Os auditores do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram pagamentos indevidos a beneficiários após o óbito. O órgão identificou que o INSS está com dificuldades na recuperação dos valores junto às instituições financeiras.
Segundo dados da pasta e da CGU, mais de R$ 1 bilhão é referente a 73.556 processos analisados em 2016 e enviados para cobrança administrativa. Apenas 12% do total da dívida, ou seja, R$ 119 milhões foram devolvidos até o momento. Este problema é causado principalmente pela resistência dos bancos a atender à solicitação da restituição do valor.
Em julho deste ano, foi publicada a Medida Provisória nº 788, no seu artigo 4º, a proposta determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores e devolver à entidade pública os valores bloqueados no 45º dia após o recebimento do requerimento.
Também há casos de benefícios pagos no ano passado a segurados que faleceram em 2005. Foram cerca de 1.256 beneficiários que receberam o valor.
Segundo apurado pela Rádio Gaúcha, para a CGU, a recuperação dos valores não é uma tarefa simples. Questões legais envolvendo os bancos, os seus correntistas, os processos burocráticos envolvendo o INSS, o tratamento individual a cada tipo de processo e a saída de muitos funcionários da entidade, dificultam a recuperação dos valores.
