Os riscos impostos a Seguridade Social pela Reforma da Previdência e os impactos na sociedade. Este foi o tema que orientou os trabalhos durante o seminário "Seguridade Social em Risco", organizado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS). O evento ocorreu nessa quarta-feira (24), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do RS (OAB/RS) advogado Tiago Kidricki afirmou estar decepcionado com as discussões da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois "houve pouco debate sobre a constitucionalidade da proposta".
O advogado também criticou o sigilo imposto pelo governo federal aos dados sobre os cálculos que basearam o projeto e a economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.
Além disso, Kidricki abordou as propostas de retirada das regras da Seguridade Social da Constituição (desconstitucionalização), a proposta de capitalização e as mudanças na aposentadoria especial: "Os aposentados precisam ficar atentos, pois a capitalização irá destruir a Seguridade Social no Brasil".
O presidente da FETAPERGS José Pedro Kuhn agradeceu aos presentes e ressaltou a importância do evento para o esclarecimento de informações sobre a Reforma da Previdência: "Precisamos estudar e nos preparar para atuar em defesa das nossas causas, por isso estamos aqui para socializar este conteúdo".
O diretor secretário Léo Altmayer destacou que os principais pontos da proposta que "irão atingir fortemente" os aposentados são os projetos de capitalização e de desconstitucionalização. Além disso, o diretor defendeu uma Previdência Social "solidária que ajuda na proteção das pessoas mais vulneráveis" algo que, de acordo com Altmayer, irá acabar após a adoção da capitalização e da retirada da Seguridade Social da Constituição Federal.
Participaram do evento o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, deputado estadual Gerson Burmann, a candidata ao Senado Federal em 2018 e representante do senador Paulo Paim, Abigail Pereira, a representante regional do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) em Porto Alegre, advogada Elen Borges e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do RS (CTB/RS) Guiomar Vidor. Também participaram os advogados membros do Coletivo Jurídico da FETAPERGS: Maria de Lourdes Dornelles, Rodrigo Dornelles, Nelci Lovato e Luciane Pereira. O encontro foi mediado pelo advogado e apresentador Paulo André Solano.
