Quando lembramos do início dos empréstimos consignados, consideramos que esta foi uma oportunidade que veio para beneficiar os aposentados e pensionistas, mas hoje é diferente, pois está se tornando um pesadelo. Esta é a consideração do presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) José Pedro Kuhn.

Na última quinta-feira (22), em reportagem publicada no portal GaúchaZH, o Grupo de Investigação (GDI) do veículo mostrou o crescimento das fraudes envolvendo empréstimos consignados nos últimos dois anos no Brasil. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), as reclamações de contratação por crédito consignado irregular crescer 12,78% de 2019 para 2020 em todo o sistema bancário. No Portal do Consumidor, administrado pelo governo federal, as reclamações mais que dobraram, aumentando de 39.688 para 89.688 a quantidade de queixas, uma alta de 124,45%.

Conforme o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, a divulgação ilegal dos dados pessoais dos aposentados e pensionistas, a ampliação da margem de comprometimento da renda e os prazos para pagamento contribuíram para o endividamento dos aposentados e para as fraudes: "A facilitação de acesso ao crédito, acabou abrindo portas para o crime".

ORIENTAÇÕES PARA SE MANTER SEGURO

José Pedro recomenda aos aposentados e pensionistas para ficarem atentos ao seu contracheque: "Caso tenha um dinheiro sendo descontado de forma indesejada e que você não saiba a origem, procure saber onde foi contraído este crédito. Além disso, não use este dinheiro que caiu na sua conta sem saber de onde veio". 

É importante recorrer às autoridades como o Ministério Público ou a Defensoria Pública para buscar solucionar este problema. Também é possível buscar orientação com advogados especializados nas associações de aposentados filiadas a Federação e também na própria FETAPERGS. Você pode ver qual associação está mais perto de você clicando aqui.

A FETAPERGS sempre buscou auxiliar os aposentados e pensionistas no sentido de orientar sobre os riscos dos empréstimos consignados e também como proceder em caso de sofrer um golpe financeiro. Na edição do jornal A Voz do Aposentado de junho e agora na próxima que sai no início de agosto, a entidade publicou matérias de orientação aos aposentados e pensionistas sobre como proceder nessa situação.

Após um pedido de vistas pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no dia 11 de junho o julgamento da revisão da vida toda. Esta ação pode aumentar o valor do benefício de um grupo de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, o placar está empatado no STF. De acordo com o site UOL, votaram a favor dos aposentados o relator Marco Aurélio Mello e os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques votaram contra a ação. 

Apesar de criar expectativa nos beneficiários da Previdência Social, é importante destacar que esta medida pode beneficiar apenas quem começou a contribuir com o INSS até 26 de novembro de 1999, aposentou-se entre 27 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 e que recebeu o primeiro benefício da aposentadoria há menos de dez anos. 

Em entrevista ao jornal Extra, do Rio de Janeiro, o advogado João Badari, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o julgamento decisivo deve ficar para agosto ou até mesmo depois. Isso ocorre porque as férias dos ministros começam no dia 1º de julho, portanto a decisão deve ficar para depois do recesso da suprema corte. 

O pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa no próximo dia 24. Os depósitos ocorrem até 5 de julho. 

Aqui, no site da FETAPERGS, foi publicada uma tabela com as datas dos depósitos da primeira e segunda parcela e este conteúdo pode ser acessado clicando aqui.

É importante destacar que o calendário para quem ganha até um salário minímo é diferente de quem ganha acima do mínimo. Portanto, confira as datas de acordo com o valor do seu benefício e o dígito final do benefício.

Assista logo abaixo um comentário do presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn sobre a antecipação do 13º salário. Clique na imagem que você será direcionado para a página oficial da Federação no Facebook.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a exigir que aposentados e pensionistas façam a chamada prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. O processo de suspensão dos pagamentos pela falta do processo está bloqueada até 31 de maio e retorna a partir de junho.

O processo deverá ser realizado normalmente pela agência onde o beneficiário abriu a conta para receber sua aposentadoria ou pensão. É necessário apresentar um documento de identificação com foto, utilizar o cartão magnético e recadastrar uma senha.

O órgão publicou um novo calendário baseado no período em que a comprovação de vida teria sido feita se não ocorresse a suspensão. Logo abaixo, segue uma tabela elaborada pelo site G1.

Portanto, ao seguir essa tabela, quem deveria fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá efetuar o processo até junho deste ano. Para quem precisava fazer a prova de vida nos meses de março e abril de 2021, será necessário que efetue o processo até dezembro para não ter o benefício bloqueado pelo instituto.

Além disso, o INSS alertou que aposentados e pensionistas que deveriam efetuar a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020 terão até o dia 31 de maio para realizar a comprovação.

A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado. O início da suspensão da prova de vida presencial foi em março de 2020, quando a pandemia causada pelo novo coronavírus prejudicou a realização do procedimento. Desde então, a medida de suspensão dos bloqueios dos benefícios vem sendo prorrogada pelo governo federal para evitar o deslocamento e a aglomeração de pessoas.

Uma ação que foi colocada em prática no ano passado foi a realização da prova de vida remota, através do celular. Em 23 de fevereiro, o INSS lançou uma nova fase do projeto piloto com a adição de 5,3 milhões de beneficiários de todo o país que poderão realizar o procedimento sem sair de casa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar no dia 25 de maio a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado para este mês devido aos impactos causados pela pandemia de coronavírus.

Segundo o site G1, as parcelas do 13º salário serão pagas junto com o benefício de cada mês. No entanto, há uma diferença de datas entre os beneficiários que recebem até um salário mínimo ou mais de um salário mínimo.

Para quem recebe até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho e segue o número final do benefício, porém sem levar em consideração o dígito verificador. Abaixo, segue uma tabela elaborada pelo site G1 com as datas dos depósito.

Para os beneficiários que possuem uma renda mensal acima do salário mínimo os seus pagamentos da primeira parcela serão creditados entre os dias 1º e 8 de junho e a segunda entre os dias 1º e 7 de julho. Abaixo, segue o calendário de pagamentos para quem recebe mais de um salário mínimo.

Assista logo abaixo um comentário do presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn sobre a antecipação do 13º salário. Clique na imagem que você será direcionado para a página oficial da Federação no Facebook.