O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn participou de uma reunião, junto da comitiva da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), com os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS). No encontro, foi discutido o Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2015 (PLC 76/2015), que trata sobre a proposta de desaposentação.
O senador Jucá é relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Junto do presidente da COBAP Warley Martins, participaram do encontro os presidentes das federações de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes o presidente da Central Nacional de Aposentados (CNAPI), Iburici Fernandes, presidente dos aposentados dos Correios (FAACO) Jesuíno Filho, presidente do Sindicato dos Aposentados de Minas Gerais (SINAIT) Adilson Rodrigues e o assessor jurídico da COBAP Alexandre Dornelles. Na reunião, a comitiva reivindicou apoio ao projeto que irá beneficiar milhares de trabalhadores que voltaram ao mercado de trabalho após pedir aposentadoria.
O senador Paulo Paim, autor do projeto, defendeu a aprovação da proposta: “A aprovação garante por lei a quem continuou a trabalhar após se aposentar, que use o tempo de contribuição com o tempo de contribuição anterior para novo cálculo de benefício, possibilitando uma aposentadoria maior e mais justa”. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, disse que a proposta é importante e que levará o tema para conhecimento do governo.
Segundo José Pedro Kuhn, presidente da FETAPERGS, o encontro gerou otimismo por parte do movimento dos aposentados e pensionistas: “Houve uma reação positiva por parte do relator [senador Romero Jucá] e a expectativa é que o projeto vai ter avanços, resultando em uma ação benéfica para o movimento”.
A desaposentação é um mecanismo que é utilizado para aumentar o valor do benefício da aposentadoria para pessoas que continuaram a trabalhar com carteira assinada, mesmo estando aposentado. Se um aposentado volta ao mercado de trabalho para complementar a renda, por obrigação legal ele também deverá contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os demais trabalhadores.
