Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida desde março de 2020 não terão os seus benefícios bloqueados. A suspensão do bloqueio dos benefícios está garantida até fevereiro.
Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro, a Portaria nº 1.266/2021 prorroga a suspensão dos bloqueios dos benefícios que correspondem a janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
De acordo com a Agência Brasil, a prova de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Conforme o site de notícias institucionais, desde agosto do ano passado, a comprovação de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.