Donas de casa também podem ter aposentadoria; saiba como proceder

Mesmo sem ter renda, elas podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal.

Basta estarem inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas, desde que não exerçam outra atividade que as tornem contribuintes obrigatórias da Previdência.

Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, como estudantes, síndicos de condomínio não remunerado, entre outros.

No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou, no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75.

Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.

A advogada especialista em direito previdenciário, Ligia Pascote explica que, além dos valores, existem algumas diferenças entre as duas contribuições.

Quando o pagamento é baseado na alíquota mais baixa, para receber o benefício é preciso ter 60 anos e também ter 15 anos de contribuição.

— Se ela contribuir com 11%, (a aposentadoria) será sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribuição, que são 30 anos — explica a advogada.

Outra opção prevista no INSS é a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa.

Criada em 2011 pela Lei 12.470, a alíquota é reduzida, 5% do salário mínimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benefício.

Segundo o Ministério da Previdência Social, além de não ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.576). A família precisa também estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Outro ponto importante é que se, em algum momento, o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior, é preciso pagar a diferença.

— Perder essa contribuição, ela não perde. Ela vai complementar até chegar aos 11% desse período que pode estar faltando e daí consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribuição e a idade — explica Pascote.

Ao pedir o benefício, a contribuinte passa então a receber o valor de um salário mínimo mensal e, entre os direitos, estão previstos a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

E já que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribuição de 11%, a idade e o tempo de contribuição contam para o resgate do benefício, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos:

— Porque, quando completar 60 anos, você fechou 15 anos de contribuição. Mas se estiver faltando (tempo de contribuição), ela contribui até completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade.

E para aquelas pessoas que um dia já trabalharam em outra atividade? O Ministério da Previdência informou que não é necessário fazer uma nova inscrição no INSS.

A advogada lembra também que é possível aproveitar a contribuição já feita enquanto estava empregada. A diferença é que, ao se tornar facultativa, ela não poderá se aposentar por tempo de contribuição e, sim, pela idade.

Quem nunca contribuiu pode fazer a inscrição pelo telefone 135, pelo site da previdência ou em uma das agências do INSS.

E não são só as mulheres que podem receber o benefício.

— O homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, também pode fazer a inscrição. Mas, para o homem, a idade é 65 anos para aposentadoria. É o mesmo prazo de contribuição (15 anos). Só aumenta a idade— argumenta a advogada.

Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.

Em 2013, mais de 1,810 milhão de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de casa ou não, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20%, e mais de 777 mil, pela de 11%.

Fonte: Diário Gaúcho

NÃO à redução do teto das RPVs

O projeto estará novamente na pauta da Assembleia para votação na próxima terça-feira (27).

Tramita em regime de urgência Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei  nº 336/2015. Proposto pelo governo de José Ivo Sartori, o projeto reduz o teto das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) dos atuais 40 salários mínimos (R$ 31,5 mil) para 10 (R$ 7,8 mil).

As RPVs são dívidas do Estado decorrentes de processos judiciais. Em resumo, 99% desses títulos envolvem servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas e são de caráter salarial.

Hoje, o Estado do RS é o quarto maior devedor de precatórios do País, com quase R$ 9 bilhões de dívidas. Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, a fila de precatórios aumentará ainda mais, pois as RPVs com valores superiores a sete salários mínimos serão transformadas em precatórios. Mais uma vez, os cidadãos-credores, que passam anos buscando seus direitos, serão lesados e surpreendidos por um verdadeiro calote institucional.

Solicitamos aos cidadãos que enviem e-mail aos seus Deputados pedindo para que votem contra a proposta.

Em respeito aos cidadãos credores do Estado, a FETAPERGS DIZ NÃO à PL 336/2015.

No link abaixo você encontra e-mails e telefones dos Deputados:

http://www.al.rs.gov.br/deputados/ListadeDeputados.aspx

Fontes: OAB/RS, ZH

Porto Alegre

AFSR sedia V Encontro Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas

A Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas (FENAFAP) está promovendo de 21 à 23/10/2015, o V Encontro Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas.

O evento está sendo realizado no auditório da Associação dos Ferroviários Sul-Riograndenses (AFSR) que tem como presidente Franklin Castronovo de Carvalho.

Na manhã de ontem (21) o presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, prestigiou o evento.

Taquara/Rolante

AAPT de Taquara inaugura Subsede em Rolante

No dia 15 a Associação de Aposentados e Pensionistas de Taquara (AAPT) inaugurou uma sala no prédio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Afins de Rolante que servirá de subsede da associação.

Estava presente, o Presidente da AAPT, Calixto Silveira Luz, Coordenador da Regional Vale do Caí, Paranhama e Sinos, Jotaul Rangel, representando a Fetapergs, 2º diretor Secretário, Sérgio Vieira e o diretor Financeiro, Leo Carlos Altmayer, além do presidente do Sindicato, Renato Luis Hansen da Rosa, Vice-presidente e vereador de Rolante, Jair Rodrigues da Silva, Secretário Geral, Eni de Souza Terra e 2º Tesoureiro, Claudiomiro Maria da Silva.

Guaíba

Seminário Municipal de Apoio ao idoso em Guaíba

No dia 16 de outubro, a Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso, com apoio do Conselho do Idoso, realizou no plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba, o 1º Seminário Municipal de Apoio ao Idoso. A violência contra o idoso, os direitos dos idosos, políticas públicas municipais e a saúde dos idosos, foram alguns dos temas abordados no evento.

O vereador Xandão, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso da Câmara Municipal, destacou que muitos avanços aconteceram na cidade durante os últimos meses, como a criação do Fundo Municipal do Idoso, e da Lei que estabelece a Polícita Municipal do Idoso, que foram de iniciativa de seu gabinete através de Projeto Indicativo ao Executivo Municipal. Outro avanço, é a emenda na Lei que estabelece diretrizes para orçamento de 2016, destinando R$ 50 mil para o Fundo Municipal do Idoso, também de autoria de Xandão. 

A Fetapergs estava representada no evento pelo Diretor Financeiro, Leo C. Altmayer e o 2º Diretor Secretário, Sérgio Vieira que palestrou sobre o “Idoso e sua dependência financeira”. Também estavam presentes os diretores da ATAPERG/Guaíba.

Programação

13h – Abertura: Vereador e presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso, Xandão.

Jussara Routh, Presidente do Conselho Estadual do Idoso

Luciana Beatriz Kubiak, Secretaria Municipal da Assistência Social

Sérgio Vieira, 2º Diretor Secretário da Fetapergs

Cleci Maraschim, UFRGS (UNITI) Universidade para a Terceira Idade

Maria Cristina S. da Silva, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Alda Lodrim, Conselho do Idoso de Caxias do Sul

Elio Fernando da Silva, Conselho Municipal do Idoso de Guaíba

Inflação pesa mais para idosos do que para o resto da população

Inflação geral nos últimos 12 meses para os idosos soma 10,21%. Índice é puxado por itens como energia, medicamentos e serviços médicos.

Na quarta-feira (14), o Jornal Nacional mostrou como a inflação tem doído mais no bolso dos brasileiros que fazem refeições fora de casa, mas não são só eles os mais prejudicados pela subida acelerada de preços.

Se o mundo já deu muitas voltas, e você deu um jeito de ficar de pé em cima dele, você merece um desconto. A aposentada Cleusa Mucke tem 74 anos, mais de 27 mil giros de Terra na conta e o que ela está tendo é o contrário de desconto. É em casa que está o problema e é difícil de fugir. A equipe do Jornal Nacional foi até a casa de Cleusa investigar se o que os economistas estão dizendo é verdade: que a inflação bate na porta de todo mundo, mas os índices são maiores na casa das pessoas idosas.

Cleusa mora com a irmã, Edinha, que tem 75 anos. Elas dividem todas as contas com as duas aposentadorias. “É uma época difícil, realmente não é só pra nós, para todos, e a gente sentiu muito”, aponta Cleusa.

O que ela sente está expresso nos números. A Fundação Getúlio Vargas mede o impacto da inflação no orçamento dos idosos. E olha os números do último ano. Em primeiro lugar, a conta de luz aumentou 53%. “O ar-condicionado a gente tirou. Colocamos só ventilador de teto. Eliminei de passar roupa, só o estritamente necessário. E a luz a gente procura sempre desligar”, conta Cleusa.

A conta de água aumentou 14%. “No banho, é o seguinte: a gente entra, toma ducha, ensaboa, passa xampu no cabelo... Desliga, e depois liga de novo o chuveiro só pra dar aquela chuveirada pra tirar e pronto”, diz Cleusa.

O serviço de diarista subiu 11%. “Minha diarista vinha com mais frequência. Agora já passou a vir a cada 15 dias. Às vezes, até uma vez por mês”, aponta Cleusa.

Esses aumentos são iguais para todo mundo, só que eles ganham um peso diferente no orçamento dos idosos. “Atualmente, despesas importantes para o idoso, como energia, ou mesmo medicamento, serviços médicos, avançaram, em média, mais do que a inflação. Então ele acaba tendo a sensação, e isso é comprovado pelo índice, que ele está vivendo um processo inflacionário mais intenso”, explica o economista da FGV André Braz.

Remédios, por exemplo, aumentaram 7%. E os remédios pra osteoporose, especificamente, aumentaram 11%.

O resultado: a inflação geral nos últimos 12 meses foi de 9,65%. Para os idosos, está na casa dos dois dígitos: 10,21%.

Quem diria que um número poderia se transformar em saudade. Faz tempo que a Cleusa não vê filha e netos, que moram na região serrana do Rio. “Já tem dois meses que não vou a araras. É muito triste, mas fazer o quê? Eu queria curtir os netos, principalmente o pequeno, senão, daqui a pouco, eu chego lá e não sabe quem é a avó”, lamenta.

Para driblar a saudade, um banho de sol. E que o desconto venha em saúde para aguentar todas essas voltas que o mundo dá.

Fonte: Globo

Rio Grande do Sul faz dobradinha no concurso Miss e Mister COBAP 2015

Uma das atrações da programação do XXIII Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, em Maceió/AL, é o tão esperado concurso Miss e Mister COBAP 2015.

Na noite de sábado (10) concorrendo com mais 10 estados, a Miss Fetapergs 2015, Maria Izabel de Souza Gomes conquistou o título de Miss COBAP 2015 juntamente com o Mister Fetapergs 2015, Mário Almeida que levou pela segunda vez consecutiva ao Rio Grande do Sul o título de Mister COBAP. A primeira conquista do estado foi com Victor Hugo no ano de 2013 durante a realização do XXII CNAPI em Florianópilis/SC.

A torcida do Rio Grande do Sul deu um show a parte: a mais numerosa, barulhenta e animada. O casal eleito teve a honra de receber as faixas das mãos dos presidente Warley Martins, da sua esposa Irma e do líder alagoano Fernando Rego. A coroa foi repassada para a Miss Maria Isabel pela eterna rainha Shirley Gonçalves (vencedora do concurso nacional em 2013). Todos aplaudiram e elogiaram o desfile. 

A FETAPERGS parabeniza os vencedores que representaram lindamente o Rio Grande do Sul.

Veja também:

Carta de Maceió

Eleita diretoria da COBAP gestão 2015-2019