Dia Internacional do Idoso

Por Luiz Legnãni Secretário Geral da COBAP e Presidente do CNDI

Somos 27 milhões, igual a 13% da população brasileira. Expectativa de vida em 2014 de 74,9 anos (IBGE/PENAD). Em 1945 era de 43 anos de idade. Em 2050 a população idosa mundial deverá superar a população menor de 14 anos.

O Dia Internacional do Idoso foi instituído pela ONU-Organização das Nações Unidas em 1991 com o objetivo de sensibilizar  a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar do idoso.

No Brasil, até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro, porque em 1999, a Comissão pela Educação do Senado Federal havia instituído a data para refletir sobre a realidade do idoso na sociedade, em questões sobre a saúde, abandono, maus tratos, convívio familiar, aposentadoria e outros. No dia 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei 10.741 Estatuto do Idoso, completando 12 anos. Em 2006 foi criada a Lei 11.433 para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro.

Assembleia Mundial de Viena na Áustria em 1982. Primeiro documento da ONU sobre a questão do envelhecimento de repercussão mundial, considerado como marco inicial para o desenvolvimento de agenda de políticas públicas para a população idosa. Em 2002 a Segunda Assembleia Mundial do Envelhecimento em Madri, para promover o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades. Em 2007, ocorreu em Brasília a 2º Conferencia sobre envelhecimento na América Latina e Caribe. As convenções e os Tratados Internacionais tem impacto nos contextos nacionais, particularmente para os países signatários como o Brasil.

A Política Nacional do Idoso 8.842/94 e o Estatuto do Idoso 10.741/2003 são exemplos importantes dos avanços que o Brasil fez nessa área. O idoso, além dos direitos de todo cidadão, passou a gozar, em principio, de direitos específicos.

O Estatuto estabelece, entre outras procedências, que os idosos tenham atendimento preferencial em órgãos públicos e privados; prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos; meio entrada em atividades culturais e de lazer; Beneficio de Prestação Continuada (BPC) correspondente a um salário mínimo para os maiores de 65 anos; gratuidade no transporte coletivo interestadual, intermunicipal e municipal; vagas reservadas nos transportes e em estacionamentos; medidas de proteção ao idoso que se encontra em situação de risco; atendimento geriátrico e gerontológico; reserva de 3% nas unidades nos programas habitacionais públicos.

A gestão da política do idoso deve estar integrada por três níveis de governo, com o diálogo permanente entre as diversas políticas que concebam a pessoa humana como um ser integral e a velhice como um direito.

Compete aos conselhos a formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política nacional do idoso nas instancias administrativas federal, estaduais e municipais.

Reconhecemos os avanços nos últimos anos, mas o que se observa ainda é a grande diferença entre a lei que estabelece o direito e as políticas que garantem os direitos. Temos uma longa caminhada que exigem da sociedade civil muita organização e mobilização para a efetivação dos direitos.

Fonte: COBAP

Cresce número de idosos no mercado de trabalho da Grande Porto Alegre

Aumento da representatividade deste público na população gaúcha resultou na maior presença daqueles que estão acima dos 60 anos de idade na população economicamente ativa

A população com idade a partir dos 60 anos está mais presente no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, de acordo com o Informe Especial da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)-RMPA, divulgado ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Os dados da PED revelam que o envelhecimento da população observado nas últimas décadas alterou a pirâmide etária da região. Houve aumento de 442 mil pessoas idosas entre 1993 e 2014, ou seja, um crescimento de 181,1% — enquanto isso, o aumento da população total foi de 22,9%.

A proporção de idosos em 1993 era de 7,9%. Já em 2014, saltou para 18% da população total da Região Metropolitana. As mulheres predominam na população dessa faixa etária — são 60,3% do total de idosos.

Essa mudança impactou a composição da População Economicamente Ativa (PEA). São mais pessoas acima de 60 anos (+194,4%) e menos indivíduos abaixo de 15 (-86,0%) e entre 16 e 24 (-7,3%) no mercado de trabalho. Desta forma, a proporção dos idosos no total da PEA mais que dobrou, passando de 2,5%, em 1993, para 5,7% em 2014.

Mas essa (re)inserção dos mais maduros no mercado de trabalho se dá em condições desfavoráveis, explica a pesquisadora responsável pelo estudo, socióloga Norma Kieling:

— Há menores possibilidades de emprego, vínculos empregatícios mais frágeis, postos de trabalho menos qualificados e, não raro, principalmente para as mulheres, remunerações inferiores.

Embora tenha registrado melhora na qualidade da ocupação nas últimas duas décadas, a população idosa ainda está em posições mais precarizadas no mercado de trabalho comparada à população total.

Em 1993, eram 52,5%. Em 2014, são 47,7% as pessoas com mais de 60 anos assalariadas sem carteira assinada, autônomas, empregadas domésticas e trabalhadores familiares sem remuneração, contra 26,5% da população total.

Com relação aos rendimentos, entre 2011 e 2014, houve aumento de 2,1% acima do total de ocupados. O rendimento médio dos idosos aumentou para R$ 1.929.

As trabalhadoras idosas seguem ganhando menos. O diferencial de rendimento por sexo é mais intenso entre os idosos. No período 2011-2014, a trabalhadora idosa recebia R$ 1.619, correspondentes a 69,5% da remuneração masculina (R$ 2.328), enquanto, no total da população, as mulheres recebem em média 75,2% do rendimento dos homens.

Para Norma, a nova realidade demográfica deve inspirar políticas públicas e sociais que melhorem a inserção dos idosos no mercado de trabalho, buscando qualificação no nível educacional e empregos adaptados às necessidades desse contingente.

— A tendência é que tenhamos redução da população economicamente ativa e, portanto, será necessário intensificar a produtividade. Isso só se conquista com aposta na qualidade da educação — afirma.

A pesquisa é executada pela FEE em convênio com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Dieese, prefeitura de Porto Alegre e Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade/São Paulo), com apoio financeiro do Ministério do Trabalho e Emprego/Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Síntese Ilustrada: Evolução demográfica e reflexos no mercado de trabalho

Entre 1993 e 2014, houve mudanças no comportamento das variáveis demográficas em  função da redução dos níveis de fecundidade associada à queda da mortalidade. Essas mudanças causam reflexos no mercado de trabalho, com aumento do número de idosos  (60 anos e mais) e redução da população jovem.

A evolução demográfica da população total da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) pode ser observada no comparativo das pirâmides etárias entre 1993 e 2014:

Região Metropolitana de Porto Alegre

O incremento da população de idosos na RMPA foi de 442 mil pessoas em duas décadas

Mulheres predominam na população de idosos na RMPA (2014)

AUTÔNOMOS

30,6% dos idosos são trabalhadores autônomos, contra 14,1% no total da população ocupada.

Aumento

Entre 2011 e 2014, o rendimento médio dos idosos aumentou para R$ 1.929: 2,1% acima que o do total de ocupados.

Renda

Idosos ocupados e que possuem aposentadoria e/ou pensão (R$ 3.591): renda 90% maior que a do total de ocupados da região.

Sexo

O diferencial de rendimento por sexo é mais intenso entre os idosos. Em 2011-14, a trabalhadora idosa recebia (R$1.619) o correspondente a 69,5% da remuneração masculina (R$2.328), enquanto no total da população ocupada, elas recebem em média (R$1.605) o equivalente a 75,2% do rendimento dos homens (R$2.133).

Expediente

Informativo elaborado pelo pelo Centro de Informação e Comunicação da FEE.
Pesquisadora responsável: Norma Herminia Kreling
Jornalista responsável: Sandra Bitencourt
Projeto gráfico e diagramação: Gabriela Santos
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Fonte: Diário Gaúcho/Fundação de Economia e Estatística (FEE)

AAPOPECS de Caxias do Sul comemora aniversário e posse da nova diretoria

No último sábado (19) a Associação de Caxias do Sul, comemorou o aniversário de 56 anos e a posse da nova diretoria eleita para gestão 2015 a 2018.

A nova diretoria tem como Presidente, Vilson Cescon, Secretária, Neusa de Fátima Padilha Noronha e Tesoureiro, Jorge Luiz Simionato 

Após a solenidade foi servido um almoço, com sorteio de prêmios e música italiana do grupo Partigiani. Cerca de 650 pessoas estavam presentes na festividade.

Representando a FETAPERGS, o Diretor Secretário, Rui Gastão, Diretor Financeiro, Léo C. Altmayer, além do 3º Diretor Secretário da FETAPERGS, Ernesto Erlo e o Coordenador da Região Serrana, Júlio Xavier, esses últimos também membros da diretoria eleita da AAPOPECS. Também estavam presentes o Padre Roque Grazziotin e o Deputado Federal Mauro Pinheiro. 

A FETAPERGS parabeniza a nova diretoria e deseja votos de uma excelente administração. 

Congresso mantém veto de Dilma a projeto do fator previdenciário

Foram mantidos também outros 22 vetos

Deputados e senadores mantiveram, nesta quarta-feira, os vetos ao projeto que trata do fim do fator previdenciário e também ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

O primeiro projeto que teve o veto mantido eliminava o fator previdenciário e estabelecia em seu lugar a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017.

A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de terça-feira continua pela madrugada desta quarta-feira. Os vetos mantidos não foram destacados pelos parlamentares para votação em separado. Ainda faltam votar pontos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas. Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil.

Fonte: Correio do Povo

Presidente da FETAPERGS participa de reunião com o Secretário de Turismo, Esporte e Lazer

Na última quarta-feira (16) o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn participou de reunião com o Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella e com Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann e demais autoridades, para tratar de criação e aprovação de políticas públicas na área de esporte para as pessoas idosas.