A esperança de quem aguarda a definição sobre a correção de perdas da caderneta de poupança com os planos econômicos nos anos 80 e 90 foi novamente frustrada. Um novo adiamento na decisão em Brasília abre margem para que o processo se arraste por mais dois anos.

De novo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou falta de quórum para julgar o recurso do Banco do Brasil, que determinará a partir de quando começa a contar a chamada mora do juro para uma eventual correção. A nova data para julgamento é 23 de abril.

A esperança de quem aguarda a definição sobre a correção de perdas da caderneta de poupança com os planos econômicos nos anos 80 e 90 foi novamente frustrada. Um novo adiamento na decisão em Brasília abre margem para que o processo se arraste por mais dois anos.

De novo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou falta de quórum para julgar o recurso do Banco do Brasil, que determinará a partir de quando começa a contar a chamada mora do juro para uma eventual correção. A nova data para julgamento é 23 de abril.

O quadro preocupa poupadores que aguardam há mais de 20 anos por uma decisão – a primeira ação civil pública é de 1993. No Rio Grande do Sul, o número de poupadores com ações na Justiça é estimado entre 60 mil e 300 mil, a maioria em primeira instância. Aposentado há 24 anos, Leo Carlos Altmayer até perdeu as contas de quanto espera receber em razão de perdas com uma poupança aberta ainda nos anos 80. Ele contesta as revisões com os planos Verão, Bresser, Collor 1 e Collor 2. Sua poupança foi encerrada há mais de 10 anos, e deveria garantir uma aposentadoria mais confortável.

– A gente perde com os reajustes baixos da aposentadoria, e perde porque a Justiça não define a correção das poupanças – lamenta Altmayer.

Conforme advogados, o adiamento seria fruto de uma pressão dos bancos para desencorajar outras pessoas de entrarem com o processo, contando com o esgotamento do prazo para entrada de novos processos. Poupadores têm até cinco anos a contar da execução definitiva da sentença sobre cada banco quanto à obrigatoriedade de revisar a poupança – algumas instituições já foram alvo dessa decisão, e o prazo está correndo.

– A realidade é que existe um lob- by muito forte para que a questão fique para o futuro – afirma a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Mariana Alves Tornero.

Ingresso do Banco Central na ação ficou em aberto

Um novo adiamento também posterga a decisão com relação à entrada do Banco Central (BC) como parte interessada no processo, o que abriria margem a um pedido de vistas que poderia empurrar a causa por pelo menos mais dois anos. A definição poderia sair ontem, mas não ocorreu.

– O julgamento têm sido mais político e econômico do que técnico – afirma Gustavo Bernardi, que move cerca de mil processos que pedem correção da poupança em razão de planos econômicos.

A Spindler Comunicação Corporativa presta assessoria de imprensa para a FETAPERGS.