Vitória histórica dos aposentados! O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1107/2022, que trata sobre o microcrédito digital e que revoga o parágrafo 6º do art. 115 da lei 8213/91. Com a revogação, cai a obrigatoriedade do recadastramento dos associados às entidades de aposentados, pensionistas e idosos.
A obrigatoriedade do recadastramento veio à tona a partir da MP 871/19, conhecida como lei do Pente Fino, que dificultou a concessão dos benefícios previdenciários. “A partir daí levantamos o empenho de dirigentes de entidades de aposentados e idosos de todo o país, que viram as associações ameaçadas”, conta o presidente da COBAP, Warley Martins.
Junto à diretoria da COBAP, Warley mobilizou, em 2019, comitivas com lideranças das federações e associações filiadas de todo o Brasil que, em Brasília (DF), visitaram gabinetes dos deputados federais de seus estados, com materiais de divulgação do trabalho realizado pelas entidades. “Foi um trabalho de formiguinha, mas acima de tudo de muita força e união. Mostramos aos parlamentares que nossas entidades são pilares fundamentais para os idosos nos municípios, com assistência jurídica, de lazer e principalmente na área da saúde”, lembrou.
O texto da MP 871 determinava, inicialmente, a revalidação anual dos associados que optaram pelo desconto em folha da mensalidade, a partir de dezembro de 2019. Diante desse imenso trabalho de visitas aos gabinetes e longas negociações, a COBAP, Federações e associações conseguiram a determinação do prazo para, a partir de dezembro de 2021, a cada três anos. “Foi um respiro de esperança, mas sabíamos que ainda assim as entidades continuariam ameaçadas. Com a prorrogação do tempo ganhamos fôlego para intensificarmos o trabalho até que a lei da revalidação fosse prorrogada.
A partir daí as dificuldades aumentaram. O mundo enfrentou a pandemia de coronavírus em 2020 e, com muita dor e tristeza, lideranças do movimento nacional dos aposentados, pensionistas e idosos passaram por perdas de familiares e companheiros de luta. “Passamos por perdas irreparáveis, mas mais uma vez nos ancoramos na força da união para impedir o fechamento das entidades, que significaria o desamparo de milhares de idosos”, lembra Warley.
Novas reuniões com parlamentares, líderes do governo, presidente do INSS, ministros, autoridades em Brasília (DF) e nos estados foram determinantes para, primeiro, prorrogar a obrigatoriedade da revalidação por mais um ano e, em seguida, inserir na MP 1107/22 a revogação da lei que determina a obrigatoriedade.
“Encontramos parcerias importantes no caminho. Foi através do advogado e youtuber Sandro Gonçalves, que, já nas vésperas da votação, conseguimos que o relator da MP, deputado Luís Miranda (DF), inserisse o trecho no relatório. Com a aprovação na Câmara, no Senado e agora a sanção presidencial, podemos comemorar a vitória dessa longa batalha”, celebrou Warley, agradecendo a todos os deputados e senadores que apoiaram a causa.
O presidente da COBAP reforça que a vitória só foi possível devido ao imenso esforço e união da diretoria, das lideranças das federações e associações. “A cada encontro, a cada reunião, a cada vitória, eu faço questão de frisar que a união é o que nos fortalece e nos faz conquistar direitos. Sinto-me muito grato e honrado por trabalhar ao lado de um forte time de guerreiros na luta em prol do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos”.
A FETAPERGS parabeniza a COBAP, lideranças de Federações e Associações pelo grande trabalho realizado! Mais uma vitória do Movimento dos Aposentados e Pensionistas!
Fonte: COBAP
