Por Nelio Tombini, psiquiatra da Santa Casa de Porto Alegre

O governo federal divulgou que conseguiu cancelar 75% dos benefícios temporários e aposentadorias do INSS. Num primeiro momento ficamos pensando em uma aparente falcatrua diante do INSS e gostamos da notícia.

Atendo há 29 anos na Santa Casa de Porto Alegre pacientes do SUS com problemas psiquiátricos e, sempre que percebo a necessidade de fornecer atestado médico para que se afastem do trabalho, o faço. Alguns, devido a gravidade da doença mental foram aposentados pelos peritos do INSS.

Para minha surpresa tenho sido procurado por vários pacientes que estavam em média aposentados há 10 anos, pedindo novo atestado porque foram desaposentados. Prestem atenção. Foram chamados para uma nova perícia, levaram um atestado fornecido por um psiquiatra que atende SUS na Santa Casa. O relato destes pacientes é chocante. A avaliação do perito (que pode ser ortopedista) demora não mais que 10 minutos. É difícil para um perito avaliar a limitação de uma pessoa com doença mental, logo é fundamental o atestado do psiquiatra assistente. Nos casos em que fui procurado não houve consideração com o que eu afirmava no meu atestado. Também me sinto um falcatrua diante destas perícias, pois meus colegas partem do pressuposto que pode haver fraude no meu atestado. Não sei o que se passa na cabeça destes médicos peritos, talvez cumpram metas excluindo pessoas muito doentes da proteção do INSS. Quem sabe é um programa de computação que faz esta avaliação?

Os excluídos precisam buscar um advogado e entrar na justiça, terão custos e ficarão sem o ganho que os mantêm. Agora, na etapa jurídica, serão avaliados por um psiquiatra. Talvez recebam mais atenção.

Evidente que temos fraudes nos benefícios e faz bem o governo revê-los. Só não esqueçam que para ter havido fraude no passado, pode ter havido conivência de alguns peritos quando concederam o benefício ao segurado. Espero que o governo não queira recuperar seu déficit bilionário em cima dos aposentados. Gostaria que esses desaposentados se unissem e fizessem passeatas pela cidade. Claro que não farão, pois além de não terem saúde mental para estas mobilizações, sofrem do seu próprio preconceito com a doença mental que carregam.

Fonte: Zero Hora

Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, de acordo com o Ministério da Fazenda. A portaria com o aumento será publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%, valor é menor que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965.

O reajuste do salário mínimo é o menor em 24 anos. “Retiraram meia dúzia de litros de leite da mesa do aposentado ao reduzir o salário mínimo em R$ 11,00. O dinheiro dos benefícios dos aposentados movimenta a economia de mais de 70% dos municípios brasileiros e consequentemente gera empregos”, lamenta José Pedro Kuhn, presidente da Fetapergs.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Fonte: Agência Brasil

Os auditores do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram pagamentos indevidos a beneficiários após o óbito. O órgão identificou que o INSS está com dificuldades na recuperação dos valores junto às instituições financeiras.

Segundo dados da pasta e da CGU, mais de R$ 1 bilhão é referente a 73.556 processos analisados em 2016 e enviados para cobrança administrativa. Apenas 12% do total da dívida, ou seja, R$ 119 milhões foram devolvidos até o momento. Este problema é causado principalmente pela resistência dos bancos a atender à solicitação da restituição do valor.

Em julho deste ano, foi publicada a Medida Provisória nº 788, no seu artigo 4º, a proposta determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores e devolver à entidade pública os valores bloqueados no 45º dia após o recebimento do requerimento.

Também há casos de benefícios pagos no ano passado a segurados que faleceram em 2005. Foram cerca de 1.256 beneficiários que receberam o valor.

Segundo apurado pela Rádio Gaúcha, para a CGU, a recuperação dos valores não é uma tarefa simples. Questões legais envolvendo os bancos, os seus correntistas, os processos burocráticos envolvendo o INSS, o tratamento individual a cada tipo de processo e a saída de muitos funcionários da entidade, dificultam a recuperação dos valores.

Nesse turbilhão de maldades, a exploração dos mais fracos, entre os quais se incluem os aposentados, continua firme no Governo Golpista. O último golpe foi a redução de 10 reais, no valor do salário mínimo de 2018. Essa redução vai redundar numa quantia, em favor do ajuste da receita federal, da ordem de três bilhões e seiscentos milhões de reais em 2018.  

Só o auxílio-moradia, uma regalia injustificada, paga aos juízes do Brasil suga da União a quantia de R$ 437 milhões por ano e R$ 2 bilhões e 970 milhões dos Estados Federados, somando dá o total de R$ 3 bilhões e 407 milhões que vão para o bolso dos nossos nababos. Mas o dinheiro desses marajás é intocável e o governo que não tem noção de justiça e continua covarde, joga tudo em cima das costas dos párias (trabalhadores).

Outra loucura é notar que no Brasil 32 milhões de aposentados do setor privado (INSS) recebem tanto quanto um milhão de aposentados do serviço público. Essa disparidade é abismal e mostra a falta absoluta de senso de justiça no Brasil. Será que esses golpistas sátrapas não sabem que nenhum país alcança progresso social e econômico se não souber cultivar a justiça?

Por Carol Majewski

Atapec/Canoas recebe placa comemorativa aos 32 anos

O 2º vice-presidente da Fetapergs, Carlos Olegário recebeu uma placa comemorativa aos 32 anos da Associação dos Trabalhadores Aposentado e Pensionistas de Canoas (ATAPEC). A cerimônia ocorreu na última terça-feira (18/7) no auditório do SESC em Canoas. O reconhecimento pelos serviços prestados pela entidade veio através do Sindilojas da cidade da Região Metropolitana. O 2º diretor secretário da federação Sérgio Vieira representou a entidade entre os convidados.

Diretores da Fetapergs no lançamento do livro do Senador Paulo Paim

No dia 19 (quarta-feira) o presidente da Fetapergs José Pedro Kuhn e o diretor secretário Léo Altmayer prestigiaram o lançamento do livro "O Dragão Debaixo da Cama" de autoria do senador Paulo Paim e convidados. O evento aconteceu no Chalé da Praça XV no centro histórico de Porto Alegre. A obra trata sobre as reformas da Previdência e Trabalhista (já aprovada) propostas pelo governo federal.