Idosos vão receber alerta para sacar PIS/ Pasep
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) começaram a enviar cartas para idosos com 70 anos ou mais avisando que eles podem sacar suas cotas do Fundo PIS/Pasep. Segundo o Tesouro Nacional, R$ 7,4 bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70 anos. O dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de outubro de 1988. Naquele ano, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais. O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial. Para saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o BB (Pasep).
No total, são R$ 34,7 bilhões depositados no fundo, divididos em 30,6 milhões de contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135.
A Caixa estima que cerca 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. O banco informou que disponibiliza informações no site www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") ou por meio por meio do Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207).
No Banco do Brasil, 860 mil participantes possuem direito ao saque por terem mais de 70 anos, mas ainda não retiraram o saldo do Pasep. No caso do BB, o saldo remanescente do período pré-Constituição de 1988 chega a R$ 2,4 bilhões à espera dos cotistas. O canal de informações do banco é o www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo").
Para sacar o dinheiro é necessário estar em uma das situações previstas em lei, entre elas aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez (do participante ou dependente) e morte, situação em que o pagamento é feito aos dependentes ou sucessores do titular.
A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou a adoção de mecanismos para que os bancos pudessem localizar e notificar aposentados.
Os recursos das contribuições do PIS e do PASEP passaram a ser distribuídos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Fonte: Extra.Globo
