O empoderamento feminino no movimento dos aposentados, pensionistas e idosos do Rio Grande do Sul. Este é o tema que orienta as atividades durante o II Encontro de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS). O evento ocorre nesta sexta-feira (15), no Clube 7 de Setembro, em Sapucaia do Sul.

Durante o encontro, acontecem palestras e debates sobre as mulheres e o movimento dos aposentados, pensionistas e idosos. A advogada Renata Gonzatti, mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e membra do grupo de pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” da ONG Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre, estará presente no evento. Outra palestrante confirmada é a advogada Tâmara Soares, graduada em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e ativista social dos direitos humanos e causas da diversidade.

De acordo com o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, as mulheres são ativas dentro do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos. “No nosso movimento, as mulheres possuem uma grande contribuição em defesa da cidadania e da qualidade de vida” afirmou Kuhn. Segundo o presidente, o encontro tem como objetivo homenagear as mulheres do movimento e incentivar a participação feminina na categoria.

O evento é organizado pela FETAPERGS e pela União Sapucaiense de Aposentados e Pensionistas de Sapucaia do Sul (USAPEN) e apoiado pela Associação de Aposentados e Pensionistas de Gravataí (ASAPEG).

O artigo 15º do Estatuto do Idoso determina que a assistência à saúde é dever do Poder Público. Segundo a lei, o Estado deve "fornecer gratuitamente medicamentos aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação" de sua saúde.

É importante destacar que para o idoso ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, conforme o Ministério da Saúde, basta apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.

O tema dos planos de saúde também é um assunto relavante para os idosos. Sobre este serviço, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, os planos não podem tornar o valor da mensalidade tão elevado que seja inviável a aquisição do plano pelo idoso. No entanto, mesmo com a discriminação sendo vedada, o ajusto proporcional de preços à idade do segurado está conectado à expectativa de aumento na procura por serviços médicos e hospitalares por parte dos idosos.

Em defesa de uma Previdência pública igualitária e solidária. Este foi o tema que orientou o ato organizado pela Coordenadoria Regional Metropolitana, Sinos e Litoral Norte da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), no dia 21 de fevereiro, em frente a Agência Central do INSS, na Travessa Márcio Cinco Paus, no Centro de Porto Alegre.

De acordo com o presidente da Federação, José Pedro Kuhn, é necessário diálogo e cautela sobre a proposta do governo federal para reformar a Previdência Social. “Nós defendemos a Seguridade Social e queremos construir um ambiente positivo para melhorar a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas brasileiros” destaca Kuhn. Conforme o presidente, o sistema de capitalização defendido pelo governo federal irá diminuir a arrecadação e aumentar a desigualdade na sociedade brasileira.

Em relação às propostas para uma reforma da Previdência, a Federação defende o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a Seguridade Social e o combate às sonegações e fim das isenções fiscais.

De acordo com o presidente da coordenadoria regional da FETAPERGS e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde Itamar Santos, a CPI da Previdência demonstrou que entre 2000 e 2015, a Previdência registrou superávit de mais de dois trilhões de reais.

Participaram do ato representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel/RS), Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte (AIAPLIN) e do CPERS Sindicato.

A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com o objetivo de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe alterações para a prova de vida dos beneficiários. A comprovação é obrigatória para evitar pagamentos indevidos. 

Conforme o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas que possuem idade acima de 60 anos devem agendar antes da atualização cadastral. Atualmente, o beneficiário é informado pelo banco que recebe os valores para ir até a agência, sem hora marcada, e fazer o recadastramento. 

A Medida Provisório também abre a possibilidade da prova de vida ser feita na residência de segurados acima de 80 anos. De acordo com o texto, "o INSS disporá de meios que garantam a identificação e o processo de fé de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de oitenta anos que recebam benefícios".

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS) comemorou o aniversário de 35 anos, nessa quinta-feira (24). A festividade ocorreu durante o 13º Baile Estadual do Aposentado, promovido pela Federação, que ocorreu no clube Sogipa, em Porto Alegre. Nessa data, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.

O baile reuniu autoridades e lideranças do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos do Brasil. Estiveram presentes o senador Paulo Paim, o presidente e vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) Warley Martins e Carlos Olegário, respectivamente, o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, o diretor-secretário da Federação Léo Altmayer e o diretor-financeiro Germano Kelber.

Participaram do evento, aproximadamente, 900 pessoas de 33 associações filiadas a FETAPERGS espalhadas por todo o Rio Grande do Sul. "Entidades de todo o estado se mobilizaram e compareceram a este grande evento em um local escolhido especificamente em função desta data tão especial para a história dos aposentados, pensionistas e idosos gaúchos" destacou o diretor-secretário Léo Altmayer.

Desde o primeiro baile organizado pela Federação em 2006, aproximadamente 8.500 pessoas já participaram do evento comemorativo. O baile ocorre sempre no dia 24 de janeiro.