Veja como usar serviço que permite que aposentados e pensionistas possam bloquear ou desbloquear seus benefícios para a realização de empréstimos consignados.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza um serviço que permite que aposentados e pensionistas possam bloquear ou desbloquear seus benefícios para a realização de empréstimos consignados. De acordo com o instituto, a solicitação pode ser realizada pela internet, sem a necessidade de ida a uma agência do INSS.

Quem pode utilizar o serviço

Pode bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo o titular da aposentadoria ou pensão ou ser representante legal da pessoa titular do benefício (que possua termo de representação legal). O procurador não pode solicitar este serviço. Sendo assim, não é possível realizar empréstimo consignado em benefício que tenha procurador cadastrado.

Como fazer a solicitação

Siga o passo a passo:

• Entre no Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo;
• Clique em “Novo Pedido”;
• Digite o nome do serviço/benefício que você quer (Bloqueio ou Desbloqueio);
• Na lista, marque o nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Documentação necessária

O número do CPF é obrigatório em todos os casos.

Se for procurador ou representante legal:

• Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Para receber a resposta

O tempo médio para resposta é de cerca de 30 dias, de acordo com o INSS. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

• Acesse o Meu INSS;
• Clique em “Consultar Pedidos”;
• Encontre o processo na lista;
• Para ver mais detalhes, clique em "Detalhar''.

Recomendações do Banco Central antes de contratar um consignado

• Não faça qualquer pagamento adiantado para obter o empréstimo;
• Pesquise e compare as taxas de juros e condições oferecidas por outros bancos. Em especial, repare no Custo Efetivo Total (CET), que resume o custo total da operação em percentual;
• Verifique se o banco está autorizado a funcionar pelo Banco Central e se tem convênio com sua fonte pagadora; por exemplo, no caso dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, se a instituição está conveniada com o INSS;
• Nunca assine um contrato ou uma proposta de contrato em branco;
• Não aceite a intermediação de pessoas com promessas de acelerar o crédito;
• Não forneça o cartão magnético ou senha do banco a terceiros;
• Lembre-se de que esse tipo de operação representa dívidas que poderão afetar sua renda pessoal e familiar futura, em razão do desconto mensal com o pagamento do empréstimo;
• Caso queira fazer a transferência do contrato para outro banco, leia atentamente as informações sobre portabilidade de crédito.

Recomendações do INSS

• Monitore os valores da aposentadoria e do empréstimo consignado no site Meu INSS.
• Não contrate empréstimos pelo telefone.
• Nunca dê seu CPF nem o número do cartão do INSS para quem quer que seja.
• Leia com atenção cada documento antes de assinar.
• Se algum dinheiro não esperado aparecer em sua conta, veja a origem e entre em contato com a instituição para devolver o valor recebido.
• O INSS não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Não devem ser passados, em nenhuma hipótese, dados como senhas e dados bancários.
• As cláusulas desses acordos feitos entre o INSS e as instituições financeiras preveem que cabe aos bancos a adoção de cuidados para evitar o vazamento de dados, consignações fraudulentas e assédio comercial. 
• Em caso de fraudes ou em que não reconheça o empréstimo, o segurado deve procurar imediatamente a instituição financeira e registrar também sua reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br), para fins de tratamento e exclusão de descontos.
• O próprio beneficiário pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado.
• O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.
• O segurado que se sentir ameaçado pode registrar reclamação na ouvidoria e um boletim de ocorrência na polícia.

Fonte: G1 - Por Renata Baptista