A Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que entre as diversas propostas amplia o prazo para a revalidação das mensalidades de associações e entidades de aposentados e pensionistas, foi aprovada ontem (10), pelo Senado Federal.

De acordo com o texto, o processo chamado de recadastramento seria revalidado a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. No entanto, com os impactos da pandemia de Covid-19 neste ano e a necessidade de restrição da circulação de pessoas, principalmente idosos, o projeto amplia o prazo para 31 de dezembro de 2022.

Neste sentido, o processo de revalidação a cada três começará a valer a partir de 31 de dezembro de 2022. Além disso, esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano através de ato do presidente do INSS.

Entre outras mudanças, a MP aprovada aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos consignados e 5% para o cartão de crédito. O projeto decorrente da MP (PLV 2/2021) foi aprovado apenas com uma emenda de redação no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

Os números de óbitos, internações e novos casos de Covid-19 no Brasil nas últimas semanas ligou o sinal de alerta para toda a população. Ontem (03), o país registrou 1.840 mortes em decorrência do novo coronavírus. Os números são de origem do consórcio de veículos de imprensa que apuram junto às secretarias estaduais de Saúde.

Com o agravamento da situação, os idosos, grupo considerado de risco a Covid-19, precisam dedicar uma atenção especial aos cuidados e protocolos sanitários diariamente.

Além disso, a presença de uma nova variante que é considerada por especialistas em epidemias mais contagiosa, deixou epidemiologistas preocupados com a dimensão que a pandemia deve alcançar no Brasil.

Apesar da chegada da vacina, a imunização da população brasileira ainda deve demorar. Por isso, é importante que todos continuem seguindo as orientações de profissionais de saúde e especialistas em epidemias.

Use máscara quando estiver em um espaço com outras pessoas, evite ir ao supermercado ou farmácia em horários que há muito movimento no estabelecimento e, se possível, evite sair de casa e se reunir com outras pessoas.

A diretoria da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) comunica que devido ao crescimento no número de casos e os riscos que o deslocamento oferece aos colaboradores da Federação, aposentados, pensionistas e idosos, a sede da FETAPERGS estará fechada para atendimento presencial a partir do dia 1º de março.

O contato com a Federação continua sendo feito através de email e telefone celular. Ainda não há previsão para o retorno e uma nova avaliação será feita na segunda semana de março.

Segue abaixo o contato por email com cada setor específico:

Secretaria e Geral: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Financeiro: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Desconto em Folha: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Carteirinhas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Imprensa/Comunicação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Cadastro: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Celular: (051) 98410.5636

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o fim de maio a suspensão dos bloqueios do pagamento de benefícios pagos pela Previdência Social por falta da chamada prova de vida. O comunicado foi feito pelo governo federal em 23 de fevereiro. 

A suspensão da prova de vida começou em março de 2020 após o início das medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção de cortes de benefícios por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano, ou seja, válidos até o fim de março. No entanto, o anúncio antecipa a ampliação do período até o final de maio. 

O recadastramento é feito anualmente de forma presencial pelo beneficiário da Previdência Social ou por um procurador cadastrado no INSS caso o aposentado ou pensionista tenha dificuldades por motivo de doença ou problema locomoção. A comprovação pode ser feita na instituição bancária em que o beneficiário recebe o pagamento do INSS.

Para fazer a prova de vida, é necessário ir ao banco e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam também a tecnologia de biometria nos terminais de atendimento.

A Rádio Web FETAPERGS transmite, ao vivo, na próxima quinta-feira (25), um debate sobre a representatividade do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos no Poder Legislativo em todas as esferas do Estado. 

O encontro começa às 11h e pode ser acessado aqui pelo site da FETAPERGS ao ativar o player que aparece no topo do site. Basta clicar no botão de play. Além disso, a Rádio Web FETAPERGS possui um aplicativo que pode ser acessado através da Play Store, basta acessar este link, pelo celular, e baixar o aplicativo: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.webradiocast.radiofetapergs04821.

Participam do debate: presidente da Federação José Pedro Kuhn; o 1º Vice da FETAPERGS e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Carlos Olegário; 2º diretor financeiro da FETAPERGS Zeno Altenhofen; suplente de diretoria, da associação de Tupanciretã Valdomiro Moura; advogada Maria de Lourdes Dornelles do escritório Dornelles Advocacia; e vereador do município de Portão e diretor financeiro da associação do município Sílvio Eurico.