Descontos no programa Farmácia Popular correm o risco de acabar em 2016
Corte no orçamento proposto pelo Governo Federal atinge 15% dos participantes do programa
Os cortes no orçamento do Governo Federal anunciados para o próximo ano atingirão diretamente os pacientes que precisam de medicamentos com descontos concedidos pelo Ministério da Saúde. A Proposta de Lei Orçamentária para 2016 (PLOA), anunciada há duas semanas, prevê um corte de R$ 578 milhões no programa "Farmácia Popular do Brasil", ação que possibilita a compra de medicamentos com até 90% de desconto em alguns remédios e gratuidade para outros.
O documento encaminhado pelo executivo garante que os 14 medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma continuarão sendo ofertados de graça. Já os remédios usados para controlar a rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas poderão ter os descontos, que chegam a 90%, cortados pelo governo em 2016. Para essa modalidade do "Farmácia Popular do Brasil", não há recursos previstos.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 85% dos pacientes atendidos pelo programa recebem remédios gratuitos e não deverão ser afetados. A aposentada Maria de Lourdes, 75 anos, retira mensalmente e sem custo os medicamentos necessários para controlar a pressão alta. Ela fica aliviada por não ter previsão de corte da gratuidade do remédio que usa, mas acredita que a medida não é correta.
— É um absurdo, não está certo, o governo deveria reavaliar. Isso deveria ser revisado. Hoje eu tiro medicamentos de graça, eu vou com a receita e o meu CPF e tiro de graça. A gente fica aliviada porque pelo menos o meu eu vou conseguir tirar — afirma ela.
Em uma farmácia conveniada ao Programa, no Centro de Porto Alegre, a atendente Rosemar Oliveira, 32 anos, explica quanto ficaria o preço de um remédio sem o benefício do Governo Federal:
— A Sinvastatina (remédio para reduzir o nível de colesterol no sangue), de 20 mg, sai R$ 3 com o desconto. Sem o desconto da Farmácia Popular, ele sai a R$ 70. Não é nem o dobro, é um absurdo o preço. As pessoas já choram por R$2 ou R$ 3, imagina manter um medicamento a R$ 70 por mês... vai ser um caos.
O Ministério afirma que o cenário não é definitivo, já que a proposta precisa ainda ser discutida e aprovada no Congresso Federal. A pasta trabalha ainda na recomposição de recursos do DPVAT (seguro obrigatório de veículos brasileiros) para os cofres da saúde. A discussão está sendo feita junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e injetaria mais R$ 4 bilhões no próximo ano.
Atualmente, existem 29 farmácias próprias do programa e 3.360 farmácias conveniadas com o "Aqui Tem Farmácia Popular" no Rio Grande do Sul. Se a proposta for aprovada, esses locais apenas fornecerão medicamentos gratuitos à população. O corte no orçamento também prevê uma diminuição no número de farmácias próprias em todo o país, que hoje é de 527 estabelecimentos. A previsão é que não ultrapasse 460 postos de venda ao todo.
No dia 14 de setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou cortes no orçamento federal para o próximo ano, totalizando redução de R$ 26 bilhões para os cofres públicos. Só no Ministério da Saúde, R$ 3,8 bilhões foram cortados, mantendo o mínimo previsto na Constituição de investimento na área.
Com o objetivo de aumentar a receita, o governo pretende ainda recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras). Se nos anos 1990 o tributo foi criado para financiar a saúde, desta vez, os recursos recolhidos com a CPMF serão destinados para o custeio da Previdência, outra dor de cabeça do Planalto.
Fonte: Diario Gaúcho
