Nov 23, 2024 Última Atualização em: 12:12 PM, Nov 18, 2024
Karine Moraes

Karine Moraes

Fundada em 24/01/1984, é uma associação de direito privado, representativa e orientadora, com fins não econômicos e congrega entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos, quaisquer que sejam as suas origens profissionais, tendo como foro, sede e administração a cidade de Porto Alegre – RS, com jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul...

Martin Martins, diretor da ATAPIV de Viamão é destaque em reportagem da Record

Nosso companheiro do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (MAPI) e diretor da ATAPIV de Viamão, Martin Martins, é destaque em reportagem da Record por voltar aos estudos com 93 anos!

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Martin

Governo confirma data da antecipação do 13º para aposentados

Decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira garante a antecipação do 13º salário, referente a 2016, a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro.

De acordo com o texto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. A segunda parcela tem previsão de ser paga em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.

Fonte: Diário Gaúcho

Fetapergs prestigia posse da nova diretoria da Fecosul

O evento promovido pela Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul, ocorreu na noite da última sexta-feira (15.07), na Casa do Gaúcho em Porto Alegre.

A cerimônia contou com a presença de mais de mil pessoas, e empossou o presidente Guiomar Vidor a frente a entidade para mais uma gestão.

O presidente da Fetapergs, José Pedro Kuhn, esteve presente e parabenizou o trabalho realizado, o qual lhe rendeu a reeleição na condição de líder máximo da entidade.

Governo amplia carência para segurado ter direito a benefícios do INSS. Veja o que o mudou

Por meio de medida provisória, governo ampliou período mínimo para obter auxílio doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade

Quem perdeu a qualidade de segurado do INSS – quando o trabalhador deixou de recolher a contribuição por um determinado período – tem um novo prazo mínimo de novas contribuições para obter benefícios. O direito de requerer auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será retomado somente em 12 meses. No caso do salário-maternidade, haverá dez meses de carência. Antes, o período exigido era de quatro e três meses, respectivamente.

A mudança foi estabelecida por uma Medida Provisória do governo federal que está valendo desde 7 de julho e que foi republicada – com alteração no texto – na terça-feira. Por ser uma MP, ela deve ser votada pelo Congresso em até 180 dias. Se for vetada, a regra anterior passa a valer. Caso seja aprovada, é encaminhada para a sanção do presidente interino Michel Temer. Segundo cálculos do governo, esta e outras mudanças têm potencial de gerar economia anual de R$ 7,1 bilhões aos cofres do governo.

Especialistas ouvidos pelo Diário Gaúcho consideram a mudança um retrocesso. A presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), Luciana Moraes de Farias, defende que a alteração retira direitos do segurado do INSS pois antes, ao voltar a contribuir para o instituto, a pessoa precisava de apenas um terço do período de carência. Agora, precisa cumprir a carência em tempo integral novamente.

 — É um retrocesso social. Como que se o que o contribuinte já tivesse pago, não valesse de nada —  questiona Luciana.

Além de ser uma perda para o trabalhador, o diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Felipe Pereira Veríssimo, considera que a nova regra não foi amplamente discutida e divulgada, sendo desconhecida pelos segurados. O fato de a mudança ter ocorrido por meio de Medida Provisória gera insegurança, pontua Luiz. Se a alteração for vetada pelo Congresso, os trabalhadores prejudicados por ela neste período poderão pedir novamente o benefício ao INSS:

— A pessoa fica sem conhecimento da mudança. Quando ela mais precisa, talvez, pode não estar coberta. O ideal é que fosse mais divulgado, até para o trabalhador se planejar.

Ao mesmo tempo em que o governo diminui o número de concessões de benefícios, o trabalhador ficará mais tempo correndo riscos devido ao aumento do tempo de carência, lembra o professor de direito previdenciário da Unisinos, Everson da Silva Camargo:

— Se o trabalhador adoece nesse período, não terá direito a benefício nenhum. Toda vez que é suprimido ou dificultado o alcance a um benefício, temos uma norma protetiva social que está andando para trás.

TIRA

TIRA-DÚVIDAS 

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O QUE MUDOU?

O trabalhador que perder a qualidade de segurado do INSS, quando ele deixa de recolher a contribuição por um determinado tempo, ao retornar ao mercado de trabalho, terá que contribuir por 12 meses para requerer auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e dez meses para requerer salário-maternidade.

COMO ERA ANTES?

Ao deixar de ser segurado do INSS e voltar a contribuir, o trabalhador tinha que ter quatro meses de contribuição para ter direito a requerer auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e três meses para solicitar o salário-maternidade.

A CARÊNCIA DO SALÁRIO-MATERNIDADE VALE PARA TODOS OS TRABALHADORES?

Para a trabalhadora que tem carteira assinada, ou seja, é empregada, não muda nada e não há prazo de carência. A regra vale para a contribuinte individual (autônomos, empresários e profissionais liberais), segurados especiais (trabalhadores rurais) e segurado facultativo (não trabalha em nenhum regime de previdência, mas paga a contribuição ao INSS para ter o benefício).

ENTÃO, A MULHER QUE TEM CARTEIRA ASSINADA NÃO TEM CARÊNCIA PARA SOLICITAR O SALÁRIO-MATERNIDADE?

Não, não há carência.

QUANDO O TRABALHADOR PERDE A QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS?

A pessoa que trabalhou até nove anos e 11 meses, manterá a qualidade de segurado por 12 meses após sair do emprego. Se essa pessoa recebeu seguro-desemprego ou comprovar desemprego involuntário, vai manter a qualidade de segurado do INSS por mais 12 meses. Já a pessoa que está trabalhando há mais de dez anos, contribuindo para o INSS, ao sair do emprego, mantém a qualidade de segurado por 24 meses. Se sacar o seguro-desemprego ou comprovar desemprego involuntário, mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses, totalizando três anos.

COMO COMPROVAR O DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO?

O currículo do trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que faz a captação de pessoas para as vagas do mercado de trabalho.

O ASSUNTO ESTAVA EM DISCUSSÃO?

Não. A alteração foi inesperada.

A MUDANÇA JÁ É LEI?

Não, é uma Medida Provisória com validade de 180 dias. Até esse prazo, o Congresso precisa analisá-la. Caso seja vetada, a regra anterior continua valendo. Se for aprovada, passa para a sanção da presidência.

Fonte: Diário Gaúcho

Entidades filiadas fazem barulho em Manifestação Pública na capital

O sucesso de público na Manifestação Pública em Defesa da Previdência Social que aconteceu na manhã de ontem (06) organizada pela Fetapergs, se deu pelo grande trabalho de mobilização feito pelas entidades filiadas à Fetapergs. Do interior do estado e região metropolitana de Porto Alegre, 27 filiadas confirmaram presença e somaram cerca de 800 aposentados e pensionistas. São elas: 

-        Bagé/AIBM

-        Caçapava do Sul

-        Cachoeira do Sul/AAPC

-        Camaquã/AAPCAM

-        Campo Bom/AAPCB

-        Canoas/ATAPEC

-        Caxias do Sul/AAPCXS

-        Igrejinha/ATAPI

-        Ijuí/ATAPI

-        Gravataí/ASAPEG

-        Guaporé/ASTAPENGUA

-         Lajeado/ATAPEL

-        Minas do Leão/AMAPRC

-        AACRT/POA

-        AMA/POA

-        AURA/POA

-     Rio Grande Portuários/APAPRG

-     São Franc. de Assis/AAPISSFA

-        São Gabriel/AAPSG

-        São Jerônimo

-       São Sebastião do Caí/AAPCAÍ

-        Sapiranga/ATAPES

-        Sindifergs/POA

-        São Borja/ATAPESB

-        Taquara/AAPT

-        Tramandaí/AIAPLIN

-        Uruguaiana/ATAPUR

-        Viamão/ATAPIV

A Fetapergs liderou o movimento que iniciou concentração no Largo Glênio Peres, onde os presidentes das filiadas e convidados puderam expor suas preocupações e indignações com medidas tomadas pelo Governo Federal, como:

  • Extinção do Ministério da Previdência Social;
  • Implantação de idade mínima para aposentadoria;
  • Desvinculação dos benefícios previdência do salário mínimo;
  • Recriação da DRU (Desvinculação de Receitas da União);
  • Flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Com gritos em tom de protesto, e falas pedindo um basta no desgoverno, as lideranças conduziram o grupo até o prédio da Previdência Social localizado na Rua Jerônimo Coelho, onde o presidente da entidade, José Pedro Kuhn, entregou o documento ao Gerente Executivo do INSS, Haidson Pedro Brizola da Silva.

Após o grupo desceu a Avenida Borges de Medeiros em direção a agência central do INSS na Travessa Mário Cinco Paus, onde fez mais uma manifestação em carro de som, momento que também contou com apoio de mais entidades Sindiprev, Fetag, Fecosul e SINTTEL, além das centrais sindicais, NCST, CTB e UGT.

A organização do movimento encomendou quentinhas para todos os participantes das filiadas que confirmaram previamente a presença. Infelizmente pelo motivo da instabilidade do tempo, alguns participantes não compareceram, fazendo com que sobrasse uma grande quantidade de quentinhas, saladas, frutas e sucos.

Considerando o grande número de pessoas em vulnerabilidade social, decidiu-se doar os alimentos ao Instituto Espírita Dias da Cruz, que faz um trabalho de assistência social e atende basicamente moradores de rua de Porto Alegre. À noite o local abriga cerca de 100 pessoas que passam pela assistente social, recebem orientação profissional, tomam banho, ganham janta, pouso e café da manhã.

A palavra de ordem é a união, devemos nos unir para mostrar a nossa força.

A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro! E queremos uma Previdência Pública, Justa e Igualitária!

A diretoria da Fetapergs agradece e conta novamente com sua presença nos próximos movimentos!

 

Veja as fotos no Facebook da fetapergs:

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