Através do presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) José Pedro Kuhn e do diretor secretário Léo Altmayer, a entidade avaliou a nova proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
De acordo com os diretores da federação, existem apenas dois pontos positivos e várias propostas negativas na proposta. Entre aspectos que o presidente José Pedro Kuhn avaliou como positivo está que as contribuições sociais deixem de ficar submetidas a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a equiparação entre a Previdência de servidores públicos com a do Regime Geral do INSS é vista de forma benéfica para a Seguridade Social.
Por outro lado, os diretores demonstraram preocupação sobre a maioria das medidas. “Quem começa a trabalhar aos 20 anos terá que contribuir por 45 anos para se aposentar e receber seu benefício integral” afirmou o presidente da FETAPERGS. O diretor secretário Léo Altmayer acredita que deve haver uma limitação do acúmulo de pensão, mas com ressalvas: “O somatório da pensão e da aposentadoria deve ser limitado ao teto do INSS”. Kuhn e Altmayer se posicionaram contra a idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, pois acreditam que o Brasil é um país com uma grande desigualdade social e que isso irá prejudicar a camada mais frágil da população.
Ambos os diretores comentaram sobre a falha na comunicação por parte do governo federal para explicar ao povo brasileiro a proposta. De acordo com Léo Altmayer, ainda há muitas dúvidas e pontos em aberto na reforma que permitem muitas interpretações diferentes. O presidente Kuhn afirma que necessita haver mais diálogo em relação à proposta: “Só concordamos com uma reforma que seja o resultado de um amplo debate com participação dos brasileiros”.
O advogado que faz parte do Coletivo Jurídico da FETAPERGS Tiago Kidricki acredita que algo positivo que possui na reforma é a equiparação entre a Previdência dos servidores públicos com a do Regime Geral do INSS. Além disso, Kidricki critica que a reforma é “pobre” em relação à proposta anterior e que a base do projeto continua a mesma. “Ao possuir 15 anos de contribuição é possível pedir a aposentadoria e ganhar 60% do benefício, mas se houver uma contribuição por mais 10 anos, a cada ano sobe 1% em relação ao benefício, ou seja, com 25 anos de contribuição o trabalhador terá direito a 70% do benefício, não muda praticamente nada em relação à última proposta” acrescentou Kidricki.
