirá sendo atender através do Sistema Único de Saúde todas as pessoas idosas que necessitarem de cuidados em saúde. A suficiência da oferta de atendimento a todos que necessitem depende de conciliar as medidas de distanciamento social com as medidas de capacidade do sistema de saúde. A SES/RS gerencia a distribuição de Equipamentos de Proteção aos profissionais de saúde (EPIS), gerencia a distribuição de testes para a covid-19, monitora todos os casos positivos de covid, monitora leitos, respiradores etc. É um grande trabalho prestado pelos servidores públicos do Rio Grande do Sul a população gaúcha e a demanda de trabalho ainda cresce diariamente. 

7) Você poderia deixar um recado aqui para a categoria de aposentados, pensionistas e idosos sobre como lidar nessa situação de isolamento e sobre orientações para evitar o contágio do vírus?

Fiquem em casa sempre que possível. Usem máscara se tiverem que sair de casa.  Lavem as mãos com água e sabão frequentemente. Se possível, utilizem álcool em gel a 70% para higienização das mãos regularmente. Mantenham ventilação natural da casa com janelas e as portas abertas sempre que possível. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está em preparação para a série de atividades que compõem a Semana Estadual da Pessoa Idosa. A programação de encontros online de forma remota, voltada para a comunidade gaúcha, ocorre entre os dias 27 de setembro até 3 de outubro.

As transmissões ao vivo das atividades ocorre pela página oficial da Frente Parlamentar no Facebook (facebook.com/frenteparlamentardaterceiraidade) e também no perfil do colegiado no YouTube (bit.ly/3kKcvgK). A divulgação da programação completa da semana ocorre no próximo domingo, às 17h. A live oficial de abertura da programação do evento ocorre em 30 de setembro, com a participação do governador do RS Eduardo Leite, o secretário estadual Mauro Hauschild da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI-RS) Jussara Rauth e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade deputado Gerson Burmann.

Entre as atividades previstas na programação, estão as discussões sobre a situação do idoso em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o combate a violência contra a pessoa idosa. Na terça-feira (29), às 17h, ocorre uma conversa com membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça do RS, Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS).

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), que faz parte do colegiado da Assembleia Legislativa, participou dos encontros que ocorreram com o objetivo de organizar e planejar a programação do evento: "Convocamos a sociedade gaúcha a partir da série de eventos que foram cuidadosamente escolhidos por todos e, através do formato online, vamos poder da nossa saúde e dos nossos idosos" afirma o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reabrem na próxima segunda-feira (14). O atendimento presencial em parte dos postos do órgão será retomado, porém apenas com agendamento através do Meu INSS ou telefone 135. 

De acordo com o INSS, apenas os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional estarão disponíveis. Segundo o órgão, os segurados que não efetuarem agendamento prévio não serão atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências.

A reabertura gradual dos postos vai permitir o atendimento de cerca de 900 mil requerimentos que estão parados devido ao cumprimento de exigência, conforme o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Em entrevista ao jornal Agora, da Folha de S. Paulo, o presidente do órgão destacou que esses pedidos estão em espera porque são necessários alguns documentos. 

É importante que quem possui pendências ou a necessidade de entrega de documentos com o INSS, agende o atendimento de forma antecipada pelo telefone 135 e pelo Meu INSS. 

Com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 24 de agosto, da portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi adiada, novamente, o retorno ao atendimento presencial aos segurados e beneficiários da Previdência. A possível data para o retorno das atividades é 14 de setembro.

O atendimento e a análise de processos e procedimentos continua de forma remota por funcionários do instituto. No entanto, segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, muitos aposentados, pensionistas e idosos possuem dificuldade com a tecnologia ou não têm acesso às plataformas.

"Aquele aposentado que precisa entregar algum documento, conversar ou justificar algum detalhe ou também aquelas pessoas que estão em situações mais emergenciais, acabam sendo prejudicados nesse momento" afirma José Pedro.

Como sugestão para solucionar este problema e também para diminuir a fala de processos que estão sob análise, o presidente da Federação defende um plantão nas agências do órgão: "É importante para a nossa categoria ter uma assistência nesses casos, pois a aposentadoria é um direito de todos os brasileiros".

No entanto, José Pedro destaca que para ter um plantão, é necessário que todos sigam as orientações das autoridades de saúde para prevenir o contágio da doença, principalmente entre os idosos: "Medidas como uso de máscara, distanciamento entre pessoas e a circulação de ar em ambientes fechados ajudam a prevenir a disseminação da doença e devem ser consideradas pelo INSS".

A portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o retorno do atendimento presencial no órgão foi publicada nesta segunda-feira (24). O processo de atendimento exclusivo por canais remotos continua até o dia 11 de setembro (sexta-feira).

Apesar da publicação nesta segunda-feira, a decisão foi anunciada na última sexta-feira (21). Desde de março o atendimento nas unidades do INSS está suspensa em decorrência da pandemia de Covid-19.

A retomada do atendimento deve ser gradual com agendamento prévio pelos canais remotos. Até a reabertura das agências, os beneficiários do INSS devem utilizar os canais Meu INSS e pela Central 135, por telefone.

Além disso, o INSS também está trabalhando com novas procedimentos para agilizar os processos no órgão. Uma das atividades é a entrega de documentos exigidos para a análise de requerimentos em uma urna que está sendo disponibilizada na entrada de agências de todo o país. Também foi iniciado um projeto-piloto para efetuar a prova de vida anual por biometria facial, feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. No entanto, cerca de 500 mil segurados foram selecionados para participar desse teste.