A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) promove a divulgação dos candidatos a vereador nos municípios do estado que trabalham em defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas. As eleições municipais ocorrem em 15 de novembro (domingo).
Os nomes foram enviados pelas associações filiadas a Federação para divulgação. Os candidatos fazem parte dessas entidades ou trabalham junto a FETAPERGS em defesa dos interesses da categoria.
Valdomiro Moura: é suplente de diretoria da FETAPERGS e também é vice-presidente licenciado da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Tupanciretã e Jari (ASSAPPEN);
Itamar Santos: é membro da diretoria, licenciado, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Viamão (ATAPIV) e é representante, licenciado, da FETAPERGS no Conselho Estadual de Saúde do RS. Itamar também é suplente de conselho fiscal da diretoria da Federação;
Saul Fontoura: é membro da diretoria, licenciado, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Viamão (ATAPIV). Saul também é representante da associação, licenciado, no Conselho Municipal do Idoso, em Viamão;
Janete Rorato - Sapiranga: diretora licenciada da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sapiranga (ATAPES);
Pedro Danelli - Passo Fundo: presidente licenciado da associação de Passo Fundo e concorre pela reeleição;
Rodrigo Dornelles Marcolin - São Jerônimo: é advogado e busca o terceiro mandato pelo município. Rodrigo faz parte do Coletivo Jurídico da FETAPERGS;
Jairo Bueno - Tramandaí: conhecido carinhosamente como "Jairo Papai-Noel", é ex-presidente da Associação dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Litoral Norte (AIAPLIN) e concorre à reeleição.
Darci Cerutti - Soledade: presidente licenciado da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Soledade e defensor da causa da categoria no município concorre a vereador.
A seguir, uma lista com mais candidaturas de representantes do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos pelo Rio Grande do Sul:
O ofício enviado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), em conjunto com a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), foi respondido pelo Ministério da Economia, na última quarta-feira (22). No documento, a FETAPERGS pede a antecipação dos precatórios alimentares para aposentados e pensionistas, visto que o valor já encontra-se disponível no orçamento.
De acordo com a resposta do secretário do Tesouro Nacional Mansueto de Almeida Junior, os valores estão disponíveis e depende do Poder Judiciário efetuar o pagamento dos precatórios antecipados: "Em se tratando dos precatórios a serem pagos neste exercício de 2020, cumpre informar que os respectivos recursos financeiros já estão autorizados na programação financeira do Poder Executivo, cabendo ao Conselho de Justiça Federal solicitá-los para a execução adequada da despesa pública.
Os documentos elaborados pela Federação foram direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça. Também será enviado um pedido de antecipação ao Conselho de Justiça Federal (CJF).
No ofício, destaca-se que a verba destinada aos pagamentos dos precatórios já está prevista no Orçamento de 2020, porém com pagamento previsto em novembro do corrente ano. "Logo, a medida de antecipação é similar a do 13º [salário], não ocasionando nenhum custo extra ao já esperado para ano" afirma o documento.
No entanto, segundo o ofício elaborado pela entidade, a ação é importante para movimentar a economia ao estimular o consumo dos beneficiários em momento de crise ao socorrer também de forma indireta as empresas e a sociedade.
A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS), em conjunto com a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) protocolou pedidos para a antecipação dos precatórios alimentares a aposentados e pensionistas por causa dos transtornos causados pelo novo coronavírus (covid-19).
Os documentos elaborados pela Federação foram direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça.
"O aposentado e pensionista que ganha um processo na Justiça, e a quantia não é considerada de baixo valor, o governo não paga direto e assim ocorre uma programação no orçamento para pagamento no ano posterior" explica o advogado Tiago Kidricki, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. "É como se o governo desse um cheque para a pessoa descontar no ano seguinte" afirma Kidricki.
O novo coronavírus está causando fortes impactos no mundo inteiro e entre as categorias mais vulneráveis à transmissão do vírus estão os idosos. Ao pensar nisso, a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (FETAPERGS) se junta a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no pedido da antecipação dos precatórios alimentares a aposentados e pensionistas.
"O aposentado e pensionista que ganha um processo na Justiça, e a quantia não é considerada de baixo valor, o governo não paga direto e assim ocorre uma programação no orçamento para pagamento no ano posterior" explica o advogado Tiago Kidricki, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. "É como se o governo desse um cheque para a pessoa descontar no ano seguinte" afirma Kidricki.
Os documentos elaborados pela FETAPERGS serão direcionados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça. No ofício, destaca-se que a verba destinada aos pagamentos dos precatórios já está prevista no Orçamento de 2020, porém com pagamento previsto em novembro do corrente ano. "Logo, a medida de antecipação é similar a do 13º [salário], não ocasionando nenhum custo extra ao já esperado para ano" afirma o documento.
No entanto, segundo o ofício elaborado pela entidade, a ação é importante para movimentar a economia ao estimular o consumo dos beneficiários em momento de crise ao socorrer também de forma indireta as empresas e a sociedade.
Aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem auxílios acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48% em 2020. No ano passado, o aumento dos benefícios foi de 3,43%.
Os benefícios foram reajustados baseado na variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que ficou em 4,48%. Este índice indica o aumento no custo de vida das famílias que possuem renda mensal de um a cinco salários mínimos.
No entanto, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo do índice e aumentou para R$ 1.039, quando deveria chegar a R$ 1.042. Aproximadamente, 70% dos beneficiários da Previdência Social recebem um salário mínimo
De acordo com o diretor secretário da FETAPERGS e presidente eleito da entidade Léo Altmayer, a política de valorização do salário mínimo não ocorre mais no Brasil: "Não há mais valorização dos aposentados, pensionistas e idosos e isso é explícito ao se analisar o reajuste dado a quem ganha um salário mínimo no nosso país".
Com o aumento, o teto do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05. Neste ano, este é o valor máximo pago aos beneficiários e serve como referência para o cálculo do desconto nos salários dos trabalhadores que possuem remuneração iguais ou acima do teto previdenciário.