A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), em conjunto com a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) protocolou pedidos para a antecipação dos precatórios alimentares a aposentados e pensionistas por causa dos transtornos causados pelo novo coronavírus (covid-19).

Os documentos elaborados pela Federação foram direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça.

"O aposentado e pensionista que ganha um processo na Justiça, e a quantia não é considerada de baixo valor, o governo não paga direto e assim ocorre uma programação no orçamento para pagamento no ano posterior" explica o advogado Tiago Kidricki, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. "É como se o governo desse um cheque para a pessoa descontar no ano seguinte" afirma Kidricki.

Neste momento de isolamento social, é normal estarmos diariamente expostos ao bombardeio de informações e notícias sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) o que resulta em um estresse e preocupação que acabam prejudicando a saúde mental e até física das pessoas. 

É importante, nesta situação, evitar pensamentos negativos, pois o isolamento social não é uma punição e, sim, preservação e contribuição para o bem de todos. Permanecer em casa por um tempo é necessário, mas é não é definitivo. Crie momentos de cuidados pessoais como hidratar o cabelo, cortar e fazer as unhas, experimentar receitas na cozinha, escutar músicas que você gosta, ler livros e fazer cursos de forma online. 

Além disso, é possível evitar a solidão durante o isolamento social ao manter o contato com amigos e familiares por telefone ou pelas redes sociais. Também é importante não ficar fazendo nada, pois isso prejudica a sua saúde mental. Procure fazer exercícios físicos em casa ao seguir diversos vídeos disponíveis por profissionais na internet, aprenda coisas novas e busque realizar um projeto ou desafio neste período.

Caso compartilhe a casa com outras pessoas, envolva a família toda em atividades domésticas, ao dividir as refeições, momentos de limpeza e higiene, para não sobrecarregar ninguém e ocasionar estresse. É importante pensar nos outros nesse momento, devemos oferecer ajuda com responsabilidade para garantir a sua segurança e a do próximo. Evite que as suas ações coloque você e as outras pessoas em risco.

A Seção de Saúde do Idoso ligada a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul divulgou uma série de orientações específicas para o público idoso, categoria de risco do novo coronavírus (covid-19).

Entre as recomendações da pasta para a terceira idade, está a adoção de medidas para restringir o contato social, ou seja, é importante para os idosos se manterem em casa e só saírem em casos de extrema necessidade. Além disso, também ajuda evitar aglomerações, reuniões, participação em festas, cultos, missas e viagens e se privar do contato com pessoas que retornaram recentemente de viagens e com menores de 12 anos de idade. 

Para idosos em condição de vulnerabilidade, o isolamento total não deve ser feito, porém é importante intensificar condutas de diminuição de risco para o contágio pelo Covid-19 e deve-se priorizar o contato telefônico e/ou eletrônico, quando possível. 

Caso a pessoa idosa apresente coriza, tosse e dor de garganta que lhe cause incômodo, além de febre (para os de idade entre 60 e 79 anos), é recomendado procurar uma unidade básica de saúde. É importante procurar uma emergência hospitalar ou unidade de pronto atendimento quando apresentar febre (para os de idade de 80 anos ou mais), falta de ar, sensação de cansaço para esforços de rotina ou sensação de fraqueza grave, confusão mental ou alteração comportamental, sede excessiva e dor abdominal, principalmente do lado direito.

Outra recomendação da Secretaria Estadual de Saúde é evitar a automedicação, não utilizar antibióticos, vitamina C e corticoide sem conhecimento do médico. Além disso, segundo orientações da pasta, usuários de medicamentos para tratamento da hipertensão devem ser utilizados normalmente conforme prescrição médica. 

Para mais informações e recomendações, os telefones disponibilizados são o 136 (Ministério da Saúde), o 150 (Secretaria Estadual de Saúde) e o 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU).

O novo coronavírus está causando fortes impactos no mundo inteiro e entre as categorias mais vulneráveis à transmissão do vírus estão os idosos. Ao pensar nisso, a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) se junta a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no pedido da antecipação dos precatórios alimentares a aposentados e pensionistas.

"O aposentado e pensionista que ganha um processo na Justiça, e a quantia não é considerada de baixo valor, o governo não paga direto e assim ocorre uma programação no orçamento para pagamento no ano posterior" explica o advogado Tiago Kidricki, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. "É como se o governo desse um cheque para a pessoa descontar no ano seguinte" afirma Kidricki.

Os documentos elaborados pela FETAPERGS serão direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça. No ofício, destaca-se que a verba destinada aos pagamentos dos precatórios já está prevista no Orçamento de 2020, porém com pagamento previsto em novembro do corrente ano. "Logo, a medida de antecipação é similar a do 13º [salário], não ocasionando nenhum custo extra ao já esperado para ano" afirma o documento.

No entanto, segundo o ofício elaborado pela entidade, a ação é importante para movimentar a economia ao estimular o consumo dos beneficiários em momento de crise ao socorrer também de forma indireta as empresas e a sociedade.

É de conhecimento público de que uma das categorias de risco ao novo coronavírus (covid-19) é o público idoso. Ao pensar nisso, a FETAPERGS, que trabalha principalmente com as pessoas idosas, buscou orientar as associações filiadas sobre os procedimentos para conter a proliferação da doença.

A Federação se reuniu em 16 de março com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e com outras entidades para discutir ações para a prevenir a circulação da doença entre o público idoso. O vice-presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES) e representante da Federação no colegiado Itamar Santos e o presidente da FETAPERGS Léo Altmayer estiveram no encontro.

As medidas enviadas para as entidades filiadas seguiram as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Entre as ações, enviada por ofício em 18 de março, está a recomendação para suspender reuniões, festas e todo tipo de evento organizado pelas associações para evitar a aglomeração de pessoas. Além disso, orientou-se a suspensão do atendimento presencial e que as lideranças das entidades cobrem das autoridades sanitárias do município o Plano de Contingenciamento Municipal para o novo coronavírus.

Além disso, a FETAPERGS, com sede em Porto Alegre, também cumpriu as orientações da prefeitura da capital sobre o atendimento e aglomeração de pessoas e suspendeu o seu atendimento presencial até receber novas informações sobre como proceder. "A nossa prioridade é a saúde das pessoas, principalmente dos idosos que vinham diariamente até a sede da entidade, por isso a atitude é correta e oportuna" afirmou o presidente da Federação Léo Altmayer.