Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida desde março de 2020 não terão os seus benefícios bloqueados. A suspensão do bloqueio dos benefícios está garantida até fevereiro.

Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro, a Portaria nº 1.266/2021 prorroga a suspensão dos bloqueios dos benefícios que correspondem a janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

De acordo com a Agência Brasil, a prova de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Conforme o site de notícias institucionais, desde agosto do ano passado, a comprovação de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como referência para reajustar os benefícios previdenciários, ficou em 5,45% em 2020. A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ocorreu nessa terça-feira (12). 

O reajuste oficial dos benefícios para 2021 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal.

Conforme o reajuste, o teto de salários da Previdência Social deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50 neste ano. Esse valor também serve como referência para calcular o desconto no salário dos trabalhadores com carteira assinada.

O aumento dos beneficiários que ganham acima do minímo, de 5,45%, foi maior do que o do salário mínimo que ficou em 5,26%. O valor do salário mínimo para este ano passou de R$ 1.045 para R$ 1.100.

Com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechadas a partir de março por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi ampliado o atendimento online e também a antecipação de benefícios por incapacidade antes de realizar as perícias médicas. No entanto, o atendimento em formato presencial retornou no dia 14 de setembro. 

Ainda sobre o período que permaneceu sem atendimento em locais físicos, foi implementado o projeto de prova de vida digital, que deve ser mantido após a pandemia. Ainda no ambiente online, o INSS lançou a perícia médica online em 3 de novembro com o uso da telemedicina. Este serviço será restrito para um grupo de pessoas que tenham formalizado o termo de adesão à experiência do órgão. 

Segundo o portal Agora da Folha de S. Paulo, durante o período de calamidade pública, quem precisa de auxílio-doença pode escolher por agendar a perícia médica em uma das agências do INSS que estão abertas ou solicitar a antecipação de um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.045 em 2020. O órgão também suspendeu o corte de aposentadorias e pensões que não passaram por recadastramento anual. 

Em relação ao processo de recadastramento, o INSS prorrogou até janeiro de 2021 a realização do serviço. Desta forma, o órgão não irá bloquear benefícios por falta da prova de vida até o ano que vem. A prova de vida é feita anualmente pela rede bancária onde o beneficiário recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. 

É importante destacar que o recadastramento não está proibido. O segurado, se quiser e tiver condições, pode ir até o banco e fazer a comprovação de que está vivo, de acordo com o INSS e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). É necessário entrar em contato com o banco que você recebe o benefício para saber se é preciso fazer um agendamento de horário.

Após a retomada da prova de vida, quem não comprovar pode ter a renda bloqueada. Para realizar o procedimento, é necessário comparecer à agência bancária e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação) com foto.”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou o calendário de pagamento dos benefícios de 2021 na última quarta-feira (2). Os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir a data do pagamento que deve seguir conforme o número do benefício.

De acordo com o órgão, o calendário de depósitos seguirá a mesma sequência de anos anteriores. 

Abaixo, a tabela com as datas divulgadas pelo INSS. Para saber o dia correto do pagamento, o segurado precisa saber o número do benefício. O calendário de depósitos depende do número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

a data de depósito do dinheiro depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até janeiro de 2021 a realização do recadastramento de senha. Desta forma, o órgão não irá bloquear benefícios por falta da prova de vida até o ano que vem. 

A prova de vida é feita anualmente pela rede bancária onde o beneficiário recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. No entanto, devido à pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), a exigência está suspensa desde março deste ano. 

É importante destacar que o recadastramento não está proibido. O segurado, se quiser e tiver condições, pode ir até o banco e fazer a comprovação de que está vivo, de acordo com o INSS e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). É necessário entrar em contato com o banco que você recebe o benefício para saber se é preciso fazer um agendamento de horário.

Após a retomada da prova de vida, quem não comprovar pode ter a renda bloqueada. Para realizar o procedimento, é necessário comparecer à agência bancária e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação) com foto.