Desoneração da folha vai tirar R$ 19,3 bi da Previdência em 2014

BRASÍLIA - As desonerações da folha de pagamento deverão reduzir em R$ 19,3 bilhões a arrecadação previdenciária em 2014. O impacto previsto para 2013 é de R$ 16 bilhões.

O valor representa cerca de 5% da arrecadação para o ano que vem, segundo previsão do Ministério da Previdência. A informação está em documento anexado ao projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril.

Desoneração da folha vai tirar R$ 19,3 bi da Previdência em 2014

BRASÍLIA - As desonerações da folha de pagamento deverão reduzir em R$ 19,3 bilhões a arrecadação previdenciária em 2014. O impacto previsto para 2013 é de R$ 16 bilhões.

O valor representa cerca de 5% da arrecadação para o ano que vem, segundo previsão do Ministério da Previdência. A informação está em documento anexado ao projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril.

Além disso, equivale a 63% do deficit previdenciário previsto para o ano que vem, de R$ 30,465 bilhões, de acordo com o documento “Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social” anexado no mesmo projeto de lei.

O governo desonerou cerca de 40 setores para estimular a competitividade e aquecer a economia, alterando a contribuição previdenciária paga pelas empresas.

Pela proposta, fica zerada a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos. Em contrapartida, as empresas pagam um percentual sobre o faturamento bruto, resultando num desembolso menor para a Previdência Social.

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a medida provisória da desoneração.

Setores que foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento afirmam que a medida tem permitido maior formalização do trabalho. Na maior parte dos setores, porém, ainda não houve grande aumento na geração de empregos.

Na hotelaria, segundo Rubens Régis, diretor do resort Costão do Santinho, a empresa passou a trabalhar com menos funcionários terceirizados em função da desoneração. No final do ano passado, a companhia “incorporou” 50 funcionários da área de recreação, então contratados por serviço, para a sua folha de pagamentos.

José Fernandes Martins, da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus), diz que a desoneração permitiu a diminuição dos preços, tornando os ônibus nacionais mais competitivos, mas que “em termos de emprego, a medida ainda não repercutiu. Isso deve ocorrer ao longo do ano, se o mercado reagir”.