O IV Fórum Regional da Pessoa Idosa, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e promovido pela Federação dos Clubes da Terceira Idade do RS (FECTIRGS) ocorre amanhã, sexta-feira (30), a partir das 9h.

O evento terá transmissão através do canal da Frente no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCqIJnwG3Yj7mBABGEA6oneQ) e na página do colegiado no Facebook (https://www.facebook.com/frenteparlamentardaterceiraidade/).

De acordo com a entidade, o Fórum tem por objetivo informar e sensibilizar os prefeitos, entes responsáveis pela implementação das políticas públicas às pessoas idosas, bem como fortalecer as competências dos Conselhos e Fundos Municipais, mediante o apoio e assessoramento do Conselho Estadual.

Na programação, está a participação do presidente do colegiado o deputado estadual Gerson Burmann, o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Mauro Hauschild e o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Antonio Costa.

O evento tem o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RS (FETAG), do Fórum Social Mundial (FSM), da Emater/RS, da FETAPERGS e da FADERS. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está em preparação para a série de atividades que compõem a Semana Estadual da Pessoa Idosa. A programação de encontros online de forma remota, voltada para a comunidade gaúcha, ocorre entre os dias 27 de setembro até 3 de outubro.

As transmissões ao vivo das atividades ocorre pela página oficial da Frente Parlamentar no Facebook (facebook.com/frenteparlamentardaterceiraidade) e também no perfil do colegiado no YouTube (bit.ly/3kKcvgK). A divulgação da programação completa da semana ocorre no próximo domingo, às 17h. A live oficial de abertura da programação do evento ocorre em 30 de setembro, com a participação do governador do RS Eduardo Leite, o secretário estadual Mauro Hauschild da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI-RS) Jussara Rauth e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade deputado Gerson Burmann.

Entre as atividades previstas na programação, estão as discussões sobre a situação do idoso em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o combate a violência contra a pessoa idosa. Na terça-feira (29), às 17h, ocorre uma conversa com membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça do RS, Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS).

A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), que faz parte do colegiado da Assembleia Legislativa, participou dos encontros que ocorreram com o objetivo de organizar e planejar a programação do evento: "Convocamos a sociedade gaúcha a partir da série de eventos que foram cuidadosamente escolhidos por todos e, através do formato online, vamos poder da nossa saúde e dos nossos idosos" afirma o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn.

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ter paralisado diversas atividades, as reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa do RS continuam, mas apenas no formato online. 

No último dia 7 (sexta-feira), durante encontro entre lideranças do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos, diversas sugestões foram discutidas para serem implementadas ainda neste período de pandemia.

Segundo o presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn, um dos destaques da reunião foi o endividamento dos idosos no primeiro semestre de 2020. Também foi discutida a renda dos aposentados e pensionistas até o fim do ano e a sugestão parlamentar que tramita no Congresso Nacional sobre o 14º salário. "Além do endividamento, nossa categoria já recebeu o 13º salário e a maioria já gastou esse dinheiro, por isso a importância de discutir esse projeto" afirma José Pedro.

Também foi discutido a possibilidade de utilização dos recursos disponíveis no Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) para serem utilizados em projetos que visam beneficiar idosos em situação de vulnerabilidade social. 

14º SALÁRIO

Segundo o site de notícias do Senado Federal, advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), apresentou no portal e-Cidadania uma proposta para que o INSS pague em dezembro um 14º salário para aposentados e pensionistas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Como conseguiu o apoio de mais de 20 mil internautas, a ideia foi transformada em sugestão legislativa (SUG 11/2020) e começou a tramitar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Participaram da reunião online da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade o presidente do colegiado deputado Gerson Burmann, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o senador Paulo Paim (PT-RS), representantes da Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS) e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/RS).

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), com o tema "O impacto da Nova Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados". O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. 

De acordo com o presidente da frente, deputado Gerson Burmann (PDT), após o evento, será enviada uma nota de repúdio a Reforma da Previdência para o Congresso Nacional, com as sugestões e propostas apresentadas na audiência.

Os principais pontos destacados por todos os participantes da audiência pública foi a implementação do regime de capitalização e a retirada das regras da Previdência Social da Constituição Federal, chamada de desconstitucionalização.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) José Pedro Kuhn, que participou do evento, a reforma da Previdência significa um "desmonte" da Seguridade Social solidária. "Uma reforma ocorre quando se faz ajustes e avanços e isso não está acontece a partir da proposta do governo federal" afirma Kuhn.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), advogado Tiago Kidrick, destacou a instalação de um sistema de capitalização e a retirada da Seguridade Social da Constituição Federal (desconstitucionalização) como principais impactos do projeto: "Essa proposta é uma tentativa de redução brusca dos benefícios, um verdadeiro desrespeito ao cidadão". 

A audiência foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado Gerson Burmann (PDT) e teve a participação do presidente da Comissão Especial de Previdência Pública da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pepe Vargas (PT). 

O evento teve o apoio da FETAPERGS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG) e Federação dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS). 

O impacto da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados. Este foi o tema da audiência pública que ocorreu nessa segunda-feira (05), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, que tem o apoio da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS).

A abertura da audiência teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa deputado Marlon Santos. O parlamentar citou que a reforma da Previdência “nega direitos” ao povo brasileiro e solicitou a produção de um documento oficial após o debate para ser enviado para Brasília em resposta a apreciação do projeto. A audiência pública foi liderada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado Gerson Burmann e ainda contou com a presença do deputado federal Pompeo de Mattos e do senado Paulo Paim por vídeoconferência.

Os dois palestrantes, o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria, professor doutor Thales Viegas e o especialista em Direito Previdenciário pelo IDC, advogado Tiago Kidricki, criticaram as mudanças propostas pelo governo. Ambos os debatedores citaram que o projeto teve o apoio de setores empresariais e financeiros, principalmente em relação à previdência privada que favorece os bancos.

O professor Thales Viegas disse que os argumentos apresentados pelo governo em defesa da reforma são “falácias e meias verdades”. Viegas demonstrou ao público que nos últimos 15 anos o superávit da previdência foi de R$ 1 trilhão, só que este dinheiro foi “utilizado para pagar a dívida pública”. De acordo com o professor, a economia do governo de R$ 400 bilhões após a reforma será superada por exonerações fiscais e sonegação de impostos.

O advogado Tiago Kidricki apresentou diversas soluções para o governo ajustar as contas no próximo ano. Além disso, o especialista em Direito Previdenciário mostrou as distorções constitucionais inseridas na proposta que deve ser votada no dia 19. Entre os apontamentos do advogado está o descumprimento do artigo 165 da Constituição, que determina orçamento separado da Previdência Social. Kidricki também apresentou medidas efetivas para combater o déficit das contas públicas como, por exemplo, uma auditoria da dívida pública, a formação de uma força-tarefa para cobrar os devedores da Previdência e o aumento do prazo de prescrição para devedores, estimulando à contribuição.