1. O QUE É ?
É um convênio entre a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP e a DATAPREV, que efetua o desconto de 1% ou 2%(plano funeral) do benefício de aposentados ou pensionistas ao associar-se em uma entidade participante do sistema.
1.1 Papel da Federação - Cada estado é representado pela sua federação. A federação irá administrar e mediar a relação das associações com a COBAP, conferir e organizar as fichas de cadastro e cancelamento no sistema, à fim de otimizar o processo de desconto efetuado pela COBAP. Após efetuado o cadastro na DATAPREV a federação recebe o depósito da COBAP, distribuindo o valor que cabe a cada associação, conforme o seu número de associados.
1.2 Papel da COBAP - A COBAP recebe o total de incluídos e excluídos do sistema das federações, processa os pedidos e envia para a DATAPREV. A DATAPREV deposita o valor total dos descontos no Brasil e a COBAP distribui o valor respectivo a cada federação.
1.3 Valores - Do valor descontado de cada associado é disposto uma taxa pelos serviços prestados pela federação e pela COBAP, conforme abaixo:
COBAP – 13% Federação – 10% Entidade – 77%
Obs.: A Federação é uma entidade sem fins lucrativos, portanto o valor repassado à ela será utilizado para custos administrativos e melhorias, visando o crescimento do movimento dos aposentados e pensionistas.
2. ASSOCIADOS
2.1 Como associar-se
O beneficiário deverá ir até uma entidade participante do Sistema, preenchendo e assinando uma ficha de autorização de desconto, isto posto, ele poderá usufruir as vantagens que esta entidade oferece para seus associados.
2.2 Vantagens
O aposentado será incentivado a entrar na luta pelos seus direitos, participando de palestras e seminários realizados pelas associações e federações do seu estado. O pagamento será descontado em folha, evitando transtornos em virtude do pagamento.
3. ASSOCIAÇÕES
3.1 Como Participar
Para participar, a Entidade precisa ser filiada à FETAPERGS e a COBAP. Já filiada a entidade deve entrar em contato com a Federação, solicitando os formulários de cadastro de associados preenchendo os devidos campos.
3.2 Vantagens
A entidade poderá contar com o pagamento dos seus associados mensalmente depositado em sua conta bancária, com o dia certo, podendo assim, se programar para seus gastos administrativos e visar melhorias nos serviços prestados aos seus sócios. O número de associados será consideravelmente maior, tento em vista a facilidade de se associar, e o incentivo à permanência na condição de associado. O número de inadimplentes será nulo, devido à facilidade do pagamento da mensalidade e a eficiência no desconto em folha dos associados. Toda Entidade participante do sistema será isenta da Mensalidade da FETAPERGS e COBAP.
4.DESCONTO
Se dará mensal e automático, feito diretamente na folha de pagamento. O aposentado poderá associar-se somente em uma entidade de sua escolha. Será de 1% ou 2% (plano funeral) do valor do benefício do associado. O desconto poderá ser cancelado pelo Associado, bastando o mesmo se dirigir à Associação em que se cadastrou, preencher e assinar a ficha de cancelamento.
5. GUIA DE MOVIMENTO
Cumprindo à exigências administrativas e legais, para efetuarmos corretamente o desconto mensal no benefício do associado, pedimos que sejam seguidas as seguintes instruções:
1- Seja preenchida 1 autorização de cada associado, tanto para exclusão como para inclusão. Desta autorização, fazer duas cópias. Remeter à FETAPERGS, original e cópia. A outra cópia permanecerá na associação, para fins de arquivo.
2- Preencher todos os dados possíveis DE FORMA LEGÍVEL, SE POSSÍVEL COM MÁQUINA DE ESCREVER, efetuando posteriormente uma verificação junto aos documentos tais como, comprovante de residência, identidade e documento que indique o número do benefício correto. Principalmente no que diz respeito a número do benefício e espécie.
3- As autorizações devem ser remetidas à FETAPERGS, até o dia 18 de cada mês, para que o desconto seja efetuado no próximo mês.
